Cumprimento de sentença 0369823-40.2002.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0369823-40.2002.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 10:30

Juntada de outros documentos

23/09/2025, 10:29

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/09/2025, 10:28

Decorrido prazo de DILMA STAEL ALEXANDRE MARIZ em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:32

Juntada de Petição de informações prestadas

30/05/2025, 16:31

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 22:58

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 22:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0369823-40.2002.8.15.2001. AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE, MINISTERIO PUBLICO DA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Improbidade Administrativa]

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0369823-40.2002.8.15.2001. AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE, MINISTERIO PUBLICO DA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Improbidade Administrativa]

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:58

Determinada diligência

23/05/2025, 13:47

Documentos

Decisão

•23/05/2025, 13:47

Despacho

•02/12/2024, 14:11

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Partes do Processo(17)

Advogados / Representantes(7)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Juntada de outros documentos

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de DILMA STAEL ALEXANDRE MARIZ em 03/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Expediente em 27/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

Publicado Expediente em 27/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

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