Apelação Cível 0802279-96.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

EDJANE COSTA DE SOUSA SOBRAL

CPF

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO

OAB/PB 22240·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

EDJANE COSTA DE SOUSA SOBRAL

CPF

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 20:52

Conhecido o recurso de EDJANE COSTA DE SOUSA SOBRAL - CPF: 032.859.774-00 (APELANTE) e não-provido

31/10/2025, 19:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDJANE COSTA DE SOUSA SOBRAL - CPF: 032.859.774-00 (APELANTE).

31/10/2025, 19:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2025, 18:00

Juntada de certidão de julgamento

30/10/2025, 17:37

Juntada de Petição de substabelecimento

30/10/2025, 09:03

Publicado Intimação de Pauta em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/10/2025, 15:54

Deliberado em Sessão - Adiado

15/10/2025, 18:43

Deliberado em Sessão - Adiado

14/10/2025, 16:44

Deferido o pedido de

03/10/2025, 11:37

Todas as movimentações(35)

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 20:52

Conhecido o recurso de EDJANE COSTA DE SOUSA SOBRAL - CPF: 032.859.774-00 (APELANTE) e não-provido

31/10/2025, 19:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDJANE COSTA DE SOUSA SOBRAL - CPF: 032.859.774-00 (APELANTE).

Documentos

ACÓRDÃO

•31/10/2025, 19:26

DECISÃO

•03/10/2025, 11:37

31/10/2025, 19:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2025, 18:00

Juntada de certidão de julgamento

30/10/2025, 17:37

Juntada de Petição de substabelecimento

30/10/2025, 09:03

Publicado Intimação de Pauta em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/10/2025, 15:54

Deliberado em Sessão - Adiado

15/10/2025, 18:43

Deliberado em Sessão - Adiado

14/10/2025, 16:44

Deferido o pedido de

03/10/2025, 11:37

Retirado pedido de pauta virtual

03/10/2025, 11:37

Pedido de inclusão em pauta

03/10/2025, 11:37

Conclusos para despacho

02/10/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 08:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2025, 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/09/2025, 11:56

Conclusos para despacho

16/09/2025, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 10:26

Conclusos para despacho

10/09/2025, 12:52

Juntada de Certidão

10/09/2025, 12:52

Recebidos os autos

10/09/2025, 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/09/2025, 11:32

Distribuído por sorteio

10/09/2025, 11:32

DECISÃO

•18/09/2025, 11:56

DESPACHO

•15/09/2025, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 14:11

SENTENÇA

•22/07/2025, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 12:09

DESPACHO

•08/11/2024, 12:56