Procedimento Comum Cível 0806325-43.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0806325-43.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

31/10/2025, 12:52

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 12:52

Juntada de Informações

31/10/2025, 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:14

Decorrido prazo de GONCALVES ANTAS DIAS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:55

Publicado Expediente em 27/05/2025.

28/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806325-43.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária ajuizada por GONÇALVES ANTAS DIAS em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. O promovido apresentou contestação, arguindo preliminares e, no mérito, pugna pela improcedência do pedido formulado na exordial. Impugnação apresentada. É o breve relatório. DECIDO. Compulsando os autos, observo que esse juízo não possui competência para

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 08:26

Declarada incompetência

22/05/2025, 14:55

Determinada a redistribuição dos autos

22/05/2025, 14:55

Conclusos para despacho

24/04/2025, 09:07

Juntada de Petição de resposta

17/01/2025, 10:54

Documentos

Decisão

•22/05/2025, 14:55

Despacho

•16/01/2025, 11:04

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Informações

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de GONCALVES ANTAS DIAS em 17/06/2025 23:59.

Publicado Expediente em 27/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Declarada incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de resposta

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