Procedimento Comum Cível 0800067-53.2025.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 13.388,80

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 15:14

Transitado em Julgado em 30/07/2025

12/08/2025, 15:13

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:09

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800067-53.2025.8.15.0521.. AUTOR: [WLISSES DE MOURA RICARDO - CPF: 053.193.804-29 (ADVOGADO), MARIA JOSE DOS SANTOS - CPF: 036.269.404-46 (AUTOR), EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - CPF: 054.784.074-88 (ADVOGADO), ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - CNPJ: 07.508.538/0001-50 (REU)]. REU: REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL. A MM Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Honorários Advocatícios, Indenização por Dano Moral, Contribuição Sindical].

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 22:37

Indeferida a petição inicial

04/07/2025, 23:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE DOS SANTOS - CPF: 036.269.404-46 (AUTOR).

04/07/2025, 23:57

Conclusos para decisão

18/06/2025, 11:36

Juntada de Informações

18/06/2025, 11:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:12

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800067-53.2025.8.15.0521.. AUTOR: [WLISSES DE MOURA RICARDO - CPF: 053.193.804-29 (ADVOGADO), MARIA JOSE DOS SANTOS - CPF: 036.269.404-46 (AUTOR), EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - CPF: 054.784.074-88 (ADVOGADO), ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - CNPJ: 07.508.538/0001-50 (REU)]. REU: REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL. A MM Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Honorários Advocatícios, Indenização por Dano Moral, Contribuição Sindical].

26/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 15:14

Transitado em Julgado em 30/07/2025

12/08/2025, 15:13

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:09

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800067-53.2025.8.15.0521.. AUTOR: [WLISSES DE MOURA RICARDO - CPF: 053.193.804-29 (ADVOGADO), MARIA JOSE DOS SANTOS - CPF: 036.269.404-46 (AUTOR), EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - CPF: 054.784.074-88 (ADVOGADO), ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - CNPJ: 07.508.538/0001-50 (REU)]. REU: REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL. A MM Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Honorários Advocatícios, Indenização por Dano Moral, Contribuição Sindical].

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 22:37

Indeferida a petição inicial

04/07/2025, 23:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE DOS SANTOS - CPF: 036.269.404-46 (AUTOR).

04/07/2025, 23:57

Conclusos para decisão

18/06/2025, 11:36

Juntada de Informações

18/06/2025, 11:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:12

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800067-53.2025.8.15.0521.. AUTOR: [WLISSES DE MOURA RICARDO - CPF: 053.193.804-29 (ADVOGADO), MARIA JOSE DOS SANTOS - CPF: 036.269.404-46 (AUTOR), EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - CPF: 054.784.074-88 (ADVOGADO), ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - CNPJ: 07.508.538/0001-50 (REU)]. REU: REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL. A MM Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Honorários Advocatícios, Indenização por Dano Moral, Contribuição Sindical].

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 14:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:28

Determinada a emenda à inicial

04/04/2025, 10:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA JOSE DOS SANTOS (036.269.404-46).

04/04/2025, 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/01/2025, 15:15

Distribuído por sorteio

15/01/2025, 15:15

Documentos

Sentença

•04/07/2025, 23:57

Despacho

•04/04/2025, 10:28