Cumprimento de sentença 0809180-24.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA MADALENA ALVES FEGUEIREDO

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAVI ANGELO LINS DE OLIVEIRA

OAB/PB 18103·CPF·Representa: Autor

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO

OAB/PB 21918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 13:44

Conclusos para despacho

29/06/2023, 06:53

Processo Desarquivado

29/06/2023, 06:53

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 13:27

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 11:17

Juntada de outros documentos

05/06/2023, 20:05

Juntada de Alvará

05/06/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 11:16

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:48

Decorrido prazo de MARIA MADALENA ALVES FEGUEIREDO em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:43

Expedido alvará de levantamento

19/05/2023, 14:21

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 13:44

Conclusos para despacho

29/06/2023, 06:53

Processo Desarquivado

29/06/2023, 06:53

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•26/04/2023, 09:57

SENTENÇA

•26/04/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 13:27

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 11:17

Juntada de outros documentos

05/06/2023, 20:05

Juntada de Alvará

05/06/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 11:16

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:48

Decorrido prazo de MARIA MADALENA ALVES FEGUEIREDO em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:43

Expedido alvará de levantamento

19/05/2023, 14:21

Conclusos para despacho

19/05/2023, 07:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/05/2023, 07:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/05/2023, 08:51

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809180-24.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809180-24.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:33

Julgado procedente o pedido

26/04/2023, 15:19

Conclusos para despacho

26/04/2023, 09:57

Juntada de Projeto de sentença

26/04/2023, 09:57

Conclusos ao Juiz Leigo

25/04/2023, 09:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/04/2023 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

25/04/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 11:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/04/2023 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

11/04/2023, 11:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) não-realizada para 11/04/2023 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

10/04/2023, 20:57

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 20:27

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 12:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/04/2023 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

02/03/2023, 14:39

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 18:37

SENTENÇA

•27/04/2023, 08:33

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/05/2023, 08:51

DESPACHO

•19/05/2023, 14:21

DESPACHO

•29/05/2023, 11:16

DESPACHO

•29/06/2023, 13:44

DESPACHO

•30/06/2023, 13:40