Procedimento Comum Cível 0806814-75.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.016,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MARIA DA PENHA AUGUSTO DE SOUZA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

WEDJA TAVARES

OAB/PB 28956·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA DA PENHA AUGUSTO DE SOUZA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de provimento correcional

01/08/2025, 11:36

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 10:19

Transitado em Julgado em 27/06/2025

25/06/2025, 10:19

Decorrido prazo de WEDJA TAVARES em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:01

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:01

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DA PENHA AUGUSTO DE SOUZA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806814-75.2023.8.15.0331 [Empréstimo consignado] Vistos, etc. I. RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Restituição de Valores e Danos Morais proposta por MARIA DA PENHA AUGUSTO DE SOUZA em face de BANCO BMG S/A (ID 82061074). A parte autora alega, em síntese, que vem sofrendo descontos indevidos em seu ben

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:11

Extinto o processo por negligência das partes

21/05/2025, 11:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/05/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 18:34

Decorrido prazo de WEDJA TAVARES em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:25

Todas as movimentações(35)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de provimento correcional

01/08/2025, 11:36

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 10:19

Transitado em Julgado em 27/06/2025

25/06/2025, 10:19

Decorrido prazo de WEDJA TAVARES em 17/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•21/05/2025, 11:43

Despacho

•06/11/2024, 18:10

18/06/2025, 09:01

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:01

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DA PENHA AUGUSTO DE SOUZA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806814-75.2023.8.15.0331 [Empréstimo consignado] Vistos, etc. I. RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Restituição de Valores e Danos Morais proposta por MARIA DA PENHA AUGUSTO DE SOUZA em face de BANCO BMG S/A (ID 82061074). A parte autora alega, em síntese, que vem sofrendo descontos indevidos em seu ben

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:11

Extinto o processo por negligência das partes

21/05/2025, 11:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/05/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 18:34

Decorrido prazo de WEDJA TAVARES em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:02

Determinada diligência

06/11/2024, 18:10

Conclusos para despacho

31/10/2024, 13:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/09/2024, 21:00

Decorrido prazo de WEDJA TAVARES em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 09:42

Conclusos para despacho

20/06/2024, 09:15

Juntada de Petição de diligência

19/03/2024, 20:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2024, 20:46

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 09:35

Determinada Requisição de Informações

12/03/2024, 14:01

Conclusos para decisão

07/03/2024, 15:40

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA AUGUSTO DE SOUZA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 09:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA PENHA AUGUSTO DE SOUZA - CPF: 008.083.354-30 (AUTOR).

27/11/2023, 15:33

Determinada a emenda à inicial

27/11/2023, 15:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/11/2023, 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2023, 09:09

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 09:09

Despacho

•28/06/2024, 09:42

Despacho

•12/03/2024, 14:01

Despacho

•27/11/2023, 15:33