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Procedimento Comum CívelRegime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 498.003,62

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

31/03/2026, 13:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 17/03/2026 10:30 5ª Vara Cível da Capital.

18/03/2026, 09:21

Decorrido prazo de RONILZA FARIAS DE OLIVEIRA TAVARES em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:28

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO LINS TAVARES em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:28

Decorrido prazo de VALQUIRIA DA COSTA E SILVA TAVARES em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:28

Publicado Intimação em 15/12/2025.

16/12/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803590-66.2023.8.15.2001. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Vistos, etc. Designe-se o dia 17 de março de 2026, às 10:30 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, no ambiente virtual desta Vara. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09, o que é suficiente para ingresso na audiência virtual. Caso as partes não consigam acessar através do link acima, poderão realizar o acesso através do ID 881 420 4752 e senha 862152. Envie-se as partes e seus procuradores por e-mail, whatsapp ou qualquer outro meio eletrônico o manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido. Ainda, ressalte-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos em até 3 (três) dias da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, § 3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (artigos 454 e 455). Intimem-se as partes para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de estabilidade desta decisão (art. 357, § 1º). Cumpra-se. João Pessoa/PB, assinatura e data pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803590-66.2023.8.15.2001. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Vistos, etc. Designe-se o dia 17 de março de 2026, às 10:30 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, no ambiente virtual desta Vara. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09, o que é suficiente para ingresso na audiência virtual. Caso as partes não consigam acessar através do link acima, poderão realizar o acesso através do ID 881 420 4752 e senha 862152. Envie-se as partes e seus procuradores por e-mail, whatsapp ou qualquer outro meio eletrônico o manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido. Ainda, ressalte-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos em até 3 (três) dias da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, § 3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (artigos 454 e 455). Intimem-se as partes para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de estabilidade desta decisão (art. 357, § 1º). Cumpra-se. João Pessoa/PB, assinatura e data pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803590-66.2023.8.15.2001. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Vistos, etc. Designe-se o dia 17 de março de 2026, às 10:30 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, no ambiente virtual desta Vara. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09, o que é suficiente para ingresso na audiência virtual. Caso as partes não consigam acessar através do link acima, poderão realizar o acesso através do ID 881 420 4752 e senha 862152. Envie-se as partes e seus procuradores por e-mail, whatsapp ou qualquer outro meio eletrônico o manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido. Ainda, ressalte-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos em até 3 (três) dias da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, § 3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (artigos 454 e 455). Intimem-se as partes para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de estabilidade desta decisão (art. 357, § 1º). Cumpra-se. João Pessoa/PB, assinatura e data pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO

12/12/2025, 00:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 17/03/2026 10:30 5ª Vara Cível da Capital.

11/12/2025, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 08:48

Outras Decisões

10/12/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

26/10/2025, 16:35

Conclusos para despacho

22/10/2025, 07:59

Todas as movimentações(151)

Juntada de Certidão

31/03/2026, 13:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 17/03/2026 10:30 5ª Vara Cível da Capital.

18/03/2026, 09:21

Decorrido prazo de RONILZA FARIAS DE OLIVEIRA TAVARES em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:28

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO LINS TAVARES em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:28

Decorrido prazo de VALQUIRIA DA COSTA E SILVA TAVARES em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:28

Publicado Intimação em 15/12/2025.

16/12/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803590-66.2023.8.15.2001. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Vistos, etc. Designe-se o dia 17 de março de 2026, às 10:30 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, no ambiente virtual desta Vara. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09, o que é suficiente para ingresso na audiência virtual. Caso as partes não consigam acessar através do link acima, poderão realizar o acesso através do ID 881 420 4752 e senha 862152. Envie-se as partes e seus procuradores por e-mail, whatsapp ou qualquer outro meio eletrônico o manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido. Ainda, ressalte-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos em até 3 (três) dias da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, § 3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (artigos 454 e 455). Intimem-se as partes para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de estabilidade desta decisão (art. 357, § 1º). Cumpra-se. João Pessoa/PB, assinatura e data pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803590-66.2023.8.15.2001. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Vistos, etc. Designe-se o dia 17 de março de 2026, às 10:30 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, no ambiente virtual desta Vara. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09, o que é suficiente para ingresso na audiência virtual. Caso as partes não consigam acessar através do link acima, poderão realizar o acesso através do ID 881 420 4752 e senha 862152. Envie-se as partes e seus procuradores por e-mail, whatsapp ou qualquer outro meio eletrônico o manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido. Ainda, ressalte-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos em até 3 (três) dias da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, § 3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (artigos 454 e 455). Intimem-se as partes para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de estabilidade desta decisão (art. 357, § 1º). Cumpra-se. João Pessoa/PB, assinatura e data pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803590-66.2023.8.15.2001. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Vistos, etc. Designe-se o dia 17 de março de 2026, às 10:30 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, no ambiente virtual desta Vara. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09, o que é suficiente para ingresso na audiência virtual. Caso as partes não consigam acessar através do link acima, poderão realizar o acesso através do ID 881 420 4752 e senha 862152. Envie-se as partes e seus procuradores por e-mail, whatsapp ou qualquer outro meio eletrônico o manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido. Ainda, ressalte-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos em até 3 (três) dias da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, § 3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (artigos 454 e 455). Intimem-se as partes para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de estabilidade desta decisão (art. 357, § 1º). Cumpra-se. João Pessoa/PB, assinatura e data pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO

12/12/2025, 00:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 17/03/2026 10:30 5ª Vara Cível da Capital.

11/12/2025, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 08:48

Outras Decisões

10/12/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

26/10/2025, 16:35

Conclusos para despacho

22/10/2025, 07:59

Juntada de Certidão

22/10/2025, 07:58

Juntada de Certidão

03/10/2025, 08:44

Decorrido prazo de RONILZA FARIAS DE OLIVEIRA TAVARES em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:53

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ID do Documento 115876254 Por ANTONIO SERGIO LOPES Em 09/07/2025 10:07:32 Tipo de Documento Decisão Documento Decisão Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803590-66.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Designe-se o dia 27 de outubro de 2025, às 10:30 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, no ambiente virtual desta Vara. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09, o que é suficiente para ingresso na audiência virtual. Caso as partes não consigam acessar através do link acima, poderão realizar o acesso através do ID 881 420 4752 e senha 862152. Envie-se as partes e seus procuradores por e-mail, whatsapp ou qualquer outro meio eletrônico o manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido. Ainda, ressalte-se que o rol de testemunhas deve ser apresentado de 10 (dez) dias (art. 357, § 4º), em número limitado a 3 (três) (art. 357, § 7º) ante a pouca complexidade da causa, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos em até 3 (três) dias da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, § 3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (artigos 454 e 455). Intimem-se as partes para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de estabilidade desta decisão (art. 357, § 1º). Cumpra-se. João Pessoa/PB, assinatura e data pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ID do Documento 115876254 Por ANTONIO SERGIO LOPES Em 09/07/2025 10:07:32 Tipo de Documento Decisão Documento Decisão Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803590-66.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Designe-se o dia 27 de outubro de 2025, às 10:30 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, no ambiente virtual desta Vara. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09, o que é suficiente para ingresso na audiência virtual. Caso as partes não consigam acessar através do link acima, poderão realizar o acesso através do ID 881 420 4752 e senha 862152. Envie-se as partes e seus procuradores por e-mail, whatsapp ou qualquer outro meio eletrônico o manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido. Ainda, ressalte-se que o rol de testemunhas deve ser apresentado de 10 (dez) dias (art. 357, § 4º), em número limitado a 3 (três) (art. 357, § 7º) ante a pouca complexidade da causa, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos em até 3 (três) dias da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, § 3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (artigos 454 e 455). Intimem-se as partes para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de estabilidade desta decisão (art. 357, § 1º). Cumpra-se. João Pessoa/PB, assinatura e data pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ID do Documento 115876254 Por ANTONIO SERGIO LOPES Em 09/07/2025 10:07:32 Tipo de Documento Decisão Documento Decisão Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803590-66.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Designe-se o dia 27 de outubro de 2025, às 10:30 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, no ambiente virtual desta Vara. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09, o que é suficiente para ingresso na audiência virtual. Caso as partes não consigam acessar através do link acima, poderão realizar o acesso através do ID 881 420 4752 e senha 862152. Envie-se as partes e seus procuradores por e-mail, whatsapp ou qualquer outro meio eletrônico o manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido. Ainda, ressalte-se que o rol de testemunhas deve ser apresentado de 10 (dez) dias (art. 357, § 4º), em número limitado a 3 (três) (art. 357, § 7º) ante a pouca complexidade da causa, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos em até 3 (três) dias da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, § 3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (artigos 454 e 455). Intimem-se as partes para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de estabilidade desta decisão (art. 357, § 1º). Cumpra-se. João Pessoa/PB, assinatura e data pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO

10/07/2025, 00:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/10/2025 10:30 5ª Vara Cível da Capital.

09/07/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 10:54

Deferido o pedido de

09/07/2025, 10:07

Conclusos para despacho

03/04/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 13:05

Publicado Intimação em 14/03/2025.

20/03/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ID do Documento 108917185 Por ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAUJO Em 11/03/2025 22:42:29 Tipo de Documento Decisão Documento Decisão Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803590-66.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO face a decisão proferida por este Juízo no Id 100707348 que designou audiência de instrução, alegando, em síntese, que houve omissão na mencionada decisão, posto que o juízo não se manifestou acer

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ID do Documento 108917185 Por ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAUJO Em 11/03/2025 22:42:29 Tipo de Documento Decisão Documento Decisão Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803590-66.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO face a decisão proferida por este Juízo no Id 100707348 que designou audiência de instrução, alegando, em síntese, que houve omissão na mencionada decisão, posto que o juízo não se manifestou acer

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ID do Documento 108917185 Por ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAUJO Em 11/03/2025 22:42:29 Tipo de Documento Decisão Documento Decisão Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803590-66.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO face a decisão proferida por este Juízo no Id 100707348 que designou audiência de instrução, alegando, em síntese, que houve omissão na mencionada decisão, posto que o juízo não se manifestou acer

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 07:21

Embargos de Declaração Acolhidos

11/03/2025, 22:42

Determinada diligência

11/03/2025, 22:42

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:29

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 12:43

Decorrido prazo de VALQUIRIA DA COSTA E SILVA TAVARES em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:26

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO LINS TAVARES em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:26

Decorrido prazo de RONILZA FARIAS DE OLIVEIRA TAVARES em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:26

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2024, 12:01

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:14

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803590-66.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803590-66.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803590-66.2023.8.15.2001 DECISÃO VISTOS. Inicialmente, urge anotar que a Promovida demonstrou interesse na realização de audiência, para fins de esclarecer os pontos controversos da lide (Id 100143493). Posto isso, entendo que o feito não comporta julgamento antecipado, uma vez que necessária a realização de audiência de instrução para a solução ideal do litígio, bem como fortalecer a probabilidade de acordo pelas

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803590-66.2023.8.15.2001 DECISÃO VISTOS. Inicialmente, urge anotar que a Promovida demonstrou interesse na realização de audiência, para fins de esclarecer os pontos controversos da lide (Id 100143493). Posto isso, entendo que o feito não comporta julgamento antecipado, uma vez que necessária a realização de audiência de instrução para a solução ideal do litígio, bem como fortalecer a probabilidade de acordo pelas

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803590-66.2023.8.15.2001 DECISÃO VISTOS. Inicialmente, urge anotar que a Promovida demonstrou interesse na realização de audiência, para fins de esclarecer os pontos controversos da lide (Id 100143493). Posto isso, entendo que o feito não comporta julgamento antecipado, uma vez que necessária a realização de audiência de instrução para a solução ideal do litígio, bem como fortalecer a probabilidade de acordo pelas

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2024, 11:34

Determinada diligência

23/09/2024, 09:08

Conclusos para despacho

14/09/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

14/09/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 18:23

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803590-66.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora informou em seu petitório a modalidade de audiência que deseja, isto é, de forma presencial. Contudo, antes deste juízo decidir sobre a modalidade pela qual se realizará a audiência, intime-se a parte ré para, em 5 (cinco) dias úteis, informar sua preferência em relação à modalidade de audiência de forma justificada. Em seguida, voltem-me conclusos para

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803590-66.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora informou em seu petitório a modalidade de audiência que deseja, isto é, de forma presencial. Contudo, antes deste juízo decidir sobre a modalidade pela qual se realizará a audiência, intime-se a parte ré para, em 5 (cinco) dias úteis, informar sua preferência em relação à modalidade de audiência de forma justificada. Em seguida, voltem-me conclusos para

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 10:09

Conclusos para despacho

28/08/2024, 07:03

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 07:03

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 20:15

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 09:59

Publicado Intimação em 22/07/2024.

24/07/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803590-66.2023.8.15.2001 DECISÃO VISTOS. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do NCPC, faculto às partes para, em 15 dias úteis, apontarem as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o prote

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803590-66.2023.8.15.2001 DECISÃO VISTOS. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do NCPC, faculto às partes para, em 15 dias úteis, apontarem as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o prote

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803590-66.2023.8.15.2001 DECISÃO VISTOS. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do NCPC, faculto às partes para, em 15 dias úteis, apontarem as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o prote

19/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 12:50

Determinada diligência

17/06/2024, 14:17

Conclusos para despacho

13/06/2024, 10:34

Juntada de diligência

01/04/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 09:01

Juntada de Ofício

20/03/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 11:22

Conclusos para despacho

14/03/2024, 10:01

Juntada de Certidão

14/03/2024, 09:58

Juntada de diligência

09/01/2024, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2024, 09:10

Determinada diligência

14/12/2023, 20:32

Conclusos para despacho

13/12/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 19:20

Juntada de Petição de réplica

14/09/2023, 19:01

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 17:26

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803590-66.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 11:31

Juntada de Petição de contestação

17/08/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 13:31

Conclusos para despacho

02/08/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803590-66.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/07/2023, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2023, 14:57

Juntada de Petição de diligência

26/07/2023, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2023, 14:52

Juntada de Petição de diligência

26/07/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 07:40

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 07:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2023, 12:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/07/2023, 12:52

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 10:25

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 10:17

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 10:17

Concedida a Antecipação de tutela

24/07/2023, 12:29

Determinada a citação de SERGIO ROBERTO LINS TAVARES - CPF: 360.196.314-00 (REU) e VALQUIRIA DA COSTA E SILVA TAVARES - CPF: 237.307.144-49 (REU)

24/07/2023, 12:29

Conclusos para decisão

12/07/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 17:25

Publicado Decisão em 19/06/2023.

28/06/2023, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

28/06/2023, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803590-66.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. É bem verdade que a simples declaração de impossibilidade do autor em arcar com as custas processuais tem presunção de veracidade. Por outro lado, não pode o Judiciário fechar os olhos para a realidade apresentada nos autos, notadamente quando a legislação processual civil admite atualmente a redução e/ou o parcelamento do valor das custas. Nesse sentido, veja-se decis

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 07:51

Gratuidade da justiça concedida em parte a RONILZA FARIAS DE OLIVEIRA TAVARES - CPF: 098.635.164-49 (AUTOR)

13/06/2023, 12:42

Conclusos para despacho

13/06/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ' Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803590-66.2023.8.15.2001 DECISÃO Na hipótese vertente, urge destacar que, para que seja deferida a gratuidade de justiça, não basta apenas firmar declaração de hipossuficiência. Deve a parte instruir o processo com cópias de documentos que possibilitem a análise o alegado estado de miserabilidade, de forma a comprovar sua hipossuficiência e obter a concessão do benefício. No caso, através dos documentos colacion

01/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 08:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RONILZA FARIAS DE OLIVEIRA TAVARES - CPF: 098.635.164-49 (AUTOR).

29/05/2023, 16:36

Conclusos para despacho

25/05/2023, 12:24

Juntada de informação

25/05/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 17:19

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ' Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803590-66.2023.8.15.2001 DECISÃO Em análise atenta e cautelosa do processo, percebe-se que o feito foi redistribuído a este juízo cível, diante da incompetência declinada pelo Douto Julgador da Vara de Sucessões desta Comarca, consoante ID 70218645. O presente litígio é de fácil conclusão, uma vez que a matéria posta a julgamento, trata-se de anulatória de inventário em razão da suposta exclusão da promovente ao

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 09:24

Outras Decisões

28/03/2023, 19:39

Conclusos para decisão

28/03/2023, 12:33

Decorrido prazo de RONILZA FARIAS DE OLIVEIRA TAVARES em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/03/2023, 10:38

Declarada incompetência

13/03/2023, 14:09

Conclusos para despacho

01/03/2023, 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/02/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 14:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/02/2023, 10:19

Conclusos para despacho

14/02/2023, 15:47

Declarada incompetência

14/02/2023, 15:47

Determinada a redistribuição dos autos

14/02/2023, 15:47

Juntada de comunicações

31/01/2023, 21:48

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 15:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/01/2023, 16:07

Distribuído por sorteio

26/01/2023, 16:07

Documentos

Ofício (Outros)

•31/01/2023, 21:48

Decisão

•31/01/2023, 21:48

Decisão

•14/02/2023, 15:47

Decisão

•24/02/2023, 14:18

Decisão

•13/03/2023, 14:09

Decisão

•28/03/2023, 19:39

Decisão

•27/04/2023, 09:24

Decisão

•29/05/2023, 16:36

Decisão

•31/05/2023, 08:10

Decisão

•13/06/2023, 12:42

Decisão

•15/06/2023, 07:51

Decisão

•24/07/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 07:40

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 07:40

Despacho

•02/08/2023, 13:31

Todos os documentos(29)

Ofício (Outros)

•31/01/2023, 21:48

Decisão

•31/01/2023, 21:48

Decisão

•14/02/2023, 15:47

Decisão

•24/02/2023, 14:18

Decisão

•13/03/2023, 14:09

Decisão

•28/03/2023, 19:39

Decisão

•27/04/2023, 09:24

Decisão

•29/05/2023, 16:36

Decisão

•31/05/2023, 08:10

Decisão

•13/06/2023, 12:42

Decisão

•15/06/2023, 07:51

Decisão

•24/07/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 07:40

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 07:40

Despacho

•02/08/2023, 13:31

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 11:32

Decisão

•14/12/2023, 20:32

Despacho

•14/03/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 09:01

Decisão

•17/06/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 07:03

Despacho

•30/08/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•14/09/2024, 13:14

Decisão

•23/09/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 10:32

Decisão

•11/03/2025, 22:42

Decisão

•09/07/2025, 10:07

Decisão

•10/12/2025, 19:29