Cumprimento de sentença 0807430-50.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 17.920,00

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

ERIVALDA BELARMINO SANTANA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RAYANE NEVES DE ARAUJO

OAB/PB 32101·CPF·Representa: Autor

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA

OAB/PB 30489·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/PI 10480·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ERIVALDA BELARMINO SANTANA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Decorrido prazo de RAYANE NEVES DE ARAUJO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:43

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:43

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 12:02

Juntada de Certidão

05/06/2025, 12:02

Juntada de Certidão

03/06/2025, 12:38

Juntada de Alvará

03/06/2025, 11:24

Juntada de Alvará

03/06/2025, 09:47

Juntada de Alvará

03/06/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 09:59

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 22:27

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 22:26

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 22:26

Todas as movimentações(96)

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Decorrido prazo de RAYANE NEVES DE ARAUJO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:43

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:43

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 12:02

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•23/05/2025, 12:15

Projeto de sentença

•08/05/2025, 11:40

05/06/2025, 12:02

Juntada de Certidão

03/06/2025, 12:38

Juntada de Alvará

03/06/2025, 11:24

Juntada de Alvará

03/06/2025, 09:47

Juntada de Alvará

03/06/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 09:59

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 22:27

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 22:26

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 22:26

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807430-50.2023.8.15.0331. EXEQUENTE: ERIVALDA BELARMINO SANTANA EXECUTADO: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), at EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807430-50.2023.8.15.0331. EXEQUENTE: ERIVALDA BELARMINO SANTANA EXECUTADO: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), at EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807430-50.2023.8.15.0331. EXEQUENTE: ERIVALDA BELARMINO SANTANA EXECUTADO: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), at EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:30

Julgado procedente o pedido

23/05/2025, 12:15

Juntada de Projeto de sentença

08/05/2025, 11:40

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:40

Decorrido prazo de RAYANE NEVES DE ARAUJO em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 05:23

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 05:23

Conclusos ao Juiz Leigo

30/04/2025, 08:02

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/04/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 20:51

Conclusos para decisão

04/04/2025, 08:47

Juntada de Certidão

04/04/2025, 08:33

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

03/04/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 07:27

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 07:27

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 07:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Misto de Santa Rita.

01/04/2025, 19:47

Recebidos os autos

01/04/2025, 19:47

Juntada de cálculo(s) da contadoria

01/04/2025, 19:37

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 08:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:18

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/09/2024, 11:52

Juntada de Certidão

09/09/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2024, 17:26

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 10:44

Juntada de Certidão

26/08/2024, 10:43

Juntada de Certidão

26/08/2024, 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2024, 10:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/08/2024, 19:23

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 08:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/07/2024, 10:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/07/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 09:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/07/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 15:19

Conclusos para despacho

18/07/2024, 12:56

Juntada de Certidão

18/07/2024, 12:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2024, 12:40

Recebidos os autos

17/07/2024, 23:39

Juntada de certidão de prevenção

17/07/2024, 23:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2024, 10:58

Juntada de Certidão

29/04/2024, 10:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/04/2024, 08:58

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:08

Conclusos para decisão

10/04/2024, 11:43

Juntada de Certidão

10/04/2024, 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2024, 11:17

Juntada de provimento correcional

08/04/2024, 08:20

Juntada de Petição de recurso inominado

02/04/2024, 11:08

Juntada de Petição de comunicações

15/03/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:52

Julgado procedente o pedido

07/03/2024, 17:36

Juntada de Projeto de sentença

06/03/2024, 00:01

Conclusos para despacho

06/03/2024, 00:01

Conclusos ao Juiz Leigo

04/03/2024, 08:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/03/2024 08:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

04/03/2024, 08:27

Juntada de Petição de outros documentos

01/03/2024, 18:40

Juntada de Petição de réplica

01/03/2024, 15:39

Juntada de Petição de contestação

29/02/2024, 14:41

Juntada de Petição de comunicações

07/02/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 09:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/03/2024 08:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

15/01/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 19:10

Conclusos para despacho

13/12/2023, 11:37

Juntada de Certidão

13/12/2023, 11:36

Juntada de Certidão

13/12/2023, 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/12/2023, 14:44

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 14:44

Despacho

•07/04/2025, 20:51

Despacho

•08/09/2024, 17:26

Contrarrazões

•26/08/2024, 10:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/08/2024, 19:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/07/2024, 10:04

Outros Documentos

•22/07/2024, 10:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/07/2024, 09:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/07/2024, 09:39

Despacho

•19/07/2024, 15:19

Acórdão

•26/06/2024, 07:33

Decisão

•21/06/2024, 09:04

Decisão

•21/06/2024, 08:57

Despacho

•30/04/2024, 04:31

Todos os documentos(20)

Sentença

•23/05/2025, 12:15

Projeto de sentença

•08/05/2025, 11:40

Despacho

•07/04/2025, 20:51

Despacho

•08/09/2024, 17:26

Contrarrazões

•26/08/2024, 10:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/08/2024, 19:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/07/2024, 10:04

Outros Documentos

•22/07/2024, 10:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/07/2024, 09:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/07/2024, 09:39

Despacho

•19/07/2024, 15:19

Acórdão

•26/06/2024, 07:33

Decisão

•21/06/2024, 09:04

Decisão

•21/06/2024, 08:57

Despacho

•30/04/2024, 04:31

Despacho

•30/04/2024, 04:31

Decisão

•14/04/2024, 08:58

Sentença

•07/03/2024, 17:36

Projeto de sentença

•06/03/2024, 00:01

Despacho

•08/01/2024, 19:10