Procedimento Comum Cível 0809257-62.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2024

Valor da Causa

R$ 19.255,48

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 11:46

Decorrido prazo de CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:28

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA MENDES DE SOUZA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:28

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já pro

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 16:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/07/2025, 09:52

Conclusos para despacho

02/07/2025, 09:31

Decorrido prazo de CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:55

Juntada de Petição de réplica

18/06/2025, 17:16

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA MENDES DE SOUZA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:18

Juntada de Petição de contestação

29/05/2025, 10:05

Todas as movimentações(33)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 11:46

Decorrido prazo de CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:28

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA MENDES DE SOUZA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:28

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já pro

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 16:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/07/2025, 09:52

Conclusos para despacho

02/07/2025, 09:31

Decorrido prazo de CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:55

Juntada de Petição de réplica

18/06/2025, 17:16

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA MENDES DE SOUZA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:18

Juntada de Petição de contestação

29/05/2025, 10:05

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809257-62.2024.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, defiro o pedido de justiça gratuita. Cuida-se de ação de restituição de valores c/c indenização por danos morais, com pedido de tutela provisória de urgência, proposta por Maria Cristina Mendes de Souza em face de ClickBank Instituição de Pagamentos Ltda – CB Digital, na qual a parte autora requer, em sede liminar, a cessação de descontos mensais reali

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/05/2025, 10:43

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 08:35

Conclusos para despacho

27/03/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 10:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/12/2024, 10:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/11/2024, 11:48

Distribuído por sorteio

30/11/2024, 11:48

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 16:13

Decisão

•19/05/2025, 10:43

Despacho

•01/04/2025, 08:35

Despacho

•03/12/2024, 10:01