Procedimento Comum Cível 0827895-46.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 22.675,85

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 12:50

Conclusos para despacho

13/01/2026, 07:02

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 11:19

Juntada de Petição de diligência

22/12/2025, 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/12/2025, 20:24

Expedição de Mandado.

18/12/2025, 11:24

Decorrido prazo de SANDRA SANTOS CAMPOS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:45

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0827895-46.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Paralisados por mais de 30 (trinta) dias os presentes autos, intime-se a parte autora, pessoalmente e por advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, atendendo ao ato ordinatório retro (ID 117472019), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III e § 1º, do CPC. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

19/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 12:13

Conclusos para despacho

22/08/2025, 08:11

Decorrido prazo de SANDRA SANTOS CAMPOS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:37

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:36

Todas as movimentações(31)

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 12:50

Conclusos para despacho

13/01/2026, 07:02

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 11:19

Juntada de Petição de diligência

22/12/2025, 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/12/2025, 20:24

Expedição de Mandado.

18/12/2025, 11:24

Decorrido prazo de SANDRA SANTOS CAMPOS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:45

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0827895-46.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Paralisados por mais de 30 (trinta) dias os presentes autos, intime-se a parte autora, pessoalmente e por advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, atendendo ao ato ordinatório retro (ID 117472019), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III e § 1º, do CPC. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

19/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 12:13

Conclusos para despacho

22/08/2025, 08:11

Decorrido prazo de SANDRA SANTOS CAMPOS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:37

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827895-46.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de ID 115992697, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 13:29

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/07/2025, 05:54

Decorrido prazo de SANDRA SANTOS CAMPOS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:27

Expedição de Carta.

17/06/2025, 14:26

Publicado Decisão em 27/05/2025.

27/05/2025, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0827895-46.2025.8.15.2001. AUTOR: SANDRA SANTOS CAMPOS REU: AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE LIMINAR URGENTE INAUDITA ALTERA PARS, relativamente a CONTRATO DE EMPRÉSTIMO OU CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. Alega a parte autora, em síntese, que vem sofrendo descont

26/05/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SANDRA SANTOS CAMPOS - CPF: 065.848.364-10 (AUTOR).

22/05/2025, 17:24

Não Concedida a Medida Liminar

22/05/2025, 17:24

Determinada a citação de AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI - CNPJ: 13.660.104/0001-74 (REU)

22/05/2025, 17:24

Determinada diligência

22/05/2025, 17:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/05/2025, 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2025, 15:52

Distribuído por sorteio

20/05/2025, 15:52

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 12:50

Despacho

•18/11/2025, 12:46

Despacho

•18/11/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:29

Decisão

•23/05/2025, 10:34

Decisão

•22/05/2025, 17:24