Procedimento Comum Cível 0803429-51.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 109.296,00

Órgão julgador

Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

JOSIAS FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Reu

CEABDJ- CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO

OAB/PB 19496·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2026, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 18:27

Conclusos para despacho

26/03/2026, 13:01

Juntada de Certidão

26/03/2026, 13:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Decorrido prazo de INSS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:46

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 16:32

Juntada de Petição de apelação

17/06/2025, 14:33

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO(008.201.034-03); JOSIAS FRANCISCO DA SILVA(827.049.024-53); REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA JOSIAS FRANCISCO DA SILVA, já qualificado na inicial, ingressou, por intermédio de EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0803429-51.2025.8.15.0331 [Incapacidade Laborativa Permanente, Incapacidade Laborativa Temporária, Auxílio-Acidente (Art. 86), Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário]

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:09

Declarada decadência ou prescrição

21/05/2025, 14:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/05/2025, 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/05/2025, 13:46

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2026, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 18:27

Conclusos para despacho

26/03/2026, 13:01

Juntada de Certidão

26/03/2026, 13:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 18:27

Sentença

•21/05/2025, 14:58

23/02/2026, 02:30

Decorrido prazo de INSS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:46

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 16:32

Juntada de Petição de apelação

17/06/2025, 14:33

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO(008.201.034-03); JOSIAS FRANCISCO DA SILVA(827.049.024-53); REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA JOSIAS FRANCISCO DA SILVA, já qualificado na inicial, ingressou, por intermédio de EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0803429-51.2025.8.15.0331 [Incapacidade Laborativa Permanente, Incapacidade Laborativa Temporária, Auxílio-Acidente (Art. 86), Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário]

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:09

Declarada decadência ou prescrição

21/05/2025, 14:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/05/2025, 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/05/2025, 13:46

Distribuído por sorteio

19/05/2025, 13:45

Documento de Comprovação

•19/05/2025, 13:45

Documento de Comprovação

•19/05/2025, 13:45