Cumprimento de sentença 0808962-64.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2021

Valor da Causa

R$ 16.200,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ARLINDO NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Autor

GRUPO PROMOVE

Terceiro

ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA DA SILVA RODRIGUES

OAB/PB 27881·CPF·Representa: Autor

JORGE AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/RJ 60297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 09:18

Juntada de outros documentos

17/04/2024, 09:15

Juntada de Alvará

17/04/2024, 09:09

Expedido alvará de levantamento

16/04/2024, 12:28

Determinado o arquivamento

16/04/2024, 12:28

Conclusos para despacho

16/04/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 06:59

Determinada Requisição de Informações

10/04/2024, 13:43

Conclusos para despacho

22/03/2024, 15:08

Juntada de outros documentos

22/03/2024, 15:08

Juntada de outros documentos

22/02/2024, 09:15

Juntada de Ofício

21/02/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 12:05

Juntada de Petição de outros documentos

17/02/2024, 17:59

Todas as movimentações(140)

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 09:18

Juntada de outros documentos

17/04/2024, 09:15

Juntada de Alvará

17/04/2024, 09:09

Expedido alvará de levantamento

16/04/2024, 12:28

Determinado o arquivamento

16/04/2024, 12:28

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•04/03/2022, 11:44

SENTENÇA

•09/03/2022, 15:12

Conclusos para despacho

16/04/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 06:59

Determinada Requisição de Informações

10/04/2024, 13:43

Conclusos para despacho

22/03/2024, 15:08

Juntada de outros documentos

22/03/2024, 15:08

Juntada de outros documentos

22/02/2024, 09:15

Juntada de Ofício

21/02/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 12:05

Juntada de Petição de outros documentos

17/02/2024, 17:59

Conclusos para despacho

16/02/2024, 14:33

Processo Desarquivado

16/02/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 02:50

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 09:05

Juntada de outros documentos

15/01/2024, 21:24

Juntada de Alvará

15/01/2024, 11:57

Juntada de Alvará

15/01/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 20:10

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 09:03

Expedido alvará de levantamento

12/12/2023, 10:52

Determinado o arquivamento

12/12/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

10/12/2023, 02:49

Conclusos para despacho

07/12/2023, 08:09

Juntada de outros documentos

07/12/2023, 08:08

Juntada de outros documentos

14/11/2023, 10:33

Juntada de outros documentos

08/11/2023, 12:28

Juntada de Ofício

07/11/2023, 12:47

Determinada Requisição de Informações

19/10/2023, 15:01

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:27

Processo Desarquivado

19/10/2023, 12:26

Juntada de Petição de comunicações

16/10/2023, 20:24

Decorrido prazo de ARLINDO NASCIMENTO DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 03:06

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 13:05

Juntada de outros documentos

04/09/2023, 11:38

Juntada de Alvará

01/09/2023, 11:38

Expedido alvará de levantamento

28/08/2023, 11:20

Determinado o arquivamento

28/08/2023, 11:20

Conclusos para despacho

25/08/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:46

Juntada de outros documentos

18/08/2023, 10:35

Juntada de Alvará

17/08/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 20:57

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

13/08/2023, 20:08

Decorrido prazo de ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:24

Decorrido prazo de ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:22

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/06/2023, 15:26

Conclusos para despacho

12/06/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ARLINDO NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MAYARA DA SILVA RODRIGUES - PB27881 EXECUTADO: ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JORGE AUGUSTO DOS SANTOS - RJ60297 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0808962-64.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 10:40

Conclusos para despacho

05/06/2023, 12:08

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/06/2023, 12:08

Decorrido prazo de ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 04:17

Decorrido prazo de ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 09:22

Conclusos para despacho

05/05/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 22:15

Publicado Despacho em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ARLINDO NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MAYARA DA SILVA RODRIGUES - PB27881 EXECUTADO: ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JORGE AUGUSTO DOS SANTOS - RJ60297 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0808962-64.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ARLINDO NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MAYARA DA SILVA RODRIGUES - PB27881 EXECUTADO: ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JORGE AUGUSTO DOS SANTOS - RJ60297 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0808962-64.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 19:59

Conclusos para despacho

26/04/2023, 12:57

Decorrido prazo de ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível da Capital.

24/04/2023, 14:24

Juntada de cálculo(s) da contadoria

24/04/2023, 14:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/04/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 17:03

Conclusos para despacho

18/04/2023, 22:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/04/2023, 22:16

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 21:31

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 20:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 12:20

Conclusos para despacho

01/03/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 20:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/12/2022, 18:24

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 18:24

Conclusos para despacho

09/12/2022, 10:10

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 15:08

Juntada de Carta precatória

25/08/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 18:40

Conclusos para despacho

17/08/2022, 09:44

Juntada de Petição de diligência

15/08/2022, 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2022, 16:14

Expedição de Mandado.

11/08/2022, 16:38

Outras Decisões

28/07/2022, 16:43

Conclusos para despacho

27/07/2022, 08:02

Juntada de Petição de informações prestadas

25/07/2022, 23:35

Juntada de Petição de comunicações

25/07/2022, 23:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/07/2022, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 14:39

Conclusos para despacho

13/07/2022, 07:51

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 21:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/06/2022, 11:17

Conclusos para despacho

20/06/2022, 14:04

Juntada de Petição de comunicações

16/06/2022, 00:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2022, 14:22

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO DOS SANTOS em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:15

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 00:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/04/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 20:59

Transitado em Julgado em 06/04/2022

06/04/2022, 08:03

Decorrido prazo de ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 05:14

Decorrido prazo de ARLINDO NASCIMENTO DOS SANTOS em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 05:06

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 07:45

Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2022, 15:12

Juntada de Projeto de sentença

04/03/2022, 11:44

Conclusos para despacho

04/03/2022, 11:44

Conclusos ao Juiz Leigo

23/11/2021, 10:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/11/2021 09:45 3º Juizado Especial Cível da Capital.

23/11/2021, 10:01

Juntada de Petição de réplica

23/11/2021, 09:46

Juntada de Petição de contestação

23/11/2021, 09:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/11/2021, 18:45

Juntada de certidão

15/11/2021, 23:42

Juntada de comunicações

06/05/2021, 14:25

Juntada de Certidão

06/05/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2021, 14:23

Juntada de Mandado

06/05/2021, 14:22

Juntada de Certidão

06/05/2021, 14:22

Audiência 23/11/2021 09:45 designada para 3º Juizado Especial Cível da Capital #Não preenchido#.

18/03/2021, 17:55

Distribuído por sorteio

18/03/2021, 17:55

SENTENÇA

•11/03/2022, 07:45

PETIÇÃO

•08/04/2022, 20:59

OUTROS DOCUMENTOS

•08/04/2022, 20:59

COMUNICAÇÕES

•16/06/2022, 00:45

DECISÃO

•28/06/2022, 11:17

DECISÃO

•28/06/2022, 21:17

DESPACHO

•13/07/2022, 14:39

DECISÃO

•28/07/2022, 16:43

DESPACHO

•19/08/2022, 18:40

SENTENÇA

•14/12/2022, 18:24

DESPACHO

•02/03/2023, 12:20

DESPACHO

•03/03/2023, 12:09

DESPACHO

•30/03/2023, 10:33

Todos os documentos(37)

PROJETO DE SENTENÇA

•04/03/2022, 11:44

SENTENÇA

•09/03/2022, 15:12

SENTENÇA

•11/03/2022, 07:45

PETIÇÃO

•08/04/2022, 20:59

OUTROS DOCUMENTOS

•08/04/2022, 20:59

COMUNICAÇÕES

•16/06/2022, 00:45

DECISÃO

•28/06/2022, 11:17

DECISÃO

•28/06/2022, 21:17

DESPACHO

•13/07/2022, 14:39

DECISÃO

•28/07/2022, 16:43

DESPACHO

•19/08/2022, 18:40

SENTENÇA

•14/12/2022, 18:24

DESPACHO

•02/03/2023, 12:20

DESPACHO

•03/03/2023, 12:09

DESPACHO

•30/03/2023, 10:33

DESPACHO

•19/04/2023, 17:02

DESPACHO

•26/04/2023, 19:59

DESPACHO

•27/04/2023, 08:32

DESPACHO

•09/05/2023, 09:22

DESPACHO

•10/05/2023, 08:07

DESPACHO

•06/06/2023, 10:40

DESPACHO

•06/06/2023, 11:00

DESPACHO

•19/06/2023, 15:26

DESPACHO

•20/06/2023, 13:08

DESPACHO

•21/07/2023, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 11:43

DESPACHO

•18/08/2023, 10:46

DESPACHO

•28/08/2023, 11:20

DESPACHO

•19/10/2023, 15:01

ALVARÁ

•07/11/2023, 12:47

DESPACHO

•12/12/2023, 10:52

DESPACHO

•13/12/2023, 09:03

DESPACHO

•20/02/2024, 12:05

DESPACHO

•10/04/2024, 13:43

DESPACHO

•11/04/2024, 06:59

DESPACHO

•16/04/2024, 12:28