Procedimento Comum Cível 0838345-53.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 802,13

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

LARISSA ARAUJO DE FRANCA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

LARISSA ARAUJO DE FRANCA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE FRANCA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE FRANCA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:35

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 15:43

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:43

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Julgado procedente o pedido

12/01/2026, 14:59

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 22:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/10/2025, 22:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:20

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE FRANCA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:40

Publicado Despacho em 27/05/2025.

28/05/2025, 00:13

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE FRANCA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE FRANCA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:35

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 15:43

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 14:59

Despacho

•23/05/2025, 08:18

15/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:43

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Julgado procedente o pedido

12/01/2026, 14:59

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 22:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/10/2025, 22:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:20

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE FRANCA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:40

Publicado Despacho em 27/05/2025.

28/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0838345-53.2022.8.15.2001. AUTOR: LARISSA ARAUJO DE FRANCA REU: ESTADO DA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 08:18

Determinada Requisição de Informações

21/05/2025, 19:40

Conclusos para despacho

20/05/2025, 11:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2025, 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:41

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 08:40

Outras Decisões

22/05/2023, 18:13

Conclusos para despacho

08/05/2023, 12:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

29/03/2023, 12:12

Conclusos para despacho

28/02/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 15:24

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE SOUSA NETO em 15/12/2022 23:59.

20/12/2022, 05:21

Juntada de Petição de réplica

02/12/2022, 12:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/11/2022, 07:21

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 14:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Decorrido prazo de CAIO SERRANO QUEIROZ DE OLIVEIRA LIMA em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:14

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE SOUSA NETO em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/08/2022 23:59.

04/09/2022, 09:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/08/2022, 06:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2022, 19:59

Juntada de Petição de diligência

10/08/2022, 19:59

Juntada de Petição de contestação

10/08/2022, 12:15

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

10/08/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 11:33

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 11:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/08/2022, 11:04

Concedida a Antecipação de tutela

01/08/2022, 11:04

Distribuído por sorteio

22/07/2022, 18:34

Despacho

•21/05/2025, 19:40

Decisão

•22/05/2023, 18:13

Decisão

•29/03/2023, 12:12

Comunicações

•25/11/2022, 07:21

Decisão

•01/08/2022, 11:04

Documento de Comprovação

•22/07/2022, 18:34