Procedimento Comum Cível 0800346-81.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2024

Valor da Causa

R$ 8.990,56

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

FLAVIO MONTEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTADER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLIAM FRAN SOUZA LEITE

OAB/AP 3228·CPF·Representa: Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449·CPF·Representa: Réu

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/PB 23733·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

OAB/MG 64029·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(51)

FLAVIO MONTEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTADER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

JOAO PESSOA

Terceiro

BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.,

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

NAMCO SANTADER

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BONESPA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

ITAU UNNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

INSS

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA DE BANANEIRAS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG PATOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA DA UFPB

Terceiro

CAIXA ECONOMICA DA UFPB - CNPJ 00.360.305/1456-92

Terceiro

AGENCIA SANTA RITA

Terceiro

AGENCIA SOUSA PB

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA CAJAZEIRAS-PB

Terceiro

CARTOES CAIXA MASTERCARD PF

Terceiro

CAIXA TAMBAU

Terceiro

AGENCIA CABO BRANCO

Terceiro

NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

WILLIAM FRAN SOUZA LEITE

OAB/AP 3228·CPF·Representa: Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449·CPF·Representa: Réu

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/PB 23733·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

OAB/MG 64029·CPF·Representa: Réu

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO

OAB/PB 19514·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/04/2026, 21:48

Conclusos para despacho

13/02/2026, 07:34

Decorrido prazo de NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:51

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 20:36

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 17:46

Publicado Despacho em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 23:15

Conclusos para despacho

22/10/2025, 10:58

Todas as movimentações(129)

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/04/2026, 21:48

Conclusos para despacho

13/02/2026, 07:34

Decorrido prazo de NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 12:04

Decisão

•29/04/2026, 21:48

13/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:51

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 20:36

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 17:46

Publicado Despacho em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 23:15

Conclusos para despacho

22/10/2025, 10:58

Recebidos os autos do CEJUSC

30/09/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 11:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/08/2025 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

19/08/2025, 23:42

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 10:50

Juntada de Petição de carta de preposição

12/08/2025, 11:19

Juntada de Petição de carta de preposição

12/08/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

09/08/2025, 11:30

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800346-81.2024.8.15.0001. AUTOR: FLAVIO MONTEIRO DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL, ITAU UNIBANCO S.A, BANCO SANTANDER (BRASI Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 8ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Liminar, Bancários]

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800346-81.2024.8.15.0001. AUTOR: FLAVIO MONTEIRO DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL, ITAU UNIBANCO S.A, BANCO SANTANDER (BRASI Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 8ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Liminar, Bancários]

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800346-81.2024.8.15.0001. AUTOR: FLAVIO MONTEIRO DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL, ITAU UNIBANCO S.A, BANCO SANTANDER (BRASI Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 8ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Liminar, Bancários]

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800346-81.2024.8.15.0001. AUTOR: FLAVIO MONTEIRO DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL, ITAU UNIBANCO S.A, BANCO SANTANDER (BRASI Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 8ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Liminar, Bancários]

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800346-81.2024.8.15.0001. AUTOR: FLAVIO MONTEIRO DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL, ITAU UNIBANCO S.A, BANCO SANTANDER (BRASI Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 8ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Liminar, Bancários]

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800346-81.2024.8.15.0001. AUTOR: FLAVIO MONTEIRO DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL, ITAU UNIBANCO S.A, BANCO SANTANDER (BRASI Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 8ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Liminar, Bancários]

26/05/2025, 00:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/08/2025 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

23/05/2025, 12:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

23/05/2025, 12:38

Recebidos os autos.

23/05/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 11:28

Juntada de Certidão

23/05/2025, 11:26

Juntada de Certidão

23/05/2025, 11:18

Outras Decisões

14/04/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 16:10

Conclusos para despacho

15/01/2025, 13:02

Decorrido prazo de WILLIAM FRAN SOUZA LEITE em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:05

Decorrido prazo de GERSON RODRIGUES DANTAS NETO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:05

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 13:33

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 20:59

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 10:44

Conclusos para despacho

07/08/2024, 14:33

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/08/2024, 14:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:45

Juntada de Petição de réplica

25/07/2024, 10:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 15:11

Juntada de Petição de contestação

26/06/2024, 20:17

Recebidos os autos do CEJUSC

06/06/2024, 10:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/06/2024 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

06/06/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 23:06

Juntada de Petição de contestação

05/06/2024, 20:02

Juntada de Petição de carta de preposição

05/06/2024, 18:27

Juntada de Petição de certidão

28/05/2024, 08:07

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2024, 16:45

Juntada de Petição de contestação

22/05/2024, 16:29

Decorrido prazo de INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:47

Decorrido prazo de FLAVIO MONTEIRO DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

02/05/2024, 12:53

Recebidos os autos.

02/05/2024, 12:53

Juntada de Certidão

02/05/2024, 12:49

Juntada de Ofício

29/04/2024, 16:35

Recebidos os autos do CEJUSC

29/04/2024, 08:41

Juntada de Certidão

29/04/2024, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 08:04

Juntada de Certidão

29/04/2024, 08:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

29/04/2024, 08:01

Recebidos os autos.

29/04/2024, 08:01

Deferido o pedido de

25/04/2024, 12:03

Conclusos para despacho

22/04/2024, 08:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/04/2024, 08:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 22:19

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 13:39

Juntada de Petição de informação

11/04/2024, 10:53

Conclusos para decisão

11/04/2024, 10:22

Recebidos os autos do CEJUSC

11/04/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 11:53

Juntada de Petição de contestação

04/04/2024, 11:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/06/2024 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

02/04/2024, 10:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

01/04/2024, 09:08

Recebidos os autos.

01/04/2024, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 14:02

Juntada de Certidão

13/03/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 13:36

Juntada de Certidão

13/03/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 11:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FLAVIO MONTEIRO DOS SANTOS - CPF: 209.905.022-87 (AUTOR).

07/03/2024, 13:31

Concedida a Antecipação de tutela

07/03/2024, 13:31

Conclusos para despacho

06/03/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:25

Determinada a emenda à inicial

27/02/2024, 13:43

Conclusos para decisão

22/02/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 08:15

Outras Decisões

21/01/2024, 10:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/01/2024, 21:01

Distribuído por sorteio

06/01/2024, 21:01

Despacho

•20/01/2026, 09:27

Despacho

•19/01/2026, 23:15

Decisão

•14/04/2025, 15:49

Despacho

•09/10/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 15:11

Despacho

•25/04/2024, 12:03

Despacho

•15/04/2024, 13:39

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 16:40

Decisão

•07/03/2024, 13:31

Decisão

•27/02/2024, 13:43

Decisão

•21/01/2024, 10:11