Procedimento do Juizado Especial Cível 0828104-15.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.973,50

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:26

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 12:11

Juntada de documento de comprovação

22/04/2026, 12:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/04/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:04

Publicado Sentença em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 06:18

Julgado procedente o pedido

31/03/2026, 21:22

Juntada de Projeto de sentença

12/03/2026, 13:38

Conclusos para despacho

12/03/2026, 13:38

Conclusos ao Juiz Leigo

17/09/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 10:04

Publicado Despacho em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:36

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:26

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 12:11

Juntada de documento de comprovação

22/04/2026, 12:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/04/2026, 11:31

Sentença

•06/04/2026, 06:18

22/04/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:04

Publicado Sentença em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 06:18

Julgado procedente o pedido

31/03/2026, 21:22

Juntada de Projeto de sentença

12/03/2026, 13:38

Conclusos para despacho

12/03/2026, 13:38

Conclusos ao Juiz Leigo

17/09/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 10:04

Publicado Despacho em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FERNANDO DOMINGOS CASSIMIRO SILVA REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0828104-15.2025.8.15.2001 Vistos etc. Homologo o despacho proferido pela Juíza Leiga. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2025, 11:42

Juntada de Projeto de sentença

11/09/2025, 18:16

Conclusos para despacho

11/09/2025, 18:16

Conclusos ao Juiz Leigo

13/08/2025, 10:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/08/2025 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

13/08/2025, 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2025, 10:25

Juntada de Petição de contestação

08/08/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/07/2025, 15:13

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:28

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0828104-15.2025.8.15.2001. Autor: AUTOR: FERNANDO DOMINGOS CASSIMIRO SILVA Advogado do autor: Advogado do(a) AUTOR: JOAO PAULO GOMES ROLIM - PB23847 Réu: REU: TRANSPORTES AER EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO SISTEMA PROMOVENTE(S) - AUDIÊNCIA VIRTUAL

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0828104-15.2025.8.15.2001. Autor: AUTOR: FERNANDO DOMINGOS CASSIMIRO SILVA Advogado do autor: Advogado do(a) AUTOR: JOAO PAULO GOMES ROLIM - PB23847 Réu: REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado do réu: EXPEDIENTE DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃ EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/08/2025 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

02/07/2025, 14:47

Juntada de informação

02/07/2025, 14:47

Decorrido prazo de SAULO CEZAR GUIMARAES DE FARIAS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 06:58

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.

27/05/2025, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 23:02

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SAULO CEZAR GUIMARAES DE FARIAS Advogad TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis da Capital AV JOÃO MACHADO, sn,CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0828104-15.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo]

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 13:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/05/2025, 12:22

Distribuído por sorteio

21/05/2025, 12:22

Sentença

•31/03/2026, 21:22

Projeto de sentença

•12/03/2026, 13:38

Despacho

•15/09/2025, 09:10

Despacho

•13/09/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 13:54