Cumprimento de sentença 0801808-19.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 08:17

Juntada de Certidão

18/03/2026, 08:17

Juntada de Certidão

18/03/2026, 08:17

Determinada a expedição do alvará de levantamento

10/03/2026, 15:40

Conclusos para despacho

10/03/2026, 07:51

Processo Desarquivado

10/03/2026, 07:51

Juntada de Certidão

10/03/2026, 07:51

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de outros documentos

08/02/2026, 08:49

Juntada de Petição de outros documentos

08/02/2026, 08:08

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 12:12

Juntada de Certidão

18/12/2025, 12:12

Determinado o arquivamento

16/12/2025, 11:34

Conclusos para despacho

15/12/2025, 12:40

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/12/2025, 12:40

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 08:17

Juntada de Certidão

18/03/2026, 08:17

Juntada de Certidão

18/03/2026, 08:17

Determinada a expedição do alvará de levantamento

10/03/2026, 15:40

Conclusos para despacho

10/03/2026, 07:51

Processo Desarquivado

10/03/2026, 07:51

Juntada de Certidão

10/03/2026, 07:51

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de outros documentos

08/02/2026, 08:49

Juntada de Petição de outros documentos

08/02/2026, 08:08

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 12:12

Juntada de Certidão

18/12/2025, 12:12

Determinado o arquivamento

16/12/2025, 11:34

Conclusos para despacho

15/12/2025, 12:40

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/12/2025, 12:40

Decorrido prazo de NAYANNA CAROLINE DE AMORIM em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:42

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801808-19.2025.8.15.0331. AUTOR: ISLLA THEREZA DA SILVA OLIVEIRA REU: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO OU ALVARÁ Praticando ato ordinatório, INTIMO Vossa Senhoria para, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito, tendo em vista a realização de pagamento voluntário pela parte promovida. Prazo: 5 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Obs.: Tendo em vista a celebração do Contrato nº. 010/2025 do TJPB, firmado com o Banco de Brasília (BRB), onde os alvarás de levantamento de valores estão sendo expedidos apenas na modalidade de transferência para contas bancárias, é necessário que sejam fornecidos os dados bancários das partes beneficiárias para a a elaboração do documento. Santa Rita, 26 de novembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2006 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:31

Decorrido prazo de NAYANNA CAROLINE DE AMORIM em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:29

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 10:48

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801808-19.2025.8.15.0331. AUTOR: ISLLA THEREZA DA SILVA OLIVEIRA REU: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - INÍCIO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para, no prazo abaixo assinalado, dar início, caso queira, à fase de cumprimento de sentença, ficando advertida, desde já, da necessidade de apresentação de memória atualizada dos cálculos devidos. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 16 de outubro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/10/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 13/10/2025

16/10/2025, 10:34

Decorrido prazo de NAYANNA CAROLINE DE AMORIM em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:18

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:18

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:50

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801808-19.2025.8.15.0331. AUTOR: ISLLA THEREZA DA SILVA OLIVEIRA REU: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 25 de setembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801808-19.2025.8.15.0331. AUTOR: ISLLA THEREZA DA SILVA OLIVEIRA REU: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):NAYANNA CAROLINE DE AMORIM Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 25 de setembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:50

Julgado procedente o pedido

22/09/2025, 12:34

Juntada de Projeto de sentença

07/09/2025, 13:43

Conclusos para despacho

07/09/2025, 13:43

Juntada de Petição de réplica

26/08/2025, 11:55

Conclusos ao Juiz Leigo

25/08/2025, 10:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/08/2025 09:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

25/08/2025, 09:53

Juntada de Petição de carta de preposição

25/08/2025, 08:30

Juntada de Petição de contestação

22/08/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 13:38

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 29/05/2025 12:00.

31/05/2025, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2025, 09:44

Juntada de Petição de diligência

28/05/2025, 09:44

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801808-19.2025.8.15.0331. AUTOR: ISLLA THEREZA DA SILVA OLIVEIRA REU: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/05/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/08/2025 09:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

23/05/2025, 11:54

Concedida a Antecipação de tutela

23/05/2025, 11:21

Conclusos para despacho

19/05/2025, 10:02

Juntada de Certidão

19/05/2025, 10:02

Decorrido prazo de NAYANNA CAROLINE DE AMORIM em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 21:34

Juntada de Petição de outros documentos

27/03/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2025, 10:24

Conclusos para decisão

17/03/2025, 10:24

Distribuído por sorteio

17/03/2025, 10:24

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 15:40

Decisão

•16/12/2025, 11:34

Sentença

•22/09/2025, 12:34

Projeto de sentença

•07/09/2025, 13:43

Decisão

•23/05/2025, 11:21

Decisão

•24/03/2025, 11:36