Apelação Cível 0801381-96.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.719,22

Orgao julgador

Gabinete 05 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF 000.***.***-44

Autor

ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ 41.***.***.0001-55

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/02/2026, 14:00

Baixa Definitiva

11/02/2026, 14:00

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Perguntas Frequentes

THYAGO DANTAS FERNANDES

OAB/PB 23694•Representa: ATIVO

THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO

OAB/PB 21342•Representa: ATIVO

FABRICIO MOREIRA MENEZES

OAB/SE 14828•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 10/02/2026

11/02/2026, 13:59

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 04:31

Decorrido prazo de ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 04:31

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:48

Conhecido o recurso de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA - CPF: 000.246.364-44 (APELANTE) e não-provido

16/12/2025, 08:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 15:41

Publicado Intimação de Pauta em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:20

Publicado Intimação de Pauta em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:07

Documentos

Acórdão

•16/12/2025, 08:27

Despacho

•08/11/2025, 09:30

Despacho

•04/11/2025, 08:16

Despacho

•18/09/2025, 08:34

Sentença

•22/07/2025, 18:23

Decisão

•20/02/2025, 19:00

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