Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801427-46.2023.8.15.0051 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801427-46.2023.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 19:33

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

06/03/2026, 10:29

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 19:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/12/2025, 22:07

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 09:34

Conclusos para despacho

04/06/2025, 11:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/06/2025, 16:03

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.

27/05/2025, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe Rua Cap. João Dantas Roteia, S/N, Populares, SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_ - PB - CEP: 58910-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Autos nº: 0801427-46.2023.8.15.0051 Autor(a): JOSENILDO ALVES FORMIGA(062.386.504-19); MARIA SOLANGE DARIO GOMES(931.305.894-49); Promovido(a): MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA Ato Ordinatório De acord

26/05/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/05/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 13:43

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 19:33

Decisão

•06/03/2026, 10:29

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA em 22/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA em 22/04/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Ato ordinatório praticado

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