Apelação Cível 0800835-05.2017.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 16.785,97

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAAPORA - IPSEC

Autor

ALDENICE GOMES CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/04/2025, 17:27

Baixa Definitiva

27/04/2025, 17:27

Transitado em Julgado em 08/03/2025

27/04/2025, 17:27

Deferido em parte o pedido de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAAPORA - IPSEC (APELANTE)

20/02/2025, 12:42

Conclusos para despacho

14/02/2025, 13:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/02/2025, 13:53

Decorrido prazo de ALDENICE GOMES CHAVES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 08:09

Anulada a(o) sentença/acórdão

09/12/2024, 08:08

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAAPORA - IPSEC (APELANTE)

09/12/2024, 08:08

Prejudicado o recurso

09/12/2024, 08:08

Conclusos para despacho

19/09/2024, 12:44

Recebidos os autos do CEJUSC

19/09/2024, 12:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/09/2024 08:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

19/09/2024, 12:35

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/04/2025, 17:27

Baixa Definitiva

27/04/2025, 17:27

Transitado em Julgado em 08/03/2025

27/04/2025, 17:27

Deferido em parte o pedido de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAAPORA - IPSEC (APELANTE)

20/02/2025, 12:42

Conclusos para despacho

Documentos

DECISÃO

•20/02/2025, 12:42

COMUNICAÇÕES

•09/12/2024, 08:20

14/02/2025, 13:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/02/2025, 13:53

Decorrido prazo de ALDENICE GOMES CHAVES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 08:09

Anulada a(o) sentença/acórdão

09/12/2024, 08:08

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAAPORA - IPSEC (APELANTE)

09/12/2024, 08:08

Prejudicado o recurso

09/12/2024, 08:08

Conclusos para despacho

19/09/2024, 12:44

Recebidos os autos do CEJUSC

19/09/2024, 12:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/09/2024 08:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

19/09/2024, 12:35

Juntada de Petição de substabelecimento

19/09/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 12:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 19/09/2024 08:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

28/08/2024, 12:47

Juntada de Certidão

28/08/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 10:49

Juntada de Petição de substabelecimento

28/08/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 08:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/08/2024 08:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

06/08/2024, 08:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

06/08/2024, 08:28

Recebidos os autos.

06/08/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 08:27

Conclusos para despacho

03/05/2024, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2024, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

30/04/2024, 08:35

Conclusos para despacho

30/04/2024, 08:35

Juntada de Certidão

30/04/2024, 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

25/10/2023, 15:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

25/10/2023, 15:11

Juntada de Certidão

24/10/2023, 11:49

Conclusos para despacho

24/10/2023, 11:49

Recebidos os autos

24/10/2023, 09:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2023, 09:38

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 09:38

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•09/12/2024, 08:08

DESPACHO

•06/08/2024, 08:27

DESPACHO

•30/04/2024, 20:24

DESPACHO

•25/10/2023, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2023, 10:29

SENTENÇA

•10/03/2023, 17:59

DESPACHO

•24/09/2022, 23:33

DESPACHO

•27/07/2022, 08:39

SENTENÇA

•06/03/2022, 23:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/11/2021, 10:03

DESPACHO

•28/07/2021, 23:02

DESPACHO

•13/06/2019, 21:25