Procedimento Comum Cível 0801087-92.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 14.094,80

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Cuité 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:03

Publicado Despacho em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2026, 20:19

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 20:19

Conclusos para despacho

01/04/2026, 14:57

Juntada de Petição de apelação

12/03/2026, 16:59

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:19

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2026, 20:46

Expedição de Outros documentos.

08/03/2026, 20:46

Conclusos para despacho

08/03/2026, 20:39

Juntada de Petição de apelação

06/03/2026, 16:55

Decorrido prazo de CICERO DA SILVA LOPES em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:01

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:45

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:03

Publicado Despacho em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2026, 20:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•03/04/2026, 20:19

Despacho

•03/04/2026, 20:19

03/04/2026, 20:19

Conclusos para despacho

01/04/2026, 14:57

Juntada de Petição de apelação

12/03/2026, 16:59

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:19

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2026, 20:46

Expedição de Outros documentos.

08/03/2026, 20:46

Conclusos para despacho

08/03/2026, 20:39

Juntada de Petição de apelação

06/03/2026, 16:55

Decorrido prazo de CICERO DA SILVA LOPES em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:01

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:30

Conclusos para despacho

11/02/2026, 07:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2026, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:11

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:11

Julgado procedente em parte do pedido

02/02/2026, 09:07

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:07

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 11:21

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 09:08

Conclusos para despacho

21/08/2025, 11:17

Juntada de certidão de prevenção

21/08/2025, 11:05

Recebidos os autos

21/08/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 36053133 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

26/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/06/2025, 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2025, 16:31

Publicado Despacho em 27/05/2025.

27/05/2025, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 20:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801087-92.2025.8.15.0161 DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao RECURSO DE APELAÇÃO no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010). Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 23 de maio de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

26/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:27

Conclusos para despacho

23/05/2025, 08:02

Juntada de Petição de apelação

22/05/2025, 21:09

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/04/2025, 09:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/04/2025, 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2025, 12:19

Distribuído por sorteio

10/04/2025, 12:19

Outros Documentos

•12/03/2026, 16:59

Outros Documentos

•12/03/2026, 16:59

Despacho

•08/03/2026, 20:46

Despacho

•08/03/2026, 20:46

Sentença

•12/02/2026, 10:07

Sentença

•12/02/2026, 10:07

Sentença

•02/02/2026, 09:07

Sentença

•02/02/2026, 09:07

Despacho

•22/08/2025, 09:08

Acórdão

•18/07/2025, 08:33

Despacho

•18/06/2025, 09:15

Despacho

•17/06/2025, 10:48

Despacho

•23/05/2025, 10:28

Todos os documentos(17)

Despacho

•03/04/2026, 20:19

Despacho

•03/04/2026, 20:19

Outros Documentos

•12/03/2026, 16:59

Outros Documentos

•12/03/2026, 16:59

Despacho

•08/03/2026, 20:46

Despacho

•08/03/2026, 20:46

Sentença

•12/02/2026, 10:07

Sentença

•12/02/2026, 10:07

Sentença

•02/02/2026, 09:07

Sentença

•02/02/2026, 09:07

Despacho

•22/08/2025, 09:08

Acórdão

•18/07/2025, 08:33

Despacho

•18/06/2025, 09:15

Despacho

•17/06/2025, 10:48

Despacho

•23/05/2025, 10:28

Despacho

•23/05/2025, 10:27

Sentença

•14/04/2025, 09:32