Execução de Título Extrajudicial 0802562-15.2024.8.15.0001 - TJPB

Juntada de entregue (ecarta)

21/11/2025, 01:59

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 14:14

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 14:14

Homologada a Transação

13/11/2025, 12:56

Juntada de Projeto de sentença

13/11/2025, 10:48

Conclusos para despacho

13/11/2025, 10:48

Conclusos ao Juiz Leigo

13/11/2025, 08:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/11/2025 08:10 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

13/11/2025, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:26

Publicado Expediente em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DIEGO DELLYNE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: WEMESSON FERREIRA SOUSA ATO ORDINATÓRIO Nos termos das Resoluções CNJ n.º 105/2010 e 313/2020 que disciplinam a documentação dos depoimentos por meio do sistema audiovisual e realização de interrogatório e inquirição de testemunhas por videoconferência, com respaldo no art. 405, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Penal e artigos 236, § 3º; 385, § 3º; 453, § 1º e 461, § 2º, do Código de Processo Civil, intimo a(s) parte(s) interessada(s), através de seu(sua)(s) Advogado(a)(s) constituído(a)(s), para participar da AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO designada nos autos, devendo o Advogado constituído encaminhar para parte autor(a)/promovido(a) o link da reunião/audiência virtual agendada. A audiência virtual será realizada pelo aplicativo Google Meet. Baixe gratuitamente o aplicativo em seu computador ou celular e acesse, no horário da audiência, pelo seguinte link: Entrar na reunião Google Meet: Tópico: 0802562-15.2024.8.15.0001, Tipo: Una Sala: Audiência Una - Manhã Data: 13/11/2025 Hora: 08:10 URL de acesso a reunião: https://meet.google.com/agx-jnuc-gad ADVERTÊNCIA: 1. Promovente - Fica desde já advertido(a) que o não comparecimento para audiência virtual resultará em Extinção do Processo e Condenação em Custas Processuais, conforme art. 51 e o seu §2º da Lei 9.099/95 c/c o enunciado 28 do FONAJE. 2. Promovido - Fica desde já advertido(a) que o não comparecimento para audiência virtual importará em REVELIA, reputando-se verdadeiras as alegações da parte promovente e, em Julgamento Antecipado da Lide, consoante art. 20, da Lei nº 9.099/95 e 355 do Código de Processo Civil. Ficando também advertido(a) quanto ao prazo para apresentação da contestação, que deverá ocorrer até a realização da audiência una. 3. Promovente/Promovido - Bem como se a parte tiver interesse na produção de provas, estas deverão ser realizadas na audiência una, inclusive a testemunhal, com apresentação das testemunhas pelas partes no ato da audiência. Campina Grande-PB, 14 de outubro de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível Comarca de Campina Grande ___________________________________________________ Rua Vice-Prefeito Antonio Carvalho Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB, CEP: 58410-050 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº 0802562-15.2024.8.15.0001

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 08:34

Expedição de Carta.

14/10/2025, 08:34

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 08:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/11/2025 08:10 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

14/10/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 11:10

Conclusos para despacho

10/10/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:25

Publicado Decisão em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:25

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0802562-15.2024.8.15.0001 DECISÃO Diante da justificativa apresentada na petição do id de nº 1237087875, bem como documento id de nº 123711123, resta indeferido o pedido de suspensão da CNH, pois trata-se de meio de trabalho necessário ao sustendo do devedor e de sua família, e sua suspensão impediria o direito de exercer sua profissão. Ato seguinte, no que pese o STJ admitir medidas coercitivas atípicas, como no caso suspensão do direito de dirigir, deverá ser adotada com a devida observância de cada caso. Segue jugado. "Agravo de instrumento. Execução fiscal. Medidas executivas atípicas. Suspensão. Carteira Nacional de Habilitação de motorista profissional. Violação do direito ao exercício da profissão. 1. O art. 139, IV, do CPC consagra a atipicidade dos meios executórios, permitindo ao Juiz determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive em ações que tenham por objeto prestação pecuniária. 2. Em que pese a jurisprudência venha admitindo a suspensão da CNH do devedor com o fim de impeli-lo à satisfação executória, a medida não pode ser aplicada de maneira indiscriminada, notadamente quando a ordem é direcionada a motorista profissional. 3. A suspensão da CNH do executado, motorista profissional, não se mostra eficaz e útil para a tutela sub judice, afrontando os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, menor onerosidade ao devedor e dignidade da pessoa humana, pois além de impor vedação ao exercício da profissão habitual, retira a possibilidade de obtenção de renda, o que vai de encontro ao fim da medida judicial, que é forçar o pagamento do débito. 4. Agravo provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0809421-26.2022.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Especial, Relator (a) do Acórdão: Des. Gilberto Barbosa, Data de julgamento: 05/06/2023." (TJ-RO - AI: 08094212620228220000, Relator.: Des. Gilberto Barbosa, Data de Julgamento: 05/06/2023) Assim, intime-se a parte exequente para, em cinco dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento. Campina Grande (data e assinatura digital) Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 07:58

Decorrido prazo de WEMESSON FERREIRA SOUSA em 24/09/2025 23:59.

01/10/2025, 05:04

Juntada de entregue (ecarta)

01/10/2025, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0802562-15.2024.8.15.0001 DECISÃO Diante da justificativa apresentada na petição do id de nº 1237087875, bem como documento id de nº 123711123, resta indeferido o pedido de suspensão da CNH, pois trata-se de meio de trabalho necessário ao sustendo do devedor e de sua família, e sua suspensão impediria o direito de exercer sua profissão. Ato seguinte, no que pese o STJ admitir medidas coercitivas atípicas, como no caso suspensão do direito de dirigir, deverá ser adotada com a devida observância de cada caso. Segue jugado. "Agravo de instrumento. Execução fiscal. Medidas executivas atípicas. Suspensão. Carteira Nacional de Habilitação de motorista profissional. Violação do direito ao exercício da profissão. 1. O art. 139, IV, do CPC consagra a atipicidade dos meios executórios, permitindo ao Juiz determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive em ações que tenham por objeto prestação pecuniária. 2. Em que pese a jurisprudência venha admitindo a suspensão da CNH do devedor com o fim de impeli-lo à satisfação executória, a medida não pode ser aplicada de maneira indiscriminada, notadamente quando a ordem é direcionada a motorista profissional. 3. A suspensão da CNH do executado, motorista profissional, não se mostra eficaz e útil para a tutela sub judice, afrontando os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, menor onerosidade ao devedor e dignidade da pessoa humana, pois além de impor vedação ao exercício da profissão habitual, retira a possibilidade de obtenção de renda, o que vai de encontro ao fim da medida judicial, que é forçar o pagamento do débito. 4. Agravo provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0809421-26.2022.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Especial, Relator (a) do Acórdão: Des. Gilberto Barbosa, Data de julgamento: 05/06/2023." (TJ-RO - AI: 08094212620228220000, Relator.: Des. Gilberto Barbosa, Data de Julgamento: 05/06/2023) Assim, intime-se a parte exequente para, em cinco dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento. Campina Grande (data e assinatura digital) Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:42

Outras Decisões

29/09/2025, 11:17

Conclusos para despacho

19/09/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 10:36

Expedição de Carta.

04/09/2025, 11:57

Outras Decisões

02/09/2025, 11:53

Conclusos para despacho

15/08/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 12:16

Publicado Decisão em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0802562-15.2024.8.15.0001 DECISÃO Pretende a parte autora nova consulta junto ao SISBAJUD. No presente caso, verifica-se que não decorreu o transcurso do prazo entre consulta já realizada, ou seja, id de nº 110008722, em 27 de março do corrente ano e o novo pedido. Desse indefiro o pedido. Segue julgado nesse sentido. “PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONSULTA AOS SISTEMAS SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD. DECURSO DE TEMPO RAZOÁVEL DESDE A ÚLTIMA BUSCA EM DOIS SISTEMAS. POSSIBILIDADE DA REITERAÇÃO. RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, admite-se nova consulta aos sistemas "quando, embora não demonstrada estritamente alteração na situação financeira do executado, constata-se o transcurso de prazo razoável, haja vista que, com o decurso do tempo, afigura-se legítimo indagar sobre modificações na sua situação financeira" (AgRg no AREsp 558.232/RS, DJe 16/11/2015) 2. Considera-se razoável o transcurso de prazo superior a um ano desde o último resultado, observadas as peculiaridades da causa. 4. Recurso provido em parte”. (TJ-AM - AI: 40053651320228040000 Manaus, Relator.: Paulo César Caminha e Lima, Data de Julgamento: 17/08/2023, Primeira Câmara Cível, Data de Publicação: 17/08/2023). Intime-se a parte autora para, em cinco dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento. C. Grande, (data e assinatura digital) Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:18

Outras Decisões

09/07/2025, 11:31

Conclusos para despacho

09/07/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 08:15

Publicado Expediente em 27/06/2025.

28/06/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802562-15.2024.8.15.0001. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Honorários Advocatícios] EXEQUENTE

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:56

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 08:45

Juntada de Alvará

11/06/2025, 12:21

Juntada de Certidão

06/06/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 17:39

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 20:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DIEGO DELLYNE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: WEMESSON FERREIRA SOUSA ATO ORDINATÓRIO Procedo a INTIMAÇÃO da parte autora para no prazo de 05 dias, fornecer dados bancários: Banco, ag EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível Comarca de Campina Grande ___________________________________________________ Rua Vice-Prefeito Antonio Carvalho Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº 0802562-15.2024.8.15.0001

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 10:49

Juntada de Outros documentos

19/05/2025, 08:51

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 08:20

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/05/2025, 08:17

Decorrido prazo de WEMESSON FERREIRA SOUSA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:51

Juntada de entregue (ecarta)

26/04/2025, 10:06

Expedição de Carta.

01/04/2025, 12:36

Outras Decisões

27/03/2025, 19:25

Conclusos para despacho

27/03/2025, 12:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/03/2025, 12:17

Determinada Requisição de Informações

19/03/2025, 20:38

Conclusos para despacho

19/03/2025, 07:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/03/2025, 07:21

Decorrido prazo de DIEGO DELLYNE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:27

Outras Decisões

27/02/2025, 11:29

Conclusos para despacho

27/02/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 11:45

Conclusos para despacho

17/02/2025, 08:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/02/2025, 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2025, 09:59

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 16:02

Conclusos para despacho

17/01/2025, 11:35

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 11:35

Expedição de Carta.

08/10/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 15:07

Conclusos para despacho

04/10/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:47

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 10:35

Decorrido prazo de DIEGO DELLYNE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 12:23

Conclusos para despacho

10/09/2024, 08:04

Decorrido prazo de DIEGO DELLYNE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 08:19

Juntada de Certidão

20/08/2024, 08:17

Juntada de Alvará

19/08/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 17:08

Decorrido prazo de WEMESSON FERREIRA SOUSA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:48

Juntada de Petição de certidão

07/08/2024, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2024, 08:19

Determinada Requisição de Informações

01/07/2024, 15:12

Conclusos para despacho

22/05/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 12:14

Conclusos para despacho

03/05/2024, 07:22

Transitado em Julgado em 24/04/2024

03/05/2024, 07:21

Juntada de Certidão

03/05/2024, 07:19

Juntada de Alvará

29/04/2024, 19:01

Juntada de Alvará

29/04/2024, 19:00

Decorrido prazo de WEMESSON FERREIRA SOUSA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:20

Juntada de Petição de certidão

22/04/2024, 22:05

Decorrido prazo de DIEGO DELLYNE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 09:14

Pedido conhecido em parte e procedente

25/03/2024, 11:24

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 12:39

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

22/03/2024, 11:49

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 14:51

Juntada de Petição de resposta

20/03/2024, 14:38

Decorrido prazo de DIEGO DELLYNE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 14:58

Decorrido prazo de WEMESSON FERREIRA SOUSA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 20:05

Outras Decisões

06/03/2024, 16:35

Conclusos para despacho

01/03/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 16:45

Conclusos para despacho

21/02/2024, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2024, 12:22

Juntada de Petição de diligência

18/02/2024, 12:22

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 11:25

Conclusos para despacho

02/02/2024, 12:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/02/2024, 12:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2024, 16:08

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 16:08

—

Juntada de entregue (ecarta)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/11/2025

Homologada a Transação

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/11/2025 08:10 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Publicado Expediente em 16/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Carta.

Ato ordinatório praticado

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/11/2025 08:10 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

Todas as movimentações(139)

Todos os documentos(29)