Cumprimento de sentença 0827888-54.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 14:15

Juntada de Certidão

15/10/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 16:02

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827888-54.2025.8.15.2001. AUTOR: ANA LUIZA GOMES FREIRE DE ALENCAR REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Nome: ANA LUIZA GOMES FREIRE DE ALENCAR Endereço: Rua Custódio Domingos dos Santos_**, 21, Brisamar, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58033-370 Advogado: RODRIGO NOBREGA FARIAS OAB: PB10220 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM. Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado. Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 9 de outubro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo]

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 12:21

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827888-54.2025.8.15.2001. AUTOR: ANA LUIZA GOMES FREIRE DE ALENCAR REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO OAB: PB21918-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud. Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE. Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias. João Pessoa, em 1 de outubro de 2025 De ordem, MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo]

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 07:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/10/2025, 07:50

Processo Desarquivado

01/10/2025, 07:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/09/2025, 17:20

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 14:15

Juntada de Certidão

15/10/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 16:02

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827888-54.2025.8.15.2001. AUTOR: ANA LUIZA GOMES FREIRE DE ALENCAR REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Nome: ANA LUIZA GOMES FREIRE DE ALENCAR Endereço: Rua Custódio Domingos dos Santos_**, 21, Brisamar, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58033-370 Advogado: RODRIGO NOBREGA FARIAS OAB: PB10220 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM. Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado. Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 9 de outubro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo]

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 12:21

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827888-54.2025.8.15.2001. AUTOR: ANA LUIZA GOMES FREIRE DE ALENCAR REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO OAB: PB21918-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud. Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE. Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias. João Pessoa, em 1 de outubro de 2025 De ordem, MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo]

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 07:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/10/2025, 07:50

Processo Desarquivado

01/10/2025, 07:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/09/2025, 17:20

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 09:39

Transitado em Julgado em 21/08/2025

21/08/2025, 09:38

Homologada a Transação

19/08/2025, 14:23

Determinado o arquivamento

19/08/2025, 14:23

Juntada de Projeto de sentença

19/08/2025, 09:37

Conclusos para despacho

19/08/2025, 09:37

Conclusos ao Juiz Leigo

18/08/2025, 22:15

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 12:55

Decorrido prazo de ANA LUIZA GOMES FREIRE DE ALENCAR em 30/07/2025 23:59.

02/08/2025, 04:16

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0827888-54.2025.8.15.2001. AUTOR: ANA LUIZA GOMES FREIRE DE ALENCAR REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado(a): RODRIGO NOBREGA FARIAS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo] Vistos. No prazo de 5 dias úteis, quantifique a parte autora o valor total pedido a título de indenização por danos mateirais, sob pena de julgamento do feito apenas em relação ao pedido de indenização por danos morais. Com a quantificação, o valor da causa também deverá ser aditado. Vistas à parte ré em igual prazo após a manifestação da parte autora. Após vistas da ré ou preclusão do prazo, concluso para julgamento.". Prazo: 05 dias João Pessoa, em 21 de julho de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 08:30

Juntada de Decisão

18/07/2025, 12:51

Conclusos para despacho

18/07/2025, 12:51

Conclusos ao Juiz Leigo

16/06/2025, 12:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/06/2025 12:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

16/06/2025, 12:34

Juntada de Petição de contestação

13/06/2025, 15:18

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0827888-54.2025.8.15.2001. AUTOR: ANA LUIZA GOMES FREIRE DE ALENCAR REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado: RO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 WhastApp: (83) 99144-1428 - Telejudiciário: (83)3621-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL UNA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo]

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/06/2025 12:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

23/05/2025, 09:36

Distribuído por sorteio

20/05/2025, 15:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2025, 15:39

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/09/2025, 17:20

Sentença

•19/08/2025, 14:23

Projeto de sentença

•19/08/2025, 09:37

Despacho

•21/07/2025, 08:30