Procedimento Comum Cível 0801652-18.2014.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

MANOEL RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF

Autor

REFRESCOS GUARARAPES LTDA

CNPJ

Reu

JANAINA CASTRO PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO

OAB/PB 18226·CPF·Representa: Autor

BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO

OAB/PE 27263·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714·CPF·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:18

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 17:06

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Conclusos para despacho

26/09/2025, 11:23

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 11:22

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 11:18

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 09:49

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 18:08

Conclusos para despacho

02/07/2025, 12:03

Juntada de Certidão

02/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 18:40

Recebidos os autos

30/06/2025, 09:56

Juntada de certidão de prevenção

30/06/2025, 09:56

Todas as movimentações(121)

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:18

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 17:06

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 17:06

Despacho

•02/07/2025, 18:08

26/09/2025, 11:23

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 11:22

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 11:18

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 09:49

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 18:08

Conclusos para despacho

02/07/2025, 12:03

Juntada de Certidão

02/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 18:40

Recebidos os autos

30/06/2025, 09:56

Juntada de certidão de prevenção

30/06/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 14 - DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Cível nº 0801652-18.2014.8.15.0751 Oriunda da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux Juiz(a): Francisco Antunes Batista Apelante(s): Refresco Guararapes Ltda Advogado(s): Márcio Rafael Gazzinel – OAB/CE 23.495 Apelado(s): Manoel Rodrigues da Silva Filho Advogado(s): João Alves Pina Ferreira Neto - OAB/PB 18.226 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. P

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos ACÓRDÃO Apelação Cível nº 0801652-18.2014.815.0751 Oriunda da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux Juiz(a): Francisco Antunes Batista Apelante(s): Refresco Guararapes Ltda Advogado(s): Márcio Rafael Gazzinel – OAB/CE 23.495 Apelado(s): Manoel Rodrigues da Silva Filho Advogado(s): João Alves Pina Ferreira Neto - OAB/PB 18.226 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. FRAGILIDADE DAS ALEGAÇÕE

26/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/10/2024, 12:36

Juntada de Outros documentos

07/10/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 09:24

Conclusos para despacho

26/09/2024, 10:57

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2024, 15:20

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DA SILVA FILHO em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:22

Juntada de Petição de apelação

06/09/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:42

Julgado procedente o pedido

09/08/2024, 17:43

Juntada de provimento correcional

02/06/2024, 22:02

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 16:53

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 16:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/11/2023 08:40 4ª Vara Mista de Bayeux.

22/11/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 10:49

Juntada de Alvará

17/10/2023, 08:06

Expedição de Outros documentos.

15/10/2023, 01:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/11/2023 08:40 4ª Vara Mista de Bayeux.

15/10/2023, 01:21

Juntada de Petição de petição

12/10/2023, 06:37

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 12:10

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:47

Juntada de Certidão

28/07/2023, 12:04

Conclusos para despacho

10/04/2023, 09:55

Juntada de Certidão

10/04/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

19/03/2023, 12:41

Decorrido prazo de JANAINA CASTRO PEREIRA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 21:24

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 08:47

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 08:51

Juntada de Certidão

02/12/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 10:27

Juntada de Outros documentos

12/09/2022, 12:16

Juntada de Intimação eletrônica

08/09/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 17:15

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 01:07

Conclusos para despacho

07/02/2022, 11:51

Juntada de Outros documentos

07/02/2022, 11:51

Decorrido prazo de PATRICIA KAROLLINE DIAS DE LIMA em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 02:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2021, 20:02

Juntada de diligência

01/12/2021, 20:02

Expedição de Mandado.

30/11/2021, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 17:10

Conclusos para despacho

29/11/2021, 09:42

Juntada de Outros documentos

29/11/2021, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2021, 16:52

Juntada de diligência

30/09/2021, 16:52

Expedição de Mandado.

29/09/2021, 10:20

Juntada de Outros documentos

29/09/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 10:41

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 10:41

Conclusos para despacho

10/06/2020, 17:49

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/06/2020, 17:48

Decorrido prazo de DIOGENES SIQUEIRA MOURA em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2019, 11:04

Expedição de Mandado.

20/11/2019, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 10:03

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

18/01/2018, 18:13

Juntada de certidão

18/01/2018, 18:13

Decorrido prazo de DIOGENES SIQUEIRA MOURA em 08/11/2017 23:59:59.

09/11/2017, 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2017, 19:40

Expedição de Mandado.

20/09/2017, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2017, 17:11

Conclusos para despacho

21/09/2016, 18:11

Juntada de certidão

21/09/2016, 18:10

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DA SILVA FILHO em 13/07/2016 23:59:59.

14/07/2016, 00:23

Expedição de Mandado.

17/06/2016, 10:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/03/2016, 12:06

Juntada de Petição de petição

29/02/2016, 12:10

Audiência preliminar realizada para 25/02/2016 14:20 4ª Vara Mista de Bayeux.

25/02/2016, 16:08

Juntada de Petição de petição

24/02/2016, 17:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/01/2016, 16:54

Expedição de Mandado.

21/01/2016, 16:09

Expedição de Mandado.

21/01/2016, 16:09

Expedição de Outros documentos.

21/01/2016, 16:09

Expedição de Outros documentos.

21/01/2016, 16:09

Audiência preliminar designada para 25/02/2016 14:20 4ª Vara Mista de Bayeux.

21/01/2016, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2016, 09:52

Conclusos para despacho

03/07/2015, 12:33

Juntada de certidão

03/07/2015, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2015, 08:27

Conclusos para despacho

11/02/2015, 15:52

Decorrido prazo de JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO em 21/01/2015 23:59:59.

22/01/2015, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/12/2014, 10:21

Ato ordinatório praticado

05/12/2014, 10:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2014, 17:27

Juntada de Outros documentos

18/11/2014, 12:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/11/2014, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2014, 18:05

Conclusos para despacho

26/08/2014, 12:24

Distribuído por sorteio

25/08/2014, 19:51

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•28/05/2025, 11:03

Acórdão

•07/05/2025, 10:56

Despacho

•19/02/2025, 16:03

Despacho

•18/02/2025, 09:35

Despacho

•09/10/2024, 12:26

Despacho

•07/10/2024, 09:24

Sentença

•09/08/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 10:49

Despacho

•11/10/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 08:47

Despacho

•07/09/2022, 17:15

Despacho

•29/11/2021, 17:10

Despacho

•23/08/2021, 12:23

Todos os documentos(21)

Despacho

•03/03/2026, 17:06

Despacho

•02/07/2025, 18:08

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•28/05/2025, 11:03

Acórdão

•07/05/2025, 10:56

Despacho

•19/02/2025, 16:03

Despacho

•18/02/2025, 09:35

Despacho

•09/10/2024, 12:26

Despacho

•07/10/2024, 09:24

Sentença

•09/08/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 10:49

Despacho

•11/10/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 08:47

Despacho

•07/09/2022, 17:15

Despacho

•29/11/2021, 17:10

Despacho

•23/08/2021, 12:23

Despacho

•11/09/2019, 10:03

Despacho

•18/09/2017, 17:11

Despacho

•06/01/2016, 09:51

Despacho

•01/04/2015, 08:26

Ato Ordinatório

•05/12/2014, 10:19

Despacho

•13/11/2014, 18:05