Procedimento Comum Cível 0808847-04.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:31

Arquivado Definitivamente

19/10/2025, 19:56

Transitado em Julgado em 17/10/2025

19/10/2025, 19:56

Decorrido prazo de NADJANE MARIA DA SILVA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:32

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:32

Decorrido prazo de CAIO CHAVES ALVES PESSOA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:32

Decorrido prazo de ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:32

Juntada de Petição de cota

26/09/2025, 17:50

Juntada de Petição de cota

26/09/2025, 17:50

Publicado Mandado em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:52

Publicado Mandado em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:52

Publicado Mandado em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:52

Todas as movimentações(112)

Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:31

Arquivado Definitivamente

19/10/2025, 19:56

Transitado em Julgado em 17/10/2025

19/10/2025, 19:56

Decorrido prazo de NADJANE MARIA DA SILVA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:32

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:32

Decorrido prazo de CAIO CHAVES ALVES PESSOA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:32

Decorrido prazo de ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:32

Juntada de Petição de cota

26/09/2025, 17:50

Juntada de Petição de cota

26/09/2025, 17:50

Publicado Mandado em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:52

Publicado Mandado em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:52

Publicado Mandado em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:52

Publicado Sentença em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: NADJANE MARIA DA SILVA REU: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA, ESMERALDA DA SILVA NASCIMENTO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) De ordem do(a) MM.(ª) Juiz(a) de Direito da vara supra, intimo-o para ciência de todo o teor da sentença prolatada nos autos. Advogado: ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO OAB: PB17101 Endereço: desconhecido Advogado: CAIO CHAVES ALVES PESSOA OAB: PB19865 Endereço: PÇ DOUTOR JOÃO ÚRSULO, 05, CENTRO, SAPÉ - PB - CEP: 58340-000 Advogado: GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA OAB: PB18135 Endereço: R CANTORA MARIA DA GLÓRIA GOUVEIA DE VASCONCELOS, 151, apto 102-A, JARDIM OCEANIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-313 SANTA RITA, 23 de setembro de 2025 De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Servidor Judiciário MANDADO - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 9 9142-9944 Processo nº: 0808847-04.2024.8.15.0331

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: NADJANE MARIA DA SILVA REU: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA, ESMERALDA DA SILVA NASCIMENTO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) De ordem do(a) MM.(ª) Juiz(a) de Direito da vara supra, intimo-o para ciência de todo o teor da sentença prolatada nos autos. Advogado: ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO OAB: PB17101 Endereço: desconhecido Advogado: CAIO CHAVES ALVES PESSOA OAB: PB19865 Endereço: PÇ DOUTOR JOÃO ÚRSULO, 05, CENTRO, SAPÉ - PB - CEP: 58340-000 Advogado: GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA OAB: PB18135 Endereço: R CANTORA MARIA DA GLÓRIA GOUVEIA DE VASCONCELOS, 151, apto 102-A, JARDIM OCEANIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-313 SANTA RITA, 23 de setembro de 2025 De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Servidor Judiciário MANDADO - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 9 9142-9944 Processo nº: 0808847-04.2024.8.15.0331

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: NADJANE MARIA DA SILVA REU: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA, ESMERALDA DA SILVA NASCIMENTO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) De ordem do(a) MM.(ª) Juiz(a) de Direito da vara supra, intimo-o para ciência de todo o teor da sentença prolatada nos autos. Advogado: ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO OAB: PB17101 Endereço: desconhecido Advogado: CAIO CHAVES ALVES PESSOA OAB: PB19865 Endereço: PÇ DOUTOR JOÃO ÚRSULO, 05, CENTRO, SAPÉ - PB - CEP: 58340-000 Advogado: GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA OAB: PB18135 Endereço: R CANTORA MARIA DA GLÓRIA GOUVEIA DE VASCONCELOS, 151, apto 102-A, JARDIM OCEANIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-313 SANTA RITA, 23 de setembro de 2025 De ordem, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Servidor Judiciário MANDADO - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 9 9142-9944 Processo nº: 0808847-04.2024.8.15.0331

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NADJANE MARIA DA SILVA REU: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA, ESMERALDA DA SILVA NASCIMENTO SENTENÇA EMENTA: ABANDONO PELA PARTE REQUERENTE. PARALISAÇÃO POR MAIS DE 30 DIAS. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1. Impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito quando a parte requerente não promover os atos e as diligências que lhe incumbir no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Inteligência do art. 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Visto. Poder Judiciário da Paraíba Fórum de Santa Rita Juiz João Navarro Filho 3ª Vara da Comarca de Santa Rita-PB R. Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos, Santa Rita - PB, 58300-270 Tel: 83 3217-7123 / 83 991429944 Processo nº: 0808847-04.2024.8.15.0331 Trata-se de Ação de Guarda proposta por NADJANE MARIA DA SILVA, em favor da menor EMILLY YASMIN DA SILVA OLIVEIRA, em face de LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA e ESMERALDA DA SILVA NASCIMENTO, todos devidamente qualificados, pelos fundamentos fáticos e jurídicos alinhados na exordial. Determinada a intimação pessoal da autora, para informar o interesse no prosseguimento do feito, cumprindo a determinação judicial, não se manifestou, estando o processo estar paralisado por mais de 30 (trinta) dias. Parecer Ministerial – id. 123847739. É o breve relatório. Decido. É visível o desinteresse da parte autora. O processo ficou parado por mais de trinta dias por absoluta omissão e desídia sua. Não há como não se extinguir esta ação. Consta dos autos despacho para que a autora se pronunciasse sobre o interesse na ação, contudo, não se manifestou. Registro que, no caso em apreço, há de ser aplicado o art. 274, parágrafo único, do CPC, de modo a considerar válida a intimação dirigida à autora não localizados, pois cumpre às partes procederem as devidas atualizações nos autos, sempre que houver modificação provisória ou definitiva de seu endereço. Diante deste fato, alternativa não resta, senão extinguir o presente processo pela ausência de interesse por parte da promovente para a sua continuação, já que se encontra paralisado há mais de trinta dias, sem qualquer manifestação de interesse no prosseguimento regular. Ex positis, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em virtude do abandono da causa pela parte autora. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Condeno a parte autora nas custas processuais, com exigibilidade suspensa em razão do deferimento da assistência judiciária. Sem condenação em honorários, diante da ausência da triangulação processual. Obviamente, revogadas eventuais liminares e antecipações de tutela concedidas e prisões decretadas. Se necessário, oficie-se. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Santa Rita-PB, datado e assinado eletronicamente. ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA ALVES Juíza de Direito

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/09/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:24

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de parecer

22/09/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:06

Conclusos para despacho

18/09/2025, 23:49

Juntada de Certidão

18/09/2025, 23:49

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 23:33

Desentranhado o documento

18/09/2025, 23:33

Juntada de Petição de diligência

12/09/2025, 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2025, 10:54

Decorrido prazo de NADJANE MARIA DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:15

Publicado Despacho em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NADJANE MARIA DA SILVA LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA e outros DESPACHO Visto. Diante da inércia, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Guarda] 0808847-04.2024.8.15.0331 intime-se a parte autora, pessoalmente, para suprir a falta em 05 dias, informando o endereço atualizado do genitor/promovido, considerando que não foi localizado no que indicado nos autos, sob pena de extinção por abandono. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

28/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 08:54

Conclusos para despacho

26/08/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:20

Decorrido prazo de CAIO CHAVES ALVES PESSOA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:22

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:22

Decorrido prazo de ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:22

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, ALTO DO EUCALIPTO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 SANTA RITA (83) 32177100 Número: 0808847-04.2024.8.15.0331 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Santa Rita Assuntos: Guarda TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2025, na hora marcada, na sala de audiência desta 3ª Vara de SANTA RITA, onde presente se encontrava a MM. Juíza de Direito Drª. ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA ALVES; a Dra. Promotora de Justiça NORMA MAIA PEIXOTO e a Defensora Pública Dra. MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA DANTAS. Na ocasião, foi aberta AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, nos autos do processo em epígrafe. PRESENTES À AUDIÊNCIA Não há AUSENTES À AUDIÊNCIA NADJANE MARIA DA SILVA (AUTOR) ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO (ADVOGADO), GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA (ADVOGADO) e CAIO CHAVES ALVES PESSOA (ADVOGADO) LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (REU) ESMERALDA DA SILVA NASCIMENTO (REU) RESUMO DOS ACONTECIMENTOS Abertos os trabalhos no ambiente virtual Zoom Meetings, disponibilizado pelo TJ/PB, conforme a Resolução nº 337/2020 do CNJ. Foram realizados os pregões de estilo, sem manifestação/comparecimento das partes. Iniciados os trabalhos, constatou-se que a presente audiência restou prejudicada. Na oportunidade, verificou-se que a promovida Esmeralda da Silva Nascimento, citada por edital, aguarda manifestação até a data de 08/08/2025, às 23h59min59s. Ademais, o promovido Leonardo da Silva não foi citado, conforme certidão de ID 115666838. A seguir foi dito pela MM. Juíza: Visto. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da promovida, Esmeralda da Silva Nascimento, citada por edital. Caso o prazo transcorra sem manifestação, cumpra-se a terceira parte do despacho de ID 114216004. Intime-se o advogado da requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, considerando a certidão de ID 115666838. Intimem-se e cumpra-se. Nada mais havendo a tratar, a MM. Juíza mandou encerrar este termo, que, após lido e achado conforme, foi devidamente assinado pela magistrada, considerando as circunstâncias excepcionais relativas à natureza do ato. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito assinado eletronicamente

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 14:16

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/08/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 14:07

Decorrido prazo de ESMERALDA DA SILVA NASCIMENTO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:34

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 29/07/2025 10:30 3ª Vara Mista de Santa Rita.

29/07/2025, 12:51

Juntada de Petição de diligência

04/07/2025, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:18

Publicado Edital em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: NADJANE MARIA DA SILVA em face de ESMERALDA DA SILVA NASCIMENTO, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 35 dias. Processo nº 0808847-04.2024.8.15.0331. Ação: Guarda. A MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: NADJANE MARIA DA SILVA em face de ESMERALDA DA SILVA NASCIMENTO, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 35 dias. Processo nº 0808847-04.2024.8.15.0331. Ação: Guarda. A MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

11/06/2025, 00:00

Expedição de Edital.

10/06/2025, 08:57

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 11:41

Decorrido prazo de ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:55

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:55

Decorrido prazo de CAIO CHAVES ALVES PESSOA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:55

Conclusos para despacho

06/06/2025, 16:02

Juntada de Certidão

06/06/2025, 16:01

Juntada de Petição de diligência

05/06/2025, 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2025, 11:19

Decorrido prazo de NADJANE MARIA DA SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:16

Juntada de Petição de diligência

29/05/2025, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2025, 16:48

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: NADJANE MARIA DA SILVA LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA e outros DESPACHO Visto. Verifica-se que não foram expedidos os mandados de citação/intimação para a audiência, tampouco aquela se realizou, conforme determinado no despacho inaugural - id. 103674848, sucedendo-se o processo em atos ordinatórios. Em sendo assim, chamo o feito a ordem e determino o cumprimento do despacho inaugura EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Guarda] 0808847-04.2024.8.15.0331

28/05/2025, 00:00

Publicado Despacho em 27/05/2025.

27/05/2025, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 22:40

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 12:45

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:43

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 29/07/2025 10:30 3ª Vara Mista de Santa Rita.

27/05/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NADJANE MARIA DA SILVA LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA e outros DESPACHO Visto. Verifica-se que não foram expedidos os mandados de citação/intimação para a audiência, tampouco aquela se realizou, conforme determinado no despacho inaugural - id. 103674848, sucedendo-se o processo em atos ordinatórios. Em sendo assim, chamo o feito a ordem e determino o cumprimento do despacho inaugura PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Guarda] 0808847-04.2024.8.15.0331

26/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:18

Conclusos para despacho

23/05/2025, 08:25

Juntada de Petição de parecer

23/05/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 22:26

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 22:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/04/2025, 22:24

Decorrido prazo de NADJANE MARIA DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:57

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:24

Decorrido prazo de ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:24

Decorrido prazo de CAIO CHAVES ALVES PESSOA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:24

Juntada de Petição de diligência

06/03/2025, 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 18:47

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 16:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/02/2025, 16:45

Decorrido prazo de CAIO CHAVES ALVES PESSOA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 15:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/11/2024, 09:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NADJANE MARIA DA SILVA - CPF: 078.040.024-08 (AUTOR).

13/11/2024, 09:05

Juntada de comunicações

13/11/2024, 07:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/11/2024, 19:47

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 19:47

Documentos

Sentença

•23/09/2025, 10:24

Sentença

•23/09/2025, 10:24

Despacho

•22/09/2025, 09:06

Despacho

•22/09/2025, 09:06

Despacho

•27/08/2025, 08:54

Despacho

•27/08/2025, 08:54

Despacho

•09/06/2025, 11:41

Despacho

•23/05/2025, 13:18

Despacho

•23/05/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 22:25

Despacho

•13/11/2024, 09:05

24/09/2025, 00:00