Procedimento Comum Cível 0803344-65.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MARIA RAIMUNDA DE SOUZA FERREIRA

CPF

Autor

MARIA JOSE DE SOUZA CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Juntada de Petição de cota

18/09/2025, 18:36

Juntada de Petição de diligência

11/09/2025, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2025, 00:22

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 14/07/2025

01/08/2025, 10:47

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 10:46

Juntada de

01/08/2025, 10:43

Expedição de Carta.

01/08/2025, 10:38

Juntada de Petição de cota

14/07/2025, 15:00

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803344-65.2025.8.15.0331. AUTOR: MARIA RAIMUNDA DE SOUZA FERREIRA REGISTRO PÚBLICO. ASSENTAMENTO DE REGISTRO CIVIL DE ÓBITO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. AUTOR: MARIA RAIMUNDA DE SOUZA FERREIRA, devidamente qualificado(a), ajuizou a presente EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Fórum “Juiz João Navarro Filho” JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA Rua Virgínio Veloso Borges, s/n.º – Alto do Eucalipto – Santa Rita - PB CEP.: 58.300-270. Tel.: 3217-7137 S E N T E N Ç A Vistos, etc.

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:14

Julgado procedente o pedido

14/05/2025, 17:06

Todas as movimentações(19)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Juntada de Petição de cota

18/09/2025, 18:36

Juntada de Petição de diligência

11/09/2025, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2025, 00:22

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 17:06

01/08/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 14/07/2025

01/08/2025, 10:47

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 10:46

Juntada de

01/08/2025, 10:43

Expedição de Carta.

01/08/2025, 10:38

Juntada de Petição de cota

14/07/2025, 15:00

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803344-65.2025.8.15.0331. AUTOR: MARIA RAIMUNDA DE SOUZA FERREIRA REGISTRO PÚBLICO. ASSENTAMENTO DE REGISTRO CIVIL DE ÓBITO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. AUTOR: MARIA RAIMUNDA DE SOUZA FERREIRA, devidamente qualificado(a), ajuizou a presente EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Fórum “Juiz João Navarro Filho” JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA Rua Virgínio Veloso Borges, s/n.º – Alto do Eucalipto – Santa Rita - PB CEP.: 58.300-270. Tel.: 3217-7137 S E N T E N Ç A Vistos, etc.

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:14

Julgado procedente o pedido

14/05/2025, 17:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA RAIMUNDA DE SOUZA FERREIRA - CPF: 205.267.844-15 (AUTOR).

14/05/2025, 17:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/05/2025, 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/05/2025, 11:59

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 11:59