Cumprimento de sentença 0803275-33.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.644,26

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:45

Juntada de Certidão

19/12/2025, 12:45

Determinado o arquivamento

19/12/2025, 09:39

Deferido o pedido de

19/12/2025, 09:39

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:29

Juntada de Certidão

17/12/2025, 12:29

Juntada de Certidão

17/12/2025, 12:29

Juntada de Petição de procuração

14/12/2025, 15:38

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/12/2025, 18:25

Conclusos para decisão

11/12/2025, 11:46

Juntada de Certidão

11/12/2025, 11:46

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:43

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 14:03

Todas as movimentações(91)

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:45

Juntada de Certidão

19/12/2025, 12:45

Determinado o arquivamento

19/12/2025, 09:39

Deferido o pedido de

19/12/2025, 09:39

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:29

Juntada de Certidão

17/12/2025, 12:29

Juntada de Certidão

17/12/2025, 12:29

Juntada de Petição de procuração

14/12/2025, 15:38

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/12/2025, 18:25

Conclusos para decisão

11/12/2025, 11:46

Juntada de Certidão

11/12/2025, 11:46

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:43

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 14:03

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:05

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803275-33.2025.8.15.0331. AUTOR: JOSE HONORIO DE SOUZA REU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - INÍCIO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para, no prazo abaixo assinalado, dar início, caso queira, à fase de cumprimento de sentença, ficando advertida, desde já, da necessidade de apresentação de memória atualizada dos cálculos devidos. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 11 de novembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803275-33.2025.8.15.0331. AUTOR: JOSE HONORIO DE SOUZA REU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - INÍCIO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para, no prazo abaixo assinalado, dar início, caso queira, à fase de cumprimento de sentença, ficando advertida, desde já, da necessidade de apresentação de memória atualizada dos cálculos devidos. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 11 de novembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2025, 10:14

Transitado em Julgado em 10/11/2025

11/11/2025, 10:14

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:08

Decorrido prazo de GLAUCO GOMES MADUREIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:08

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 09:44

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:13

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:13

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803275-33.2025.8.15.0331. AUTOR: JOSE HONORIO DE SOUZA REU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):GLAUCO GOMES MADUREIRA Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 21 de outubro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803275-33.2025.8.15.0331. AUTOR: JOSE HONORIO DE SOUZA REU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):RAFAEL PONTES VITAL Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 21 de outubro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803275-33.2025.8.15.0331. AUTOR: JOSE HONORIO DE SOUZA REU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):Gabriel Pontes Vital Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 21 de outubro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 08:03

Julgado procedente o pedido

13/10/2025, 14:44

Juntada de Projeto de sentença

09/10/2025, 22:05

Conclusos para despacho

09/10/2025, 22:05

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:49

Conclusos ao Juiz Leigo

22/09/2025, 09:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/09/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

22/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 20:08

Juntada de Petição de contestação

12/09/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 11:39

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 05:25

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803275-33.2025.8.15.0331. AUTOR: JOSE HONORIO DE SOUZA REU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - INDICAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO OU OUTRA PROVIDÊNCIA Praticando ato ordinatório e visando dar maior celeridade ao presente feito, fica a parte autora intimada, através de seu(s) respectivo(as) advogado(as) habilitado(as) no sistema, acerca da correspondência juntada no ID anterior, que demonstra a frustração da citação postal de parte promovida neste processo, para, no prazo abaixo informado, indicar novo endereço da parte ou requerer o que entender de direito. Prazo: 15 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação Santa Rita, 1 de setembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2006 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803275-33.2025.8.15.0331. AUTOR: JOSE HONORIO DE SOUZA REU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - INDICAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO OU OUTRA PROVIDÊNCIA Praticando ato ordinatório e visando dar maior celeridade ao presente feito, fica a parte autora intimada, através de seu(s) respectivo(as) advogado(as) habilitado(as) no sistema, acerca da correspondência juntada no ID anterior, que demonstra a frustração da citação postal de parte promovida neste processo, para, no prazo abaixo informado, indicar novo endereço da parte ou requerer o que entender de direito. Prazo: 15 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação Santa Rita, 1 de setembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2006 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:21

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 08:20

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/08/2025, 01:54

Expedição de Carta.

12/08/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 16:09

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:13

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803275-33.2025.8.15.0331. AUTOR: JOSE HONORIO DE SOUZA REU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA HÍBRIDA - ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE Prezado(a), senhor(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803275-33.2025.8.15.0331. AUTOR: JOSE HONORIO DE SOUZA REU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA HÍBRIDA - ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE Prezado(a), senhor(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/09/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

25/06/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 09:30

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:25

Conclusos para despacho

18/06/2025, 09:00

Juntada de Certidão

18/06/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:05

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 20:21

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803275-33.2025.8.15.0331. AUTOR: JOSE HONORIO DE SOUZA REU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Espe EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803275-33.2025.8.15.0331. AUTOR: JOSE HONORIO DE SOUZA REU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Espe EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 17:49

Conclusos para despacho

15/05/2025, 10:29

Juntada de Certidão

15/05/2025, 10:29

Distribuído por sorteio

12/05/2025, 21:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/05/2025, 21:08

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 09:39

Despacho

•12/12/2025, 18:25

Sentença

•13/10/2025, 14:44

Projeto de sentença

•09/10/2025, 22:05

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 08:20

Despacho

•18/06/2025, 09:30

Despacho

•19/05/2025, 17:49