Apelação Cível 0800291-63.2017.8.15.0911 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
Imissão
Posse
Coisas
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
29/09/2025
Valor da Causa
R$ 405.000,00
Órgão julgador
Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves
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Partes do Processo
ANTENOR OLIVEIRA DE CARVALHO
CPF
837.***.***-04
Mostrar
Autor
FRANCISCO ANTONINO DE BRITO
CPF
092.***.***-53
Mostrar
Reu
SEVERINA DE SOUSA BRITO
CPF
441.***.***-20
Mostrar
Reu
JOAO BOSCO FERRAZ DE OLIVEIRA
CPF
127.***.***-53
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO
OAB/PB 7261
·
CPF
601.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE DA PAZ PEREIRA SANTOS
OAB/PE 8499
·
CPF
486.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
SERVIO JOSE SOUSA RODRIGUES
OAB/PB 26306
·
CPF
084.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
13/04/2026, 12:28
Baixa Definitiva
13/04/2026, 12:28
Transitado em Julgado em 08/04/2026
13/04/2026, 12:28
Decorrido prazo de SEVERINA DE SOUSA BRITO em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 02:32
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONINO DE BRITO em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 02:32
Decorrido prazo de ANTENOR OLIVEIRA DE CARVALHO em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 02:32
Decorrido prazo de JOAO BOSCO FERRAZ DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 02:32
Decorrido prazo de SEVERINA DE SOUSA BRITO em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:39
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONINO DE BRITO em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:39
Decorrido prazo de ANTENOR OLIVEIRA DE CARVALHO em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:39
Decorrido prazo de JOAO BOSCO FERRAZ DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:39
Publicado Expediente em 12/03/2026.
12/03/2026, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 01:03
Publicado Expediente em 12/03/2026.
12/03/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 01:02
Ver todas as movimentações (65)
Todas as movimentações
(65)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
13/04/2026, 12:28
Baixa Definitiva
13/04/2026, 12:28
Transitado em Julgado em 08/04/2026
13/04/2026, 12:28
Decorrido prazo de SEVERINA DE SOUSA BRITO em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 02:32
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONINO DE BRITO em 07/04/2026 23:59.
Documentos
Acórdão
•
10/03/2026, 09:38
Despacho
•
10/02/2026, 18:25
08/04/2026, 02:32
Decorrido prazo de ANTENOR OLIVEIRA DE CARVALHO em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 02:32
Decorrido prazo de JOAO BOSCO FERRAZ DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 02:32
Decorrido prazo de SEVERINA DE SOUSA BRITO em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:39
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONINO DE BRITO em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:39
Decorrido prazo de ANTENOR OLIVEIRA DE CARVALHO em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:39
Decorrido prazo de JOAO BOSCO FERRAZ DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:39
Publicado Expediente em 12/03/2026.
12/03/2026, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 01:03
Publicado Expediente em 12/03/2026.
12/03/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 01:02
Expedição de Outros documentos.
10/03/2026, 18:58
Expedição de Outros documentos.
10/03/2026, 18:58
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/03/2026, 09:38
Voto do relator proferido
10/03/2026, 09:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2026, 20:53
Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.
20/02/2026, 02:06
Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.
20/02/2026, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 00:58
Expedição de Outros documentos.
12/02/2026, 16:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2026, 16:15
Expedição de Outros documentos.
12/02/2026, 15:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2026, 15:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
10/02/2026, 18:25
Conclusos para despacho
10/02/2026, 14:21
Pedido de inclusão em pauta
09/02/2026, 13:26
Conclusos para despacho
12/01/2026, 15:05
Juntada de Certidão
12/01/2026, 15:05
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONINO DE BRITO em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 01:04
Decorrido prazo de SEVERINA DE SOUSA BRITO em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 01:04
Decorrido prazo de SEVERINA DE SOUSA BRITO em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 01:04
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONINO DE BRITO em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 01:04
Publicado Expediente em 11/12/2025.
11/12/2025, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025
11/12/2025, 00:02
Expedição de Outros documentos.
09/12/2025, 10:39
Proferido despacho de mero expediente
03/12/2025, 06:28
Decorrido prazo de SEVERINA DE SOUSA BRITO em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:44
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONINO DE BRITO em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:44
Decorrido prazo de JOAO BOSCO FERRAZ DE OLIVEIRA em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2025, 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
04/11/2025, 00:07
Publicado Expediente em 04/11/2025.
04/11/2025, 00:07
Conclusos para despacho
03/11/2025, 15:30
Juntada de Petição de petição
03/11/2025, 09:39
Expedição de Outros documentos.
31/10/2025, 08:42
Sentença confirmada
24/10/2025, 11:01
Voto do relator proferido
24/10/2025, 11:01
Conhecido o recurso de ANTENOR OLIVEIRA DE CARVALHO - CPF: 837.288.997-04 (APELANTE) e não-provido
24/10/2025, 11:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2025, 21:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2025, 21:37
Publicado Intimação de Pauta em 07/10/2025.
07/10/2025, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025
07/10/2025, 00:05
Expedição de Outros documentos.
03/10/2025, 08:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2025, 08:34
Pedido de inclusão em pauta
02/10/2025, 09:42
Juntada de Certidão
29/09/2025, 10:28
Conclusos para despacho
29/09/2025, 10:28
Recebidos os autos
29/09/2025, 10:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/09/2025, 10:21
Distribuído por sorteio
29/09/2025, 10:21
Despacho
•
09/02/2026, 13:26
Despacho
•
03/12/2025, 06:28
Acórdão
•
24/10/2025, 11:01
Despacho
•
02/10/2025, 09:42
Ato Ordinatório
•
29/08/2025, 09:34
Sentença
•
30/07/2025, 18:38
Ato Ordinatório
•
08/06/2025, 19:09
Sentença
•
23/05/2025, 10:22
Ato Ordinatório
•
13/03/2025, 08:31
Despacho
•
12/03/2025, 00:09
Ato Ordinatório
•
27/09/2024, 12:00
Decisão
•
26/09/2024, 12:11
Ato Ordinatório
•
09/08/2024, 07:54
Ver todos os documentos (37)
Todos os documentos
(37)
Acórdão
•
10/03/2026, 09:38
Despacho
•
10/02/2026, 18:25
Despacho
•
09/02/2026, 13:26
Despacho
•
03/12/2025, 06:28
Acórdão
•
24/10/2025, 11:01
Despacho
•
02/10/2025, 09:42
Ato Ordinatório
•
29/08/2025, 09:34
Sentença
•
30/07/2025, 18:38
Ato Ordinatório
•
08/06/2025, 19:09
Sentença
•
23/05/2025, 10:22
Ato Ordinatório
•
13/03/2025, 08:31
Despacho
•
12/03/2025, 00:09
Ato Ordinatório
•
27/09/2024, 12:00
Decisão
•
26/09/2024, 12:11
Ato Ordinatório
•
09/08/2024, 07:54
Despacho
•
01/05/2024, 22:20
Despacho
•
08/11/2023, 21:32
Despacho
•
22/07/2023, 00:13
Despacho
•
05/06/2023, 22:16
Ato Ordinatório
•
31/03/2023, 12:48
Ato Ordinatório
•
24/03/2023, 07:39
Despacho
•
07/12/2022, 23:09
Despacho
•
22/09/2022, 11:01
Despacho
•
07/09/2022, 12:23
Ato Ordinatório
•
22/06/2022, 11:26
Despacho
•
20/06/2022, 11:12
Ato Ordinatório
•
21/09/2021, 09:52
Ato Ordinatório
•
20/09/2021, 20:44
Ato Ordinatório
•
12/03/2021, 22:53
Despacho
•
24/02/2021, 21:09
Despacho
•
23/11/2020, 20:28
Despacho
•
20/04/2020, 10:18
Ato Ordinatório
•
19/11/2019, 16:12
Despacho
•
08/04/2019, 17:23
Decisão
•
12/09/2018, 15:05
Decisão
•
15/03/2018, 23:45
Despacho
•
02/09/2017, 14:53