Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800319-21.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.231,70

Órgão julgador

Juizado Especial Misto de Sousa

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Partes do Processo

LEONETE BARBOSA DE SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA ALINE SANTOS ALVES

OAB/PB 29050·CPF·Representa: Autor

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA

OAB/BA 50450·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de decisão

12/03/2026, 07:36

Recebidos os autos

12/03/2026, 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/07/2025, 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 16:24

Juntada de Petição de recurso inominado

10/06/2025, 17:55

Publicado Sentença em 27/05/2025.

27/05/2025, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 21:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800319-21.2025.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Sistema Remuneratório e Benefícios] Parte autora LEONETE BARBOSA DE SOUSA Parte ré MUNICIPIO DE SOUSA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:49

Julgado improcedente o pedido

23/05/2025, 10:49

Conclusos para despacho

22/05/2025, 16:23

Juntada de Projeto de sentença

22/05/2025, 16:23

Conclusos ao Juiz Leigo

29/04/2025, 22:59

Todas as movimentações(24)

Juntada de decisão

12/03/2026, 07:36

Recebidos os autos

12/03/2026, 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/07/2025, 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:23

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 09:13

Acórdão

•10/02/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 16:24

Juntada de Petição de recurso inominado

10/06/2025, 17:55

Publicado Sentença em 27/05/2025.

27/05/2025, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 21:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800319-21.2025.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Sistema Remuneratório e Benefícios] Parte autora LEONETE BARBOSA DE SOUSA Parte ré MUNICIPIO DE SOUSA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:49

Julgado improcedente o pedido

23/05/2025, 10:49

Conclusos para despacho

22/05/2025, 16:23

Juntada de Projeto de sentença

22/05/2025, 16:23

Conclusos ao Juiz Leigo

29/04/2025, 22:59

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 22:04

Juntada de Petição de contestação

19/03/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 12:44

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

21/01/2025, 02:02

Determinada diligência

20/01/2025, 11:35

Conclusos para despacho

20/01/2025, 08:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/01/2025, 08:49

Distribuído por sorteio

18/01/2025, 08:49

Decisão

•15/01/2026, 17:18

Documento de Comprovação

•14/07/2025, 11:55

Documento de Comprovação

•14/07/2025, 11:55

Documento de Comprovação

•14/07/2025, 11:55

Documento Jurisprudência

•10/06/2025, 17:55

Documento Jurisprudência

•10/06/2025, 17:55

Documento Jurisprudência

•10/06/2025, 17:55

Documento Jurisprudência

•10/06/2025, 17:55

Sentença

•23/05/2025, 10:49

Sentença

•23/05/2025, 10:49

Projeto de sentença

•22/05/2025, 16:23

Despacho

•20/01/2025, 11:35

Documento de Comprovação

•18/01/2025, 08:49

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 09:13

Acórdão

•10/02/2026, 08:15

Decisão

•15/01/2026, 17:18

Documento de Comprovação

•14/07/2025, 11:55

Documento de Comprovação

•14/07/2025, 11:55

Documento de Comprovação

•14/07/2025, 11:55

Documento Jurisprudência

•10/06/2025, 17:55

Documento Jurisprudência

•10/06/2025, 17:55

Documento Jurisprudência

•10/06/2025, 17:55

Documento Jurisprudência

•10/06/2025, 17:55

Sentença

•23/05/2025, 10:49

Sentença

•23/05/2025, 10:49

Projeto de sentença

•22/05/2025, 16:23

Despacho

•20/01/2025, 11:35

Documento de Comprovação

•18/01/2025, 08:49

Documento de Comprovação

•18/01/2025, 08:49

Documento de Comprovação

•18/01/2025, 08:49

Documento de Comprovação

•18/01/2025, 08:49

Documento Jurisprudência

•18/01/2025, 08:49

Documento Jurisprudência

•18/01/2025, 08:49

Documento Jurisprudência

•18/01/2025, 08:49