Cumprimento de sentença 0803227-11.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.294,30

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803227-11.2025.8.15.2001. AUTOR: KAIO MARCOS OLIVEIRA DA SILVA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado: YGOR ALMEIDA MOTA PARENTE OAB: PB31210 Endereço: desconhecido Advogado: FABIO RIVELLI OAB: SP297608-A Endereço: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 28, 10º ANDAR, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-010 Advogado: MOACIR AMORIM MENDES OAB: PB19570 Endereço: RUA MONSENHOR JOSE BORGES DE CARVALHO, 84, CENTRO, ALAGOA NOVA - PB - CEP: 58125-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0803227-11.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. João Pessoa, em 13 de agosto de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo]

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803227-11.2025.8.15.2001. AUTOR: KAIO MARCOS OLIVEIRA DA SILVA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado: YGOR ALMEIDA MOTA PARENTE OAB: PB31210 Endereço: desconhecido Advogado: FABIO RIVELLI OAB: SP297608-A Endereço: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 28, 10º ANDAR, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-010 Advogado: MOACIR AMORIM MENDES OAB: PB19570 Endereço: RUA MONSENHOR JOSE BORGES DE CARVALHO, 84, CENTRO, ALAGOA NOVA - PB - CEP: 58125-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0803227-11.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. João Pessoa, em 13 de agosto de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo]

14/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 14:01

Juntada de documento de comprovação

13/08/2025, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 09:19

Determinado o arquivamento

13/08/2025, 09:19

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 09:52

Juntada de documento de comprovação

21/07/2025, 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2025, 07:46

Juntada de documento de comprovação

18/07/2025, 07:46

Juntada de documento de comprovação

18/07/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 14:53

Todas as movimentações(37)

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803227-11.2025.8.15.2001. AUTOR: KAIO MARCOS OLIVEIRA DA SILVA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado: YGOR ALMEIDA MOTA PARENTE OAB: PB31210 Endereço: desconhecido Advogado: FABIO RIVELLI OAB: SP297608-A Endereço: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 28, 10º ANDAR, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-010 Advogado: MOACIR AMORIM MENDES OAB: PB19570 Endereço: RUA MONSENHOR JOSE BORGES DE CARVALHO, 84, CENTRO, ALAGOA NOVA - PB - CEP: 58125-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0803227-11.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. João Pessoa, em 13 de agosto de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo]

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803227-11.2025.8.15.2001. AUTOR: KAIO MARCOS OLIVEIRA DA SILVA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado: YGOR ALMEIDA MOTA PARENTE OAB: PB31210 Endereço: desconhecido Advogado: FABIO RIVELLI OAB: SP297608-A Endereço: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 28, 10º ANDAR, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-010 Advogado: MOACIR AMORIM MENDES OAB: PB19570 Endereço: RUA MONSENHOR JOSE BORGES DE CARVALHO, 84, CENTRO, ALAGOA NOVA - PB - CEP: 58125-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0803227-11.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. João Pessoa, em 13 de agosto de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo]

14/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 14:01

Juntada de documento de comprovação

13/08/2025, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 09:19

Determinado o arquivamento

13/08/2025, 09:19

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 09:52

Juntada de documento de comprovação

21/07/2025, 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2025, 07:46

Juntada de documento de comprovação

18/07/2025, 07:46

Juntada de documento de comprovação

18/07/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 10:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/06/2025, 09:30

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:10

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803227-11.2025.8.15.2001. AUTOR: KAIO MARC Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo]

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 20:15

Julgado procedente em parte do pedido

12/05/2025, 09:23

Juntada de Projeto de sentença

11/05/2025, 09:41

Conclusos para despacho

11/05/2025, 09:41

Conclusos ao Juiz Leigo

17/03/2025, 14:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/03/2025 14:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

17/03/2025, 14:15

Juntada de Petição de réplica

17/03/2025, 13:38

Juntada de Petição de contestação

14/03/2025, 15:15

Juntada de Petição de substabelecimento

14/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 23:13

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 23:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/03/2025 14:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

27/01/2025, 23:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/01/2025, 17:20

Distribuído por sorteio

23/01/2025, 17:20

Documentos

Sentença

•13/08/2025, 09:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/06/2025, 09:30

Petição

•19/05/2025, 20:15

Sentença

•12/05/2025, 09:23

Projeto de sentença

•11/05/2025, 09:41