Apelação Cível 0056236-04.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA CORREIA DE MIRANDA HENRIQUES

CPF

Autor

TIM CELULAR

Terceiro

TIM SUL

Terceiro

TIM TELEFONIA CELULAR

Terceiro

TIM CELULAR S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Representa: Autor

MARIA CAVALCANTE DE ALENCAR NETA

OAB/PB 19382·CPF·Representa: Autor

KARINA PALOVA VILLAR MAIA

OAB/PB 10850·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

OAB/PE 20335·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MARIA DE FATIMA CORREIA DE MIRANDA HENRIQUES

CPF

Autor

TIM CELULAR

Terceiro

TIM SUL

Terceiro

TIM TELEFONIA CELULAR

Terceiro

TIM CELULAR S/A

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM CELULAR S/

Terceiro

TIM CELULAR S. A.

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

TIM

Terceiro

TELEFONIA MOVEL CELULAR

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/04/2023, 12:20

Baixa Definitiva

03/04/2023, 12:20

Transitado em Julgado em 13/02/2023

03/04/2023, 12:19

Determinada a devolução dos autos à origem para

03/04/2023, 12:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CORREIA DE MIRANDA HENRIQUES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:22

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:57

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:51

Conclusos para despacho

08/02/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 13:18

Anulada a(o) sentença/acórdão

09/01/2023, 12:45

Conclusos para despacho

28/10/2022, 19:59

Juntada de Petição de cota

28/10/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2022, 20:04

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/04/2023, 12:20

Baixa Definitiva

03/04/2023, 12:20

Transitado em Julgado em 13/02/2023

03/04/2023, 12:19

Determinada a devolução dos autos à origem para

03/04/2023, 12:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CORREIA DE MIRANDA HENRIQUES em 13/02/2023 23:59.

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/06/2019, 18:16

DESPACHO

•20/09/2019, 08:53

14/02/2023, 00:22

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:57

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:51

Conclusos para despacho

08/02/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 13:18

Anulada a(o) sentença/acórdão

09/01/2023, 12:45

Conclusos para despacho

28/10/2022, 19:59

Juntada de Petição de cota

28/10/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2022, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2022, 18:53

Conclusos para despacho

01/08/2022, 09:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/08/2022, 09:57

Juntada de Certidão

01/08/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2022, 13:45

Conclusos para despacho

28/07/2022, 14:57

Juntada de Certidão

28/07/2022, 14:57

Recebidos os autos

28/07/2022, 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/07/2022, 14:10

Distribuído por sorteio

28/07/2022, 14:10

DESPACHO

•25/10/2019, 11:50

DECISÃO

•21/11/2019, 16:56

DESPACHO

•03/09/2020, 22:46

DESPACHO

•28/10/2020, 14:53

DESPACHO

•22/01/2021, 10:51

DECISÃO

•25/02/2021, 09:52

DESPACHO

•10/04/2021, 08:47

PETIÇÃO

•12/04/2021, 16:44

DESPACHO

•14/04/2021, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 07:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2021, 08:20

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 10:40

SENTENÇA

•26/10/2021, 09:28

Todos os documentos(24)

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/06/2019, 18:16

DESPACHO

•20/09/2019, 08:53

DESPACHO

•25/10/2019, 11:50

DECISÃO

•21/11/2019, 16:56

DESPACHO

•03/09/2020, 22:46

DESPACHO

•28/10/2020, 14:53

DESPACHO

•22/01/2021, 10:51

DECISÃO

•25/02/2021, 09:52

DESPACHO

•10/04/2021, 08:47

PETIÇÃO

•12/04/2021, 16:44

DESPACHO

•14/04/2021, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 07:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2021, 08:20

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 10:40

SENTENÇA

•26/10/2021, 09:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•09/11/2021, 09:37

DESPACHO

•18/02/2022, 11:39

DECISÃO

•10/03/2022, 23:14

DECISÃO

•08/04/2022, 20:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 16:41

DESPACHO

•30/07/2022, 13:45

DESPACHO

•16/10/2022, 18:53

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•09/01/2023, 12:45

DECISÃO

•03/04/2023, 12:17