Procedimento Comum Cível 0800651-97.2019.8.15.1211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDeclaração de AusênciaDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:06

Decorrido prazo de manoel jose do nascimento em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:08

Publicado Edital em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA BELO VIEIRA em face de MANOEL JOSÉ DO NASCIMENTO, que através Edital Edital - 5º Edital de Ausência - Comarca de 5ª Vara Mista de Cabedelo – PB. 1º Edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800651-97.2019.8.15.1211. Ação: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

03/06/2025, 00:00

Expedição de Edital.

02/06/2025, 07:41

Decorrido prazo de manoel jose do nascimento em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

10/04/2025, 16:15

Publicado Edital em 08/04/2025.

10/04/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA BELO VIEIRA em face de MANOEL JOSÉ DO NASCIMENTO, que através Edital Edital - 4º Edital de Ausência - Comarca de 5ª Vara Mista de Cabedelo – PB. 1º Edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800651-97.2019.8.15.1211. Ação: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

07/04/2025, 00:00

Expedição de Edital.

04/04/2025, 12:48

Decorrido prazo de manoel jose do nascimento em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:31

Publicado Edital em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA BELO VIEIRA em face de MANOEL JOSÉ DO NASCIMENTO, que através Edital Edital - 3º Edital de Ausência - Comarca de 5ª Vara Mista de Cabedelo – PB. 1º Edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800651-97.2019.8.15.1211. Ação: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

15/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(123)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:06

Decorrido prazo de manoel jose do nascimento em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:08

Publicado Edital em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA BELO VIEIRA em face de MANOEL JOSÉ DO NASCIMENTO, que através Edital Edital - 5º Edital de Ausência - Comarca de 5ª Vara Mista de Cabedelo – PB. 1º Edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800651-97.2019.8.15.1211. Ação: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

03/06/2025, 00:00

Expedição de Edital.

02/06/2025, 07:41

Decorrido prazo de manoel jose do nascimento em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

10/04/2025, 16:15

Publicado Edital em 08/04/2025.

10/04/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA BELO VIEIRA em face de MANOEL JOSÉ DO NASCIMENTO, que através Edital Edital - 4º Edital de Ausência - Comarca de 5ª Vara Mista de Cabedelo – PB. 1º Edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800651-97.2019.8.15.1211. Ação: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

07/04/2025, 00:00

Expedição de Edital.

04/04/2025, 12:48

Decorrido prazo de manoel jose do nascimento em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:31

Publicado Edital em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA BELO VIEIRA em face de MANOEL JOSÉ DO NASCIMENTO, que através Edital Edital - 3º Edital de Ausência - Comarca de 5ª Vara Mista de Cabedelo – PB. 1º Edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800651-97.2019.8.15.1211. Ação: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

15/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

14/11/2024, 08:35

Decorrido prazo de manoel jose do nascimento em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:45

Publicado Edital em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA BELO VIEIRA em face de MANOEL JOSÉ DO NASCIMENTO, que através Edital Edital - 2º Edital de Ausência - Comarca de 5ª Vara Mista de Cabedelo – PB. 1º Edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800651-97.2019.8.15.1211. Ação: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

12/09/2024, 00:00

Expedição de Edital.

11/09/2024, 21:03

Decorrido prazo de manoel jose do nascimento em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:52

Publicado Edital em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA BELO VIEIRA em face de MANOEL JOSÉ DO NASCIMENTO, que através do presente Edital mand Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Mista de Cabedelo – PB. 1º Edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800651-97.2019.8.15.1211. Ação: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

18/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

17/04/2024, 13:59

Juntada de Petição de cota

16/04/2024, 14:30

Juntada de Petição de cota

15/04/2024, 13:02

Decorrido prazo de IVO JOSE DE LUCENA NETO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:42

Julgado procedente o pedido

31/01/2024, 15:01

Conclusos para despacho

29/01/2024, 09:50

Juntada de Petição de parecer

27/01/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2023, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 20:06

Conclusos para despacho

30/10/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 10:51

Juntada de ofício

03/10/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:40

Juntada de Certidão

27/09/2023, 12:38

Juntada de Ofício

27/09/2023, 11:15

Decorrido prazo de IVO JOSE DE LUCENA NETO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 08:16

Juntada de Certidão

07/06/2023, 08:15

Juntada de Ofício

05/06/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 11:15

Conclusos para despacho

25/05/2023, 06:55

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 22:24

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2023, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 16:02

Conclusos para despacho

17/03/2023, 07:21

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 09:08

Conclusos para despacho

27/02/2023, 15:58

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/02/2023, 15:58

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CABEDELO PB em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:20

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/02/2023, 10:23

Decorrido prazo de IVO JOSE DE LUCENA NETO em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 11:33

Juntada de Ofício

13/12/2022, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2022, 10:36

Juntada de Petição de diligência

07/12/2022, 10:36

Expedição de Mandado.

24/11/2022, 07:38

Juntada de Ofício

21/11/2022, 15:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 09:13

Conclusos para despacho

15/09/2022, 21:20

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/09/2022, 21:19

Decorrido prazo de manoel jose do nascimento em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:31

Publicado Edital em 08/04/2022.

08/04/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MARIA BELO VIEIRA em face de REU: MANOEL JOSE DO NASCIMENTO, que através do presente Edital manda o(a) MM. Ju Edital Edital - Comarca da Capital – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800651-97.2019.8.15.1211. Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

07/04/2022, 00:00

Expedição de Edital.

06/04/2022, 09:29

Juntada de outros documentos

06/04/2022, 09:24

Juntada de Ofício

01/04/2022, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 19:49

Conclusos para despacho

11/03/2022, 13:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/03/2022, 12:59

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CABEDELO em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 01:16

Juntada de certidão

01/10/2021, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2021, 21:46

Juntada de informação

16/09/2021, 21:39

Juntada de Ofício

16/09/2021, 09:03

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 23:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/09/2021, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2021, 11:08

Juntada de Ofício

28/07/2021, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 20:16

Conclusos para despacho

26/07/2021, 10:44

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/07/2021, 10:44

Juntada de Certidão

24/03/2021, 13:36

Juntada de Ofício

23/03/2021, 18:26

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 13:03

Juntada de

23/03/2021, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2020, 20:46

Juntada de Certidão

24/11/2020, 20:35

Juntada de Ofício

05/11/2020, 10:47

Juntada de Certidão

04/11/2020, 11:21

Juntada de Certidão

22/10/2020, 16:06

Juntada de

09/10/2020, 10:29

Juntada de

29/06/2020, 09:39

Juntada de Ofício

19/06/2020, 09:34

Juntada de

19/06/2020, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 19:05

Conclusos para despacho

04/06/2020, 22:59

Juntada de Petição de cota

04/06/2020, 09:39

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

18/03/2020, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 10:14

Conclusos para despacho

29/01/2020, 17:31

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/01/2020, 17:31

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/01/2020, 17:31

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 11:20

Conclusos para despacho

10/10/2019, 22:24

Distribuído por sorteio

09/10/2019, 11:27

Documentos

DESPACHO

•15/10/2019, 11:20

DESPACHO

•04/02/2020, 10:14

DESPACHO

•05/06/2020, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2021, 13:03

DESPACHO

•26/07/2021, 20:16

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2021, 23:47

DESPACHO

•30/03/2022, 19:49

DESPACHO

•16/09/2022, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 11:33

DESPACHO

•28/02/2023, 09:08

DESPACHO

•27/03/2023, 16:02

DESPACHO

•25/05/2023, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 10:51

DESPACHO

•30/10/2023, 20:06

SENTENÇA

•31/01/2024, 15:01