Procedimento Comum Cível 0864931-30.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

RIVALDETE RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

MARIA VITORIA RODRIGUES SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 21:50

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

17/07/2023, 16:11

Transitado em Julgado em 17/07/2023

17/07/2023, 08:05

Determinada diligência

13/07/2023, 19:15

Determinado o arquivamento

13/07/2023, 19:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/07/2023 09:10 3ª Vara de Família da Capital.

13/07/2023, 19:15

Julgado procedente o pedido

13/07/2023, 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2023, 10:47

Juntada de Petição de diligência

07/06/2023, 10:47

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:20

Juntada de Petição de cota

05/06/2023, 10:42

Juntada de Termo de Guarda Provisória

05/06/2023, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Trata-se a presente demanda de AÇÃO DE TUTELA, em que a parte autora aduz que o(a) a sua neta menor encontra-se sob sua responsabilidade, após entrega formalizada perante o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, conforme consta dos autos. Por tal razão, pugna pela concessão da tutela, inclusive a título liminar. Juntou documentos. Passo a decidir. Inicialmente, este Juízo entendeu pela remessa dos autos ao Juízo da 1a. Vara da Infância e Juventude, até mesmo pelo encaminhamento feito pelo

05/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 21:50

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

17/07/2023, 16:11

Transitado em Julgado em 17/07/2023

17/07/2023, 08:05

Determinada diligência

Documentos

Despacho

•12/01/2023, 17:06

Despacho

•09/03/2023, 17:05

13/07/2023, 19:15

Determinado o arquivamento

13/07/2023, 19:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/07/2023 09:10 3ª Vara de Família da Capital.

13/07/2023, 19:15

Julgado procedente o pedido

13/07/2023, 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2023, 10:47

Juntada de Petição de diligência

07/06/2023, 10:47

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:20

Juntada de Petição de cota

05/06/2023, 10:42

Juntada de Termo de Guarda Provisória

05/06/2023, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Trata-se a presente demanda de AÇÃO DE TUTELA, em que a parte autora aduz que o(a) a sua neta menor encontra-se sob sua responsabilidade, após entrega formalizada perante o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, conforme consta dos autos. Por tal razão, pugna pela concessão da tutela, inclusive a título liminar. Juntou documentos. Passo a decidir. Inicialmente, este Juízo entendeu pela remessa dos autos ao Juízo da 1a. Vara da Infância e Juventude, até mesmo pelo encaminhamento feito pelo

05/06/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 08:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/07/2023 09:10 3ª Vara de Família da Capital.

02/06/2023, 08:31

Concedida a Antecipação de tutela

01/06/2023, 15:03

Conclusos para despacho

01/06/2023, 11:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/06/2023, 10:09

Declarada incompetência

31/05/2023, 10:45

Conclusos para decisão

30/05/2023, 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/05/2023, 08:27

Declarada incompetência

29/05/2023, 14:21

Conclusos para despacho

29/05/2023, 09:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/05/2023, 12:16

Recebidos os autos

23/05/2023, 09:17

Processo Desarquivado

23/05/2023, 09:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

23/05/2023, 09:16

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 09:16

Decorrido prazo de RIVALDETE RODRIGUES DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:43

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - reconheço a incompetência deste juízo determinando a remessa dos autos para a 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. Intime-se a parte autora, através de advogado, e cumpra-se com URGÊNCIA.

28/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 07:46

Declarada incompetência

24/04/2023, 14:02

Determinada a redistribuição dos autos

24/04/2023, 14:02

Conclusos para despacho

19/04/2023, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 11:55

Juntada de Certidão

11/04/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 10:53

Conclusos para despacho

05/04/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 17:45

Determinada a emenda à inicial

09/03/2023, 17:05

Conclusos para despacho

09/03/2023, 08:41

Juntada de informações prestadas

09/03/2023, 08:41

Juntada de Petição de cota

08/03/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 16:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/01/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/12/2022, 08:31

Distribuído por sorteio

28/12/2022, 08:31

Despacho

•10/04/2023, 10:53

Decisão

•24/04/2023, 14:02

Decisão

•29/05/2023, 14:21

Decisão

•31/05/2023, 10:45

Decisão

•01/06/2023, 15:03

Termo de Audiência com Sentença

•13/07/2023, 19:15