Procedimento Comum Cível 0806800-57.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0806800-57.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA FARIAS RODRIGUES REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Sem informações de efeito suspensivo decorrente do agravo de ID 124270690, intime a parte autora para cumprir o despacho anterior no prazo de 15 dias (ID 122675308). P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial - autora representando seu falecido marido valter farias Petição Inicial 25021019142391200000100973831 08 - PRECEDENTES PASEP (1)-1 Documento de Identificação 25021019142474500000100973856 ACORDAO 3 TURMA Documento de Identificação 25021019142582100000100973857 ACORDAO IRDR Documento de Comprovação 25021019142667900000100973868 AUDITORIA CGU Documento de Identificação 25021019142738100000100973859 comp, ind Documento de Comprovação 25021019142850000000100973860 microfilmagens Informações Prestadas 25021019142917900000100973861 PROCESSO_ 0847282-57.2019.8.15.2001 - APELAÇÃO - Acórdão 4 ª Camara cível João Pessoa PB PASEP-1 Documento de Identificação 25021019143089300000100973862 procuraçao, contrato Documento de Identificação 25021019143164600000100973863 sentenca 9 vara cível joão pessoa Documento de Comprovação 25021019143250700000100973864 Decisão Decisão 25021119140481000000100992525 Decisão Decisão 25052218070637700000106134523 Intimação Intimação 25052310232214400000106186942 Decisão Decisão 25052218070637700000106134523 requer dilação no prazo por 10 dias para juntar docs requeridos Comunicações 25061722330446200000107703699 Decisão Decisão 25071523403938700000109113657 Intimação Intimação 25071607545211300000109127244 Decisão Decisão 25071523403938700000109113657 autora mora com irmã também idosa e sem condições de pagar custas e honorários Comunicações 25080118472239300000110188835 end francisca Documento CTPS 25080118472257900000110188839 guia custas mais da metade do salário Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25080118472319700000110188838 id francisca e josefa são irmãs e moram juntas Documento de Comprovação 25080118472380400000110188837 contracheque autora sem condicoes pagar custas e honorarios Informações Geográficas 25080118472436400000110188836 Decisão Decisão 25090408584683100000115193737 Intimação Intimação 25090409083562500000115288835 Decisão Decisão 25090408584683100000115193737 comprovante - agravo de instrumento Comunicações 25092918571736500000116641128 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição Inicial: 25021019142391200000100973831, Documento de Comprovação: 25021019142667900000100973868, Documento de Identificação: 25021019142474500000100973856, Documento de Identificação: 25021019142582100000100973857, Documento de Identificação: 25021019142738100000100973859, Documento de Comprovação: 25021019142850000000100973860, Informações Prestadas: 25021019142917900000100973861, Documento de Identificação: 25021019143089300000100973862, Documento de Identificação: 25021019143164600000100973863, Documento de Comprovação: 25021019143250700000100973864] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0806800-57.2025.8.15.2001

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCA FARIAS RODRIGUES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO A parte promovente pleiteia gratuidade da justiça, consta nos autos contracheque no valor líquido de R$ 5.796,37 (ID 117500976). O valor das custas iniciais é de R$ 2.573,05, conforme se observa do painel de informações do PJe. O CPC no § 5º do art. 98, estabelece a possibilidade da gratuidade da justiça consistir “na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento” e no § 6º do mesmo artigo prevê a possibilidade do juiz “conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento”. Diante disso, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0806800-57.2025.8.15.2001 DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA formulado pela parte autora e, com fulcro no art. 98, §§ 5º e 6º, reduzo em 92% o valor das custas iniciais. Intime para pagamento em 15 dias, demais providências necessárias. Ressalto que a presente decisão restringe-se exclusivamente ao valor das custas iniciais, outras despesas não abrangidas pela custas prévias, deverão ser objeto de novas deliberações, conforme o caso. As despesas postais ou de diligências necessárias para o cumprimento por oficial de justiça, não estão abrangidas na redução, permanecendo com seus valores integrais. Comprovado o pagamento das custas, autos conclusos para decisão. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial - autora representando seu falecido marido valter farias Petição Inicial 25021019142391200000100973831 08 - PRECEDENTES PASEP (1)-1 Documento de Identificação 25021019142474500000100973856 ACORDAO 3 TURMA Documento de Identificação 25021019142582100000100973857 ACORDAO IRDR Documento de Comprovação 25021019142667900000100973868 AUDITORIA CGU Documento de Identificação 25021019142738100000100973859 comp, ind Documento de Comprovação 25021019142850000000100973860 microfilmagens Informações Prestadas 25021019142917900000100973861 PROCESSO_ 0847282-57.2019.8.15.2001 - APELAÇÃO - Acórdão 4 ª Camara cível João Pessoa PB PASEP-1 Documento de Identificação 25021019143089300000100973862 procuraçao, contrato Documento de Identificação 25021019143164600000100973863 sentenca 9 vara cível joão pessoa Documento de Comprovação 25021019143250700000100973864 Decisão Decisão 25021119140481000000100992525 Decisão Decisão 25052218070637700000106134523 Intimação Intimação 25052310232214400000106186942 Decisão Decisão 25052218070637700000106134523 requer dilação no prazo por 10 dias para juntar docs requeridos Comunicações 25061722330446200000107703699 Decisão Decisão 25071523403938700000109113657 Intimação Intimação 25071607545211300000109127244 Decisão Decisão 25071523403938700000109113657 autora mora com irmã também idosa e sem condições de pagar custas e honorários Comunicações 25080118472239300000110188835 end francisca Documento CTPS 25080118472257900000110188839 guia custas mais da metade do salário Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25080118472319700000110188838 id francisca e josefa são irmãs e moram juntas Documento de Comprovação 25080118472380400000110188837 contracheque autora sem condicoes pagar custas e honorarios Informações Geográficas 25080118472436400000110188836 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição Inicial: 25021019142391200000100973831, Documento de Comprovação: 25021019142667900000100973868, Documento de Identificação: 25021019142474500000100973856, Documento de Identificação: 25021019142582100000100973857, Documento de Identificação: 25021019142738100000100973859, Documento de Comprovação: 25021019142850000000100973860, Informações Prestadas: 25021019142917900000100973861, Documento de Identificação: 25021019143089300000100973862, Documento de Identificação: 25021019143164600000100973863, Documento de Comprovação: 25021019143250700000100973864]

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCA FARIAS RODRIGUES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0806800-57.2025.8.15.2001 DEFIRO o pedido ID 114812145 Assim, INTIME a parte autora para, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 321 do CPC, emendar a inicial para juntar comprovante de residência devidamente atualizado (últimos três meses) e juntar e documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, cópia da declaração de imposto de renda etc.), bem como, que junte aos autos uma guia com os cálculos das custas obtida no site do TJPB (https://app.tjpb.jus.br/custasonline/), para fim de análise comparativa da sua renda auferida com o valor das custas processuais. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial - autora representando seu falecido marido valter farias Petição Inicial 25021019142391200000100973831 08 - PRECEDENTES PASEP (1)-1 Documento de Identificação 25021019142474500000100973856 ACORDAO 3 TURMA Documento de Identificação 25021019142582100000100973857 ACORDAO IRDR Documento de Comprovação 25021019142667900000100973868 AUDITORIA CGU Documento de Identificação 25021019142738100000100973859 comp, ind Documento de Comprovação 25021019142850000000100973860 microfilmagens Informações Prestadas 25021019142917900000100973861 PROCESSO_ 0847282-57.2019.8.15.2001 - APELAÇÃO - Acórdão 4 ª Camara cível João Pessoa PB PASEP-1 Documento de Identificação 25021019143089300000100973862 procuraçao, contrato Documento de Identificação 25021019143164600000100973863 sentenca 9 vara cível joão pessoa Documento de Comprovação 25021019143250700000100973864 Decisão Decisão 25021119140481000000100992525 Decisão Decisão 25052218070637700000106134523 Intimação Intimação 25052310232214400000106186942 Decisão Decisão 25052218070637700000106134523 requer dilação no prazo por 10 dias para juntar docs requeridos Comunicações 25061722330446200000107703699 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição Inicial: 25021019142391200000100973831, Documento de Comprovação: 25021019142667900000100973868, Documento de Identificação: 25021019142474500000100973856, Documento de Identificação: 25021019142582100000100973857, Documento de Identificação: 25021019142738100000100973859, Documento de Comprovação: 25021019142850000000100973860, Informações Prestadas: 25021019142917900000100973861, Documento de Identificação: 25021019143089300000100973862, Documento de Identificação: 25021019143164600000100973863, Documento de Comprovação: 25021019143250700000100973864]

17/07/2025, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

Publicado Intimação em 12/05/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Publicado Despacho em 12/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Todas as movimentações(54)

Todos os documentos(19)