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MonitóriaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 320.243,09

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:54

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PB CONCRETOS PREPARACAO DE MASSA DE CONCRETO E ARGAMASSA LTDA - CNPJ: 29.740.556/0001-04 (REU).

13/04/2026, 10:44

Conclusos para despacho

10/02/2026, 13:22

Decorrido prazo de ELIZABETH CIMENTOS LTDA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 18:32

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Tendo em vista a decisão no Agravo de ID 123394003, determino a intimação da parte PB Concretos Preparação de Massa de Concreto e Argamassa Ltda, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar, mediante documentação idônea, a alegada hipossuficiência financeira, nos termos do §2º do art. 99 do CPC.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Tendo em vista a decisão no Agravo de ID 123394003, determino a intimação da parte PB Concretos Preparação de Massa de Concreto e Argamassa Ltda, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar, mediante documentação idônea, a alegada hipossuficiência financeira, nos termos do §2º do art. 99 do CPC.

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 21:53

Determinada diligência

11/11/2025, 19:32

Conclusos para despacho

11/11/2025, 11:10

Juntada de Outros documentos

11/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de ELIZABETH CIMENTOS LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:49

Todas as movimentações(143)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:54

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PB CONCRETOS PREPARACAO DE MASSA DE CONCRETO E ARGAMASSA LTDA - CNPJ: 29.740.556/0001-04 (REU).

13/04/2026, 10:44

Conclusos para despacho

10/02/2026, 13:22

Decorrido prazo de ELIZABETH CIMENTOS LTDA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 18:32

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Tendo em vista a decisão no Agravo de ID 123394003, determino a intimação da parte PB Concretos Preparação de Massa de Concreto e Argamassa Ltda, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar, mediante documentação idônea, a alegada hipossuficiência financeira, nos termos do §2º do art. 99 do CPC.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Tendo em vista a decisão no Agravo de ID 123394003, determino a intimação da parte PB Concretos Preparação de Massa de Concreto e Argamassa Ltda, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar, mediante documentação idônea, a alegada hipossuficiência financeira, nos termos do §2º do art. 99 do CPC.

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 21:53

Determinada diligência

11/11/2025, 19:32

Conclusos para despacho

11/11/2025, 11:10

Juntada de Outros documentos

11/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de ELIZABETH CIMENTOS LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:49

Decorrido prazo de PB CONCRETOS PREPARACAO DE MASSA DE CONCRETO E ARGAMASSA LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:49

Publicado Requisição ou Resposta entre instâncias em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0815671-47.2023.8.15.2001. Requisição ou Resposta entre instâncias - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital RESPOSTA AUTOMÁTICA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compra e Venda] O usuário JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA registrou ciência da comunicação. Ciente do acórdão do Tribunal que deu provimento parcial ao recurso para cassando a decisão recorrida determinar que o juízo de primeiro grau intimasse a parte recorrente para apresentar documentos para fins de obtenção da gratuidade judicial, determino seu imediato cumprimento. Sendo assim, e considerando que a gratuidade judicial é direito publico subjetivo da parte que a requer, sendo imprescindível para o seu deferimento que a parte requerente, faça prova de sua hipossuficiência nos temos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, que comandam que o Estado prestará assistência integral e gratuita, aos que comprovarem insuficiência de recursos. Não se há de olvidar, que sob a égide da Lei 1060/50, para a obtenção do benefício era suficiente a declaração do requerente de que não possuía condições de prover o pagamento das custas e despesas sem prejuízo de seu sustento e de sua família. Ocorre que com advento da Constituição Cidadã de 1988, o seu artigo 5º, LXXIV, revogou a Lei 1060/50, nesse ponto, o que foi sacramentado com o artigo 98 do CPC de 2015, que passou a disciplinar por completo a Lei 1060/50, de sorte que doravante, a gratuidade judicial, só deve ser deferida se o requerente fizer prova material de sua hipossuficiência, não valendo a simples afirmativa de que não possui condições como está a sustentar o autor. Portanto, determino a intimação da parte autora para que no prazo de 15 dias, adote as seguintes providências: a) colacione aos autos suas duas últimas declarações de rendimentos (IR); tanto da pessoa jurídica como de seus sócios diretores; c) cópia de seus extratos bancários e/ou poupança dos últimos seis meses; tanto da pessoa jurídica, como de seus sócios diretores; d) comprovante de quanto paga de aluguel de imóvel; de energia, de água, de telefone; internet, tanto da pessoa jurídica, como de seus sócios direitores; e) cópia do balanço anual do ultimo exercício; f) valor que seus sócios diretores retiram mensalmente a título pro labore. Tudo, a fim de fornecer ao juízo elementos para apreciação de seu pedido de de gratuidade judicial, eis que nos temos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, o Estado prestará assistência integral e gratuita, aos que comprovarem insuficiência de recursos, podendo ainda o valor ser reduzido e até mesmo parcelado. JOÃO PESSOA, 15 de setembro de 2025. DOCUMENTO AUTO ASSINADO

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0815671-47.2023.8.15.2001. Requisição ou Resposta entre instâncias - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital RESPOSTA AUTOMÁTICA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compra e Venda] O usuário JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA registrou ciência da comunicação. Ciente do acórdão do Tribunal que deu provimento parcial ao recurso para cassando a decisão recorrida determinar que o juízo de primeiro grau intimasse a parte recorrente para apresentar documentos para fins de obtenção da gratuidade judicial, determino seu imediato cumprimento. Sendo assim, e considerando que a gratuidade judicial é direito publico subjetivo da parte que a requer, sendo imprescindível para o seu deferimento que a parte requerente, faça prova de sua hipossuficiência nos temos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, que comandam que o Estado prestará assistência integral e gratuita, aos que comprovarem insuficiência de recursos. Não se há de olvidar, que sob a égide da Lei 1060/50, para a obtenção do benefício era suficiente a declaração do requerente de que não possuía condições de prover o pagamento das custas e despesas sem prejuízo de seu sustento e de sua família. Ocorre que com advento da Constituição Cidadã de 1988, o seu artigo 5º, LXXIV, revogou a Lei 1060/50, nesse ponto, o que foi sacramentado com o artigo 98 do CPC de 2015, que passou a disciplinar por completo a Lei 1060/50, de sorte que doravante, a gratuidade judicial, só deve ser deferida se o requerente fizer prova material de sua hipossuficiência, não valendo a simples afirmativa de que não possui condições como está a sustentar o autor. Portanto, determino a intimação da parte autora para que no prazo de 15 dias, adote as seguintes providências: a) colacione aos autos suas duas últimas declarações de rendimentos (IR); tanto da pessoa jurídica como de seus sócios diretores; c) cópia de seus extratos bancários e/ou poupança dos últimos seis meses; tanto da pessoa jurídica, como de seus sócios diretores; d) comprovante de quanto paga de aluguel de imóvel; de energia, de água, de telefone; internet, tanto da pessoa jurídica, como de seus sócios direitores; e) cópia do balanço anual do ultimo exercício; f) valor que seus sócios diretores retiram mensalmente a título pro labore. Tudo, a fim de fornecer ao juízo elementos para apreciação de seu pedido de de gratuidade judicial, eis que nos temos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, o Estado prestará assistência integral e gratuita, aos que comprovarem insuficiência de recursos, podendo ainda o valor ser reduzido e até mesmo parcelado. JOÃO PESSOA, 15 de setembro de 2025. DOCUMENTO AUTO ASSINADO

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 03:16

Cancelada a movimentação processual Juntada de Informações

15/09/2025, 17:00

Juntada de Informações

15/09/2025, 17:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/09/2025, 12:33

Decorrido prazo de ELIZABETH CIMENTOS LTDA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:35

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

10/09/2025, 13:35

Publicado Decisão em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0815671-47.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de gratuidade judicial requerido pela parte promovida. É o que importa relatar. Decido. No caso de pessoas jurídicas de direito privado e entes assemelhados, a concessão do benefício constitui exceção, cabível somente quando suficientemente demonstra a insuficiência de recursos. Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional assim preceitua: art. 5º: “LXXIV – o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. In casu, verifica-se que o promovido intimado para juntar aos autos documentos que comprovassem a necessidade do benefício, o mesmo não cumpriu o determinado na íntegra, inviabilizando a concessão do seu pedido. Desta feita, a concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas, deve ser reservada estritamente àquelas que demonstrem ter má condição financeira ou, no mínimo, que sejam mantidas principalmente por meio de doações, circunstância que implica oscilação orçamentária. Nesses termos, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Decorrido prazo de recurso voluntário, retornem os autos conclusos. P.I. JOÃO PESSOA, 19 de agosto de 2025. Juiz de Direito

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0815671-47.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de gratuidade judicial requerido pela parte promovida. É o que importa relatar. Decido. No caso de pessoas jurídicas de direito privado e entes assemelhados, a concessão do benefício constitui exceção, cabível somente quando suficientemente demonstra a insuficiência de recursos. Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional assim preceitua: art. 5º: “LXXIV – o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. In casu, verifica-se que o promovido intimado para juntar aos autos documentos que comprovassem a necessidade do benefício, o mesmo não cumpriu o determinado na íntegra, inviabilizando a concessão do seu pedido. Desta feita, a concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas, deve ser reservada estritamente àquelas que demonstrem ter má condição financeira ou, no mínimo, que sejam mantidas principalmente por meio de doações, circunstância que implica oscilação orçamentária. Nesses termos, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Decorrido prazo de recurso voluntário, retornem os autos conclusos. P.I. JOÃO PESSOA, 19 de agosto de 2025. Juiz de Direito

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PB CONCRETOS PREPARACAO DE MASSA DE CONCRETO E ARGAMASSA LTDA - CNPJ: 29.740.556/0001-04 (REU).

20/08/2025, 11:16

Conclusos para despacho

01/07/2025, 15:17

Decorrido prazo de ELIZABETH CIMENTOS LTDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:02

Decorrido prazo de PB CONCRETOS PREPARACAO DE MASSA DE CONCRETO E ARGAMASSA LTDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:02

Publicado Sentença em 19/05/2025.

21/05/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIZABETH CIMENTOS LTDA REU: PB CONCRETOS PREPARACAO DE MASSA DE CONCRETO E ARGAMASSA LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0815671-47.2023.8.15.2001 [Compra e Venda] Vistos, etc. Cuida-se de embargos de declaração opostos por ELIZABETH CIMENTOS LTDA em face do despacho proferido nos autos, por meio do qual o Juízo determinou a parte executada a apresentação de documentos a fim de se comprovar a hipossuficiência da empresa, sem, contudo, decidir

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIZABETH CIMENTOS LTDA REU: PB CONCRETOS PREPARACAO DE MASSA DE CONCRETO E ARGAMASSA LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0815671-47.2023.8.15.2001 [Compra e Venda] Vistos, etc. Cuida-se de embargos de declaração opostos por ELIZABETH CIMENTOS LTDA em face do despacho proferido nos autos, por meio do qual o Juízo determinou a parte executada a apresentação de documentos a fim de se comprovar a hipossuficiência da empresa, sem, contudo, decidir

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:12

Não conhecidos os embargos de declaração

14/05/2025, 20:29

Conclusos para despacho

12/05/2025, 15:51

Decorrido prazo de ELIZABETH CIMENTOS LTDA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:34

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/04/2025, 14:52

Publicado Intimação em 14/04/2025.

16/04/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815671-47.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815671-47.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2025, 21:50

Publicado Despacho em 20/03/2025.

21/03/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 03:45

Publicado Intimação em 20/03/2025.

21/03/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0815671-47.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, observa-se que a parte embargada pugna pela concessão das benesses da gratuidade judiciária, assim, tendo em vista fornecer ao juízo elementos de apreciação de seu pleito, INTIME-A para colacionar aos autos, no prazo de 15 dias, provas contundentes que demonstrem seu carecimento de capital, tal como: 1. Extrato bancário dos ultimos seis meses; 2. Declaração de

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0815671-47.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, observa-se que a parte embargada pugna pela concessão das benesses da gratuidade judiciária, assim, tendo em vista fornecer ao juízo elementos de apreciação de seu pleito, INTIME-A para colacionar aos autos, no prazo de 15 dias, provas contundentes que demonstrem seu carecimento de capital, tal como: 1. Extrato bancário dos ultimos seis meses; 2. Declaração de

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Segue intimação.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Segue intimação.

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 18:49

Determinada diligência

18/03/2025, 09:41

Conclusos para despacho

13/02/2025, 19:53

Decorrido prazo de PB CONCRETOS PREPARACAO DE MASSA DE CONCRETO E ARGAMASSA LTDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:50

Juntada de Petição de outros documentos

09/12/2024, 09:50

Publicado Termo de Audiência em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0815671-47.2023.8.15.2001. AUTOR: ELIZABETH CIMENTOS LTDA Advogado do(a) REU: CLEBER DE SOUZA SILVA - PB11719 Ocorrências: Aberta a audiência, Segue termo. Termo de Audiência - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 JOÃO PESSOA ( ) TERMO DE AUDIÊNCIA Classe: MONITÓRIA (40) Data e hora de realização: 2024-11-13 12:16:14.763

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0815671-47.2023.8.15.2001. AUTOR: ELIZABETH CIMENTOS LTDA Advogado do(a) REU: CLEBER DE SOUZA SILVA - PB11719 Ocorrências: Aberta a audiência, Segue termo. Termo de Audiência - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 JOÃO PESSOA ( ) TERMO DE AUDIÊNCIA Classe: MONITÓRIA (40) Data e hora de realização: 2024-11-13 12:16:14.763

14/11/2024, 00:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 13/11/2024 09:20 1ª Vara Cível da Capital.

13/11/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 23:02

Juntada de Petição de informações prestadas

07/11/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:36

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:36

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para audiência de conciliação no dia 13/11/2024, pelas 09:20h, de forma presencial, na Sala de audiências da 1ª Vara Cível da Capital.

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para audiência de conciliação no dia 13/11/2024, pelas 09:20h, de forma presencial, na Sala de audiências da 1ª Vara Cível da Capital.

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para audiência de conciliação no dia 13/11/2024, pelas 09:20h, de forma presencial, na Sala de audiências da 1ª Vara Cível da Capital.

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para audiência de conciliação no dia 13/11/2024, pelas 09:20h, de forma presencial, na Sala de audiências da 1ª Vara Cível da Capital.

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 18:11

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 13/11/2024 09:20 1ª Vara Cível da Capital.

29/10/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 11:41

Conclusos para despacho

08/08/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 11:26

Juntada de Petição de razões finais

06/07/2024, 23:22

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:22

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista que as partes intimadas a produção de provas, informaram não terem provas a produzir, dou por encerrada a instrução processual. Concedo às partes o prazo comum de 15 dias para apresentação das razões finais, voltando-me em seguida os autos conclusos.

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista que as partes intimadas a produção de provas, informaram não terem provas a produzir, dou por encerrada a instrução processual. Concedo às partes o prazo comum de 15 dias para apresentação das razões finais, voltando-me em seguida os autos conclusos.

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista que as partes intimadas a produção de provas, informaram não terem provas a produzir, dou por encerrada a instrução processual. Concedo às partes o prazo comum de 15 dias para apresentação das razões finais, voltando-me em seguida os autos conclusos.

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista que as partes intimadas a produção de provas, informaram não terem provas a produzir, dou por encerrada a instrução processual. Concedo às partes o prazo comum de 15 dias para apresentação das razões finais, voltando-me em seguida os autos conclusos.

24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 16:19

Determinada diligência

19/06/2024, 16:19

Conclusos para despacho

26/04/2024, 15:49

Juntada de Petição de informações prestadas

10/04/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 14:15

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:37

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para que especifiquem de forma justificada as provas as quais pretendem produzir em Instrução, no prazo de 15 dias.

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para que especifiquem de forma justificada as provas as quais pretendem produzir em Instrução, no prazo de 15 dias.

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para que especifiquem de forma justificada as provas as quais pretendem produzir em Instrução, no prazo de 15 dias.

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para que especifiquem de forma justificada as provas as quais pretendem produzir em Instrução, no prazo de 15 dias.

27/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 19:11

Decorrido prazo de PB CONCRETOS PREPARACAO DE MASSA DE CONCRETO E ARGAMASSA LTDA em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:00

Conclusos para decisão

20/09/2023, 10:52

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

20/09/2023, 10:12

Publicado Expediente em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815671-47.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815671-47.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815671-47.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 17:21

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

20/07/2023, 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 08:52

Juntada de Petição de diligência

29/06/2023, 08:52

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 11:40

Decorrido prazo de ELIZABETH CIMENTOS LTDA em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 13:33

Decorrido prazo de EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815671-47.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:52

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 19:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/04/2023, 15:26

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 15:26

Documentos

Despacho

•05/04/2023, 19:56

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 09:01

Despacho

•10/04/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 17:21

Despacho

•04/03/2024, 19:11

Despacho

•19/06/2024, 16:19

Despacho

•23/10/2024, 11:41

Despacho

•18/03/2025, 09:41

Despacho

•18/03/2025, 18:49

Sentença

•14/05/2025, 20:29

Sentença

•15/05/2025, 17:12

Decisão

•20/08/2025, 11:16

Decisão

•20/08/2025, 11:36

Todos os documentos(18)

Despacho

•05/04/2023, 19:56

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 09:01

Despacho

•10/04/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 17:21

Despacho

•04/03/2024, 19:11

Despacho

•19/06/2024, 16:19

Despacho

•23/10/2024, 11:41

Despacho

•18/03/2025, 09:41

Despacho

•18/03/2025, 18:49

Sentença

•14/05/2025, 20:29

Sentença

•15/05/2025, 17:12

Decisão

•20/08/2025, 11:16

Decisão

•20/08/2025, 11:36

Despacho

•11/11/2025, 19:32

Decisão

•13/04/2026, 10:44

Decisão

•06/05/2026, 18:15