Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0825996-67.2023.8.15.0001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0825996-67.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:03

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2025, 08:52

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0825996-67.2023.8.15.0001. AUTORA: GLORIA LUZIA DA COSTA RÉU: ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050 Vistos, etc. Compulsando o processo nº 0830155-90.2022.8.15.0000, observo que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – Tema 15 ainda aguarda julgamento de embargos de declaração. Assim, permaneça

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

14/05/2025, 11:41

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 12:01

Juntada de Petição de informações prestadas

18/06/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 10:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

12/06/2024, 09:03

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 10:38

Cancelada a movimentação processual

11/12/2023, 10:25

Documentos

DECISÃO

•14/05/2025, 11:41

DECISÃO

•12/06/2024, 09:03

—

Partes do Processo(21)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Expediente em 27/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de informações prestadas

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Todas as movimentações(35)