Apelação / Remessa Necessária 0001176-60.2010.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 8.670,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

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Partes do Processo

ODAIR JOSE DA SILVA

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/04/2024, 06:07

Baixa Definitiva

10/04/2024, 06:07

Transitado em Julgado em 09/04/2024

10/04/2024, 06:06

Decorrido prazo de INSS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DA SILVA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 08:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/02/2024, 08:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2024, 17:16

Juntada de certidão de julgamento

05/02/2024, 14:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 09:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2023, 09:50

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/04/2024, 06:07

Baixa Definitiva

10/04/2024, 06:07

Transitado em Julgado em 09/04/2024

10/04/2024, 06:06

Decorrido prazo de INSS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DA SILVA em 19/03/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•22/02/2024, 08:32

DESPACHO

•13/12/2023, 16:44

20/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 08:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/02/2024, 08:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2024, 17:16

Juntada de certidão de julgamento

05/02/2024, 14:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 09:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2023, 09:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/12/2023, 16:44

Decorrido prazo de INSS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:37

Conclusos para despacho

14/09/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 10:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2023, 10:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:24

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 15:11

Conhecido o recurso de ODAIR JOSE DA SILVA (APELANTE) e não-provido

31/08/2023, 15:08

Conhecido o recurso de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELADO) e provido em parte

31/08/2023, 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2023, 12:20

Juntada de certidão de julgamento

30/08/2023, 11:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/08/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 13:00

Conclusos para despacho

15/08/2023, 21:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/08/2023, 14:33

Conclusos para despacho

25/04/2023, 18:34

Juntada de Petição de parecer

25/04/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 10:24

Juntada de Certidão

18/04/2023, 13:25

Conclusos para despacho

18/04/2023, 13:25

Recebidos os autos

18/04/2023, 08:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/04/2023, 08:01

Distribuído por sorteio

18/04/2023, 08:01

ACÓRDÃO

•31/08/2023, 15:08

DESPACHO

•16/08/2023, 13:00

DESPACHO

•15/08/2023, 14:33

DESPACHO

•24/04/2023, 10:24

DESPACHO

•22/11/2022, 09:03

SENTENÇA

•21/03/2022, 21:31

SENTENÇA

•07/03/2022, 22:34

DESPACHO

•25/11/2021, 13:25

DESPACHO

•25/11/2021, 07:56

DESPACHO

•02/06/2021, 16:12

DESPACHO

•04/05/2021, 17:52

DESPACHO

•16/07/2020, 17:02

DESPACHO

•25/04/2020, 18:54

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO

•22/02/2024, 08:32

DESPACHO

•13/12/2023, 16:44

ACÓRDÃO

•31/08/2023, 15:08

DESPACHO

•16/08/2023, 13:00

DESPACHO

•15/08/2023, 14:33

DESPACHO

•24/04/2023, 10:24

DESPACHO

•22/11/2022, 09:03

SENTENÇA

•21/03/2022, 21:31

SENTENÇA

•07/03/2022, 22:34

DESPACHO

•25/11/2021, 13:25

DESPACHO

•25/11/2021, 07:56

DESPACHO

•02/06/2021, 16:12

DESPACHO

•04/05/2021, 17:52

DESPACHO

•16/07/2020, 17:02

DESPACHO

•25/04/2020, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2019, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2019, 13:07