Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0804515-80.2025.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Superior Tribunal de Justiça

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Partes do Processo

LUIZ ALBERTO ARAUJO CORREIA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LOURINALDO PESSOA DA SILVA

OAB/PE 33594·CPF·Representa: Autor

LAELSON TEIXEIRA DA SILVA

OAB/PE 32041·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/11/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 28/10/2025

04/11/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1019945/2025

22/10/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1019945/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2025

22/10/2025, 17:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025 Petição Nº 956763/2025 - DESIS

22/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0956763 - DESIS no RHC 217184 - Publicação prevista para 22/10/2025

20/10/2025, 16:10

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00956763 - DESIS no RHC 217184

20/10/2025, 16:10

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 956763/2025

07/10/2025, 14:11

Protocolizada Petição 956763/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 07/10/2025

07/10/2025, 13:54

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 838179/2025

09/09/2025, 06:31

Protocolizada Petição 838179/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2025

08/09/2025, 20:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 09:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:18

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/11/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 28/10/2025

04/11/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1019945/2025

22/10/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1019945/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2025

22/10/2025, 17:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025 Petição Nº 956763/2025 - DESIS

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/06/2025, 15:24

22/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0956763 - DESIS no RHC 217184 - Publicação prevista para 22/10/2025

20/10/2025, 16:10

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00956763 - DESIS no RHC 217184

20/10/2025, 16:10

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 956763/2025

07/10/2025, 14:11

Protocolizada Petição 956763/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 07/10/2025

07/10/2025, 13:54

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 838179/2025

09/09/2025, 06:31

Protocolizada Petição 838179/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2025

08/09/2025, 20:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 09:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:18

Retirada de pauta Petição Nº 571696/2025 - AgRg no RHC 217184

19/08/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado Processo Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.

19/08/2025, 10:26

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 742000/2025

18/08/2025, 14:11

Protocolizada Petição 742000/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 18/08/2025

18/08/2025, 13:56

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 165 teve início em 09/06/2025 e término em 13/06/2025, e a petição n. 670950/2025 (AgRg) foi protocolizada em 28/07/2025.

28/07/2025, 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 670950/2025

28/07/2025, 11:31

Protocolizada Petição 670950/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/07/2025

28/07/2025, 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

24/06/2025, 07:16

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 165 teve início em 09/06/2025 e término em 13/06/2025, e a petição n. 571696/2025 (AgRg) foi protocolizada em 23/06/2025.

23/06/2025, 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 571696/2025

23/06/2025, 21:11

Protocolizada Petição 571696/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/06/2025

23/06/2025, 20:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025 Petição Nº 525917/2025 - RCD

23/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:36

Indeferido o pedido de LUIZ ALBERTO ARAUJO CORREIA de reconsideração (Publicação prevista para 23/06/2025)

17/06/2025, 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

09/06/2025, 19:16

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 525917/2025

09/06/2025, 18:46

Protocolizada Petição 525917/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 09/06/2025

09/06/2025, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

06/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:03

Expedição de Ofício nº 121115/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba solicitando informações

04/06/2025, 19:06

Não concedida a medida liminar de LUIZ ALBERTO ARAUJO CORREIA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

04/06/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

03/06/2025, 16:13

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

03/06/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

03/06/2025, 15:14

DECISÃO LIMINAR

•04/06/2025, 18:40