Agravo em Recurso Especial 0817938-78.2023.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 165.467,01

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Agravo de Instrumento · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

FRANK WILLIAN DE SOUSA MELO - ME

CNPJ

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI ALTO SERTAO PARAIBANO - SICREDI ALTO SERTAO PARAIBANO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MEDEIROS DURAO

OAB/RJ 152121·CPF·Representa: Autor

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ 237726·CPF·Representa: Autor

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ 245274·CPF·Representa: Autor

JOSE BRAGA JUNIOR

OAB/RN 6609·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/02/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

21/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2026

16/01/2026, 21:20

Não conhecido o recurso de FRANK WILLIAN DE SOUSA MELO LTDA

16/01/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/12/2025, 15:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1227588/2025

16/12/2025, 15:31

Protocolizada Petição 1227588/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/12/2025

16/12/2025, 15:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/12/2025

11/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503858268. Publicação prevista para 11/12/2025)

09/12/2025, 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

03/10/2025, 12:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2026, 21:20

Acórdão

•03/10/2025, 12:16

Requisição/Solicitação Judicial

•03/10/2025, 12:16

Decisão

•03/10/2025, 12:16

Despacho

•03/10/2025, 12:16

Decisão

•03/10/2025, 12:16

Requisição/Solicitação Judicial

•03/10/2025, 12:16

Despacho

•03/10/2025, 12:16

Outros Documentos

•03/10/2025, 12:16

Despacho

•03/10/2025, 12:16