Cumprimento de sentença 0863455-64.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.766,82

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARIA ELISABETH BATISTA GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/DF 29801·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:10

Indeferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (EXEQUENTE)

28/04/2026, 09:36

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 16:08

Juntada de Informações

09/06/2025, 11:15

Conclusos para despacho

06/06/2025, 12:15

Juntada de Ofício

06/06/2025, 12:14

Juntada de Informações

05/06/2025, 10:46

Juntada de Informações

05/06/2025, 08:06

Juntada de Informações

13/03/2025, 12:27

Juntada de Informações

12/03/2025, 10:38

Juntada de Informações

27/02/2025, 11:49

Todas as movimentações(96)

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:10

Indeferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (EXEQUENTE)

28/04/2026, 09:36

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Despacho

•17/03/2017, 11:09

Despacho

•24/08/2017, 13:44

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 16:08

Juntada de Informações

09/06/2025, 11:15

Conclusos para despacho

06/06/2025, 12:15

Juntada de Ofício

06/06/2025, 12:14

Juntada de Informações

05/06/2025, 10:46

Juntada de Informações

05/06/2025, 08:06

Juntada de Informações

13/03/2025, 12:27

Juntada de Informações

12/03/2025, 10:38

Juntada de Informações

27/02/2025, 11:49

Juntada de informação

25/02/2025, 11:51

Juntada de Informações

21/02/2025, 12:42

Expedição de Carta.

14/02/2025, 11:07

Expedição de Carta.

14/02/2025, 11:00

Expedição de Carta.

13/02/2025, 10:05

Expedição de Carta.

13/02/2025, 10:00

Expedição de Carta.

13/02/2025, 09:50

Expedição de Carta.

13/02/2025, 09:41

Expedição de Carta.

12/02/2025, 16:12

Expedição de Carta.

12/02/2025, 16:05

Expedição de Carta.

12/02/2025, 12:09

Expedição de Carta.

12/02/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 09:57

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.

23/11/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863455-64.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 18:23

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

26/09/2023, 19:04

Deferido o pedido de

26/09/2023, 19:04

Conclusos para despacho

15/08/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 11:43

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863455-64.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 08:46

Deferido o pedido de

03/04/2023, 17:28

Conclusos para despacho

07/11/2022, 11:34

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 06:30

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 14:21

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 13/04/2022 23:59:59.

14/04/2022, 01:39

Determinada diligência

05/04/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 15:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/04/2022, 15:24

Conclusos para despacho

05/04/2022, 12:03

Processo Desarquivado

05/04/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/08/2021, 16:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/05/2021, 18:20

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 14/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:36

Arquivado Definitivamente

15/12/2020, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 15:01

Conclusos para despacho

15/12/2020, 11:03

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/12/2020, 11:01

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 22:00

Conclusos para despacho

11/11/2020, 15:55

Transitado em Julgado em 17/09/2020

11/11/2020, 15:54

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 20:18

Embargos de Declaração Acolhidos

05/08/2020, 20:46

Conclusos para despacho

03/08/2020, 22:15

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:30

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2020, 18:07

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 17:10

Julgado procedente o pedido

05/06/2020, 08:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 04:52

Conclusos para julgamento

20/04/2020, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 09:37

Conclusos para despacho

20/04/2020, 09:33

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 12:45

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 12:52

Conclusos para despacho

27/03/2020, 12:52

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 17:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 14:50

Conclusos para despacho

24/05/2019, 11:36

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/05/2019, 11:36

Decorrido prazo de MARIA ELISABETH BATISTA GUIMARAES em 30/11/2017 23:59:59.

01/12/2017, 01:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2017, 13:36

Expedição de Mandado.

27/10/2017, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2017, 13:45

Conclusos para despacho

17/08/2017, 14:16

Juntada de Petição de petição

27/03/2017, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2017, 11:09

Conclusos para despacho

17/03/2017, 10:12

Distribuído por sorteio

28/12/2016, 15:59

Despacho

•05/06/2019, 14:50

Despacho

•27/03/2020, 12:52

Despacho

•20/04/2020, 09:37

Sentença

•05/06/2020, 08:54

Sentença

•02/07/2020, 17:10

Sentença

•05/08/2020, 20:46

Sentença

•21/08/2020, 20:18

Despacho

•16/11/2020, 22:00

Despacho

•18/11/2020, 14:00

Despacho

•15/12/2020, 15:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/05/2021, 18:20

Outros Documentos

•19/05/2021, 18:20

Despacho

•05/04/2022, 15:29

Todos os documentos(24)

Despacho

•17/03/2017, 11:09

Despacho

•24/08/2017, 13:44

Despacho

•05/06/2019, 14:50

Despacho

•27/03/2020, 12:52

Despacho

•20/04/2020, 09:37

Sentença

•05/06/2020, 08:54

Sentença

•02/07/2020, 17:10

Sentença

•05/08/2020, 20:46

Sentença

•21/08/2020, 20:18

Despacho

•16/11/2020, 22:00

Despacho

•18/11/2020, 14:00

Despacho

•15/12/2020, 15:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/05/2021, 18:20

Outros Documentos

•19/05/2021, 18:20

Despacho

•05/04/2022, 15:29

Decisão

•03/04/2023, 17:28

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 09:20

Decisão

•26/09/2023, 19:04

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 18:23

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 18:23

Despacho

•05/09/2025, 16:08

Decisão

•28/04/2026, 09:36

Decisão

•29/04/2026, 22:20