Cumprimento de sentença 0831470-14.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2015

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada a redistribuição dos autos

07/04/2026, 16:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/04/2026, 12:53

Conclusos para despacho

17/03/2026, 09:32

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA-JUCEP em 02/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:37

Juntada de Petição de diligência

07/11/2025, 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2025, 20:08

Expedição de Mandado.

24/10/2025, 16:46

Juntada de Certidão

24/10/2025, 16:40

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA-JUCEP em 13/10/2025 23:59.

19/10/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 07:18

Juntada de Ofício

09/09/2025, 11:22

Determinada diligência

13/08/2025, 21:25

Conclusos para despacho

14/07/2025, 17:38

Processo Desarquivado

14/07/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 16:44

Todas as movimentações(285)

Determinada a redistribuição dos autos

07/04/2026, 16:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/04/2026, 12:53

Conclusos para despacho

17/03/2026, 09:32

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA-JUCEP em 02/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:37

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Despacho

•09/12/2015, 15:37

Decisão

•06/12/2016, 18:23

07/11/2025, 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2025, 20:08

Expedição de Mandado.

24/10/2025, 16:46

Juntada de Certidão

24/10/2025, 16:40

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA-JUCEP em 13/10/2025 23:59.

19/10/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 07:18

Juntada de Ofício

09/09/2025, 11:22

Determinada diligência

13/08/2025, 21:25

Conclusos para despacho

14/07/2025, 17:38

Processo Desarquivado

14/07/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 16:44

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 07:02

Determinado o arquivamento

04/10/2024, 12:43

Conclusos para despacho

04/10/2024, 10:41

Desentranhado o documento

04/10/2024, 10:30

Juntada de Certidão

04/10/2024, 10:19

Processo Desarquivado

04/10/2024, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2024, 15:48

Juntada de Petição de diligência

03/10/2024, 15:48

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 07:47

Publicado Sentença em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:20

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ISAAC FERREIRA BATISTA REU: FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE, FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE SCHWERMANN, JPA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO RECEPTIVO LTDA - EPP SENTENÇA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CUMULADA COM APURAÇÃO DE HAVERES E DANOS MORAIS. Acordo feito entre as partes. Sentença homologatória. Extinção do processo com julgamento de mérito. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831470-14.2015.8.15.2001 [Dissolução] Vistos etc. Tratam-se os pre

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ISAAC FERREIRA BATISTA REU: FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE, FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE SCHWERMANN, JPA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO RECEPTIVO LTDA - EPP SENTENÇA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CUMULADA COM APURAÇÃO DE HAVERES E DANOS MORAIS. Acordo feito entre as partes. Sentença homologatória. Extinção do processo com julgamento de mérito. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831470-14.2015.8.15.2001 [Dissolução] Vistos etc. Tratam-se os pre

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ISAAC FERREIRA BATISTA REU: FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE, FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE SCHWERMANN, JPA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO RECEPTIVO LTDA - EPP SENTENÇA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CUMULADA COM APURAÇÃO DE HAVERES E DANOS MORAIS. Acordo feito entre as partes. Sentença homologatória. Extinção do processo com julgamento de mérito. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831470-14.2015.8.15.2001 [Dissolução] Vistos etc. Tratam-se os pre

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ISAAC FERREIRA BATISTA REU: FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE, FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE SCHWERMANN, JPA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO RECEPTIVO LTDA - EPP SENTENÇA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CUMULADA COM APURAÇÃO DE HAVERES E DANOS MORAIS. Acordo feito entre as partes. Sentença homologatória. Extinção do processo com julgamento de mérito. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831470-14.2015.8.15.2001 [Dissolução] Vistos etc. Tratam-se os pre

27/09/2024, 00:00

Juntada de Ofício

26/09/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 20/09/2024

26/09/2024, 09:41

Homologada a Transação

20/09/2024, 11:37

Determinada diligência

20/09/2024, 11:37

Determinado o arquivamento

20/09/2024, 11:37

Juntada de Certidão

20/09/2024, 11:00

Conclusos para decisão

20/09/2024, 10:56

Juntada de Certidão

20/09/2024, 10:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/09/2024 10:00 11ª Vara Cível da Capital.

20/09/2024, 10:42

Decorrido prazo de ISAAC FERREIRA BATISTA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:02

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:02

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE SCHWERMANN em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:02

Decorrido prazo de JPA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO RECEPTIVO LTDA - EPP em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:52

Publicado Certidão em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0831470-14.2015.8.15.2001 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência instrução e julgamento/conciliação para a data de 20/09/2024, às 10:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiên

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0831470-14.2015.8.15.2001 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência instrução e julgamento/conciliação para a data de 20/09/2024, às 10:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiên

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0831470-14.2015.8.15.2001 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência instrução e julgamento/conciliação para a data de 20/09/2024, às 10:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiên

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0831470-14.2015.8.15.2001 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência instrução e julgamento/conciliação para a data de 20/09/2024, às 10:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiên

21/08/2024, 00:00

Juntada de Certidão

20/08/2024, 09:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/09/2024 10:00 11ª Vara Cível da Capital.

20/08/2024, 09:24

Deferido o pedido de

13/06/2024, 10:17

Determinada diligência

13/06/2024, 10:17

Classe retificada de DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/06/2024, 10:02

Conclusos para despacho

13/06/2024, 06:43

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 17:05

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831470-14.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 18:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/06/2024, 18:25

Decorrido prazo de JPA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO RECEPTIVO LTDA - EPP em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:27

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE SCHWERMANN em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:27

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:27

Publicado Decisão em 28/05/2024.

28/05/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97) DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o demandado, para no prazo de 5(dez) dias efetuar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de preclusão da prova requerida. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97) DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o demandado, para no prazo de 5(dez) dias efetuar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de preclusão da prova requerida. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97) DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o demandado, para no prazo de 5(dez) dias efetuar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de preclusão da prova requerida. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

27/05/2024, 00:00

Determinada diligência

20/05/2024, 09:39

Conclusos para despacho

12/04/2024, 10:30

Juntada de Certidão

12/04/2024, 10:30

Decorrido prazo de JPA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO RECEPTIVO LTDA - EPP em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:33

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE SCHWERMANN em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:33

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE SCHWERMANN em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:04

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:04

Decorrido prazo de JPA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO RECEPTIVO LTDA - EPP em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:04

Publicado Decisão em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97) 0831470-14.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o demandado, para no prazo de 10(dez) dias efetuar o pagamento dos honorários periciais. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97) 0831470-14.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o demandado, para no prazo de 10(dez) dias efetuar o pagamento dos honorários periciais. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97) 0831470-14.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o demandado, para no prazo de 10(dez) dias efetuar o pagamento dos honorários periciais. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

22/03/2024, 00:00

Determinada diligência

20/03/2024, 10:48

Conclusos para despacho

20/03/2024, 06:04

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 19:37

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97) 0831470-14.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Na audiência de instrução e julgamento de ID. 29000590, o douto juiz ressaltou a necessidade de realização de perícia contábil, razão pela qual fora nomeado perito (ID. 53435104), que por sua vez apresentou proposta de honorários (ID. 54459323). As partes mantiveram-se inertes. Assim, sendo a presente ação de dissolução de sociedade e sabendo que a prova p

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97) 0831470-14.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Na audiência de instrução e julgamento de ID. 29000590, o douto juiz ressaltou a necessidade de realização de perícia contábil, razão pela qual fora nomeado perito (ID. 53435104), que por sua vez apresentou proposta de honorários (ID. 54459323). As partes mantiveram-se inertes. Assim, sendo a presente ação de dissolução de sociedade e sabendo que a prova p

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97) 0831470-14.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Na audiência de instrução e julgamento de ID. 29000590, o douto juiz ressaltou a necessidade de realização de perícia contábil, razão pela qual fora nomeado perito (ID. 53435104), que por sua vez apresentou proposta de honorários (ID. 54459323). As partes mantiveram-se inertes. Assim, sendo a presente ação de dissolução de sociedade e sabendo que a prova p

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97) 0831470-14.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Na audiência de instrução e julgamento de ID. 29000590, o douto juiz ressaltou a necessidade de realização de perícia contábil, razão pela qual fora nomeado perito (ID. 53435104), que por sua vez apresentou proposta de honorários (ID. 54459323). As partes mantiveram-se inertes. Assim, sendo a presente ação de dissolução de sociedade e sabendo que a prova p

01/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 10:58

Conclusos para decisão

09/02/2024, 12:28

Recebidos os autos

09/01/2024, 16:21

Juntada de certidão de prevenção

09/01/2024, 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/09/2023, 11:24

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:41

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE SCHWERMANN em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:38

Decorrido prazo de JPA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO RECEPTIVO LTDA - EPP em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2023.

15/08/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831470-14.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831470-14.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831470-14.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 20:20

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de JPA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO RECEPTIVO LTDA - EPP em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE SCHWERMANN em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:46

Juntada de Petição de apelação

10/07/2023, 17:19

Publicado Sentença em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ISAAC FERREIRA BATISTA REU: FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE, FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE SCHWERMANN, JPA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO RECEPTIVO LTDA - EPP SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração não constituem o mei Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97) 0831470-14.2015.8.15.2001 [Dissolução]

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ISAAC FERREIRA BATISTA REU: FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE, FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE SCHWERMANN, JPA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO RECEPTIVO LTDA - EPP SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração não constituem o mei Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97) 0831470-14.2015.8.15.2001 [Dissolução]

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ISAAC FERREIRA BATISTA REU: FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE, FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE SCHWERMANN, JPA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO RECEPTIVO LTDA - EPP SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração não constituem o mei Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97) 0831470-14.2015.8.15.2001 [Dissolução]

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ISAAC FERREIRA BATISTA REU: FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE, FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE SCHWERMANN, JPA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO RECEPTIVO LTDA - EPP SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração não constituem o mei Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97) 0831470-14.2015.8.15.2001 [Dissolução]

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2023, 09:09

Determinado o arquivamento

27/06/2023, 09:09

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 19:46

Juntada de Certidão

21/06/2023, 19:46

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE SCHWERMANN em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:48

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:47

Decorrido prazo de JPA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO RECEPTIVO LTDA - EPP em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:47

Decorrido prazo de JPA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO RECEPTIVO LTDA - EPP em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 03:55

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 03:55

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE SCHWERMANN em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 03:55

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831470-14.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831470-14.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831470-14.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 19:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2023, 15:06

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE SCHWERMANN em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:43

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:43

Decorrido prazo de JPA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO RECEPTIVO LTDA - EPP em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:25

Publicado Sentença em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ISAAC FERREIRA BATISTA REU: FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE, FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE SCHWERMANN, JPA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO RECEPTIVO LTDA - EPP SENTENÇA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CUMULADA COM APURAÇÃO DE HAVERES E DANOS MORAIS. ABANDONO DA CAUSA PELA PARTE AUTORA POR MAIS DE TRINTA DIAS. INTIMAÇÃO PESSOAL. CONTUMÁCIA. REQUERIMENTO DO PROMOVID Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97) 0831470-14.2015.8.15.2001 [Dissolução]

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ISAAC FERREIRA BATISTA REU: FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE, FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE SCHWERMANN, JPA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO RECEPTIVO LTDA - EPP SENTENÇA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CUMULADA COM APURAÇÃO DE HAVERES E DANOS MORAIS. ABANDONO DA CAUSA PELA PARTE AUTORA POR MAIS DE TRINTA DIAS. INTIMAÇÃO PESSOAL. CONTUMÁCIA. REQUERIMENTO DO PROMOVID Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97) 0831470-14.2015.8.15.2001 [Dissolução]

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ISAAC FERREIRA BATISTA REU: FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE, FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE SCHWERMANN, JPA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO RECEPTIVO LTDA - EPP SENTENÇA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CUMULADA COM APURAÇÃO DE HAVERES E DANOS MORAIS. ABANDONO DA CAUSA PELA PARTE AUTORA POR MAIS DE TRINTA DIAS. INTIMAÇÃO PESSOAL. CONTUMÁCIA. REQUERIMENTO DO PROMOVID Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97) 0831470-14.2015.8.15.2001 [Dissolução]

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ISAAC FERREIRA BATISTA REU: FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE, FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE SCHWERMANN, JPA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO RECEPTIVO LTDA - EPP SENTENÇA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CUMULADA COM APURAÇÃO DE HAVERES E DANOS MORAIS. ABANDONO DA CAUSA PELA PARTE AUTORA POR MAIS DE TRINTA DIAS. INTIMAÇÃO PESSOAL. CONTUMÁCIA. REQUERIMENTO DO PROMOVID Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97) 0831470-14.2015.8.15.2001 [Dissolução]

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 15:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/05/2023, 10:04

Determinado o arquivamento

16/05/2023, 10:04

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 16:00

Publicado Despacho em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97) 0831470-14.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o demandado, para no prazo de 5(cinco) dias se manifestar sobre a extinção do feito por abandono. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97) 0831470-14.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o demandado, para no prazo de 5(cinco) dias se manifestar sobre a extinção do feito por abandono. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97) 0831470-14.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o demandado, para no prazo de 5(cinco) dias se manifestar sobre a extinção do feito por abandono. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 09:27

Conclusos para despacho

26/04/2023, 19:42

Juntada de Certidão

26/04/2023, 19:42

Decorrido prazo de FELIPE DE MEDEIROS FARIAS em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:14

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 19:22

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 19:20

Juntada de Petição de certidão

17/03/2023, 10:28

Juntada de Certidão

17/02/2023, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/12/2022, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2022, 15:50

Conclusos para despacho

19/12/2022, 19:15

Juntada de Certidão

19/12/2022, 19:14

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE em 13/12/2022 23:59.

19/12/2022, 00:14

Decorrido prazo de ISAAC FERREIRA BATISTA em 13/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:42

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE SCHWERMANN em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 06:09

Juntada de Certidão

18/11/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 14:36

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:03

Determinada diligência

01/11/2022, 15:22

Conclusos para julgamento

30/07/2022, 21:15

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE SCHWERMANN em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:40

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:40

Decorrido prazo de ISAAC FERREIRA BATISTA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 09:46

Outras Decisões

20/06/2022, 18:48

Determinada diligência

20/06/2022, 18:48

Conclusos para despacho

16/06/2022, 14:10

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/06/2022, 14:10

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:17

Decorrido prazo de FELIPE DE MEDEIROS FARIAS em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:17

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 10:05

Conclusos para despacho

09/04/2022, 21:18

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 24/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 04:46

Decorrido prazo de FELIPE DE MEDEIROS FARIAS em 24/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 04:46

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

12/02/2022, 16:38

Juntada de Certidão

26/01/2022, 16:11

Juntada de Ofício

26/01/2022, 10:47

Juntada de Certidão

25/01/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 13:39

Conclusos para despacho

10/01/2022, 12:46

Juntada de Certidão

10/01/2022, 12:45

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 01:58

Decorrido prazo de FELIPE DE MEDEIROS FARIAS em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 01:58

Juntada de Certidão

10/11/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 15:25

Nomeado perito

05/11/2021, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 09:33

Conclusos para decisão

23/10/2021, 17:18

Juntada de Certidão

23/10/2021, 17:16

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 23/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:14

Decorrido prazo de FELIPE DE MEDEIROS FARIAS em 23/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:14

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 17:21

Juntada de Certidão

22/08/2021, 17:19

Nomeado perito

15/07/2021, 14:05

Conclusos para decisão

08/07/2021, 20:44

Juntada de Certidão

08/07/2021, 20:41

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 03:28

Decorrido prazo de FELIPE DE MEDEIROS FARIAS em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 03:28

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 13:50

Juntada de Certidão

23/04/2021, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 23:11

Conclusos para despacho

01/12/2020, 15:55

Juntada de Certidão

01/12/2020, 15:54

Juntada de Certidão

29/09/2020, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 07:17

Conclusos para decisão

15/07/2020, 14:24

Juntada de Certidão

15/07/2020, 14:23

Decorrido prazo de FELIPE DE MEDEIROS FARIAS em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:38

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 19:50

Juntada de Certidão

07/05/2020, 11:57

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 16:02

Conclusos para despacho

11/03/2020, 14:40

Juntada de certidão

11/03/2020, 14:36

Juntada de certidão

11/03/2020, 14:22

Audiência instrução e julgamento realizada para 10/03/2020 14:30 11ª Vara Cível da Capital.

11/03/2020, 14:17

Decorrido prazo de FELIPE DE MEDEIROS FARIAS em 05/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 05:09

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2020, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2020, 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2020, 21:07

Expedição de Mandado.

06/12/2019, 10:40

Expedição de Mandado.

06/12/2019, 10:37

Expedição de Mandado.

06/12/2019, 10:31

Audiência instrução e julgamento designada para 10/03/2020 14:30 11ª Vara Cível da Capital.

06/12/2019, 10:23

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 09:26

Conclusos para despacho

31/10/2019, 15:13

Juntada de certidão

31/10/2019, 15:13

Juntada de certidão

31/10/2019, 15:09

Juntada de Petição de petição

16/07/2019, 13:37

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 13:45

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2019, 17:47

Expedição de Mandado.

29/03/2019, 10:47

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2018, 18:19

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

17/05/2018, 15:05

Juntada de Petição de petição

20/12/2017, 16:05

Juntada de Petição de petição

16/12/2017, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2017, 14:33

Conclusos para despacho

22/11/2017, 15:00

Juntada de Petição de petição

22/12/2016, 08:06

Expedição de Outros documentos.

07/12/2016, 15:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/12/2016, 18:23

Juntada de Petição de petição

05/09/2016, 09:04

Conclusos para despacho

02/09/2016, 12:35

Juntada de certidão

02/09/2016, 12:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/08/2016, 18:19

Juntada de Petição de petição

31/08/2016, 18:18

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE SCHWERMANN em 29/07/2016 23:59:59.

30/07/2016, 00:12

Decorrido prazo de JPA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO RECEPTIVO LTDA - EPP em 29/07/2016 23:59:59.

30/07/2016, 00:12

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE em 29/07/2016 23:59:59.

30/07/2016, 00:12

Juntada de aviso de recebimento

06/07/2016, 12:45

Juntada de aviso de recebimento

06/07/2016, 11:23

Juntada de aviso de recebimento

06/07/2016, 11:14

Juntada de Petição de contestação

17/03/2016, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2016, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2016, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2016, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2015, 15:37

Juntada de Petição de petição

25/11/2015, 18:30

Conclusos para despacho

25/11/2015, 16:14

Distribuído por sorteio

16/11/2015, 17:43

Despacho

•29/11/2017, 14:33

Despacho

•06/09/2018, 18:19

Despacho

•06/12/2019, 09:26

Despacho

•02/04/2020, 16:02

Despacho

•21/07/2020, 07:17

Despacho

•14/12/2020, 23:11

Decisão

•15/07/2021, 14:05

Decisão

•05/11/2021, 09:33

Despacho

•20/01/2022, 13:39

Despacho

•04/05/2022, 10:05

Decisão

•20/06/2022, 18:48

Decisão

•21/06/2022, 09:46

Decisão

•01/11/2022, 15:22

Todos os documentos(46)

Despacho

•09/12/2015, 15:37

Decisão

•06/12/2016, 18:23

Despacho

•29/11/2017, 14:33

Despacho

•06/09/2018, 18:19

Despacho

•06/12/2019, 09:26

Despacho

•02/04/2020, 16:02

Despacho

•21/07/2020, 07:17

Despacho

•14/12/2020, 23:11

Decisão

•15/07/2021, 14:05

Decisão

•05/11/2021, 09:33

Despacho

•20/01/2022, 13:39

Despacho

•04/05/2022, 10:05

Decisão

•20/06/2022, 18:48

Decisão

•21/06/2022, 09:46

Decisão

•01/11/2022, 15:22

Decisão

•07/11/2022, 14:36

Despacho

•22/12/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 19:20

Despacho

•27/04/2023, 09:27

Despacho

•27/04/2023, 09:36

Sentença

•16/05/2023, 10:04

Sentença

•16/05/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 19:13

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 19:14

Sentença

•27/06/2023, 09:09

Sentença

•27/06/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 20:20

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 20:20

Despacho

•03/10/2023, 01:31

Despacho

•03/10/2023, 10:18

Despacho

•17/10/2023, 19:26

Acórdão

•16/11/2023, 18:56

Despacho

•15/02/2024, 10:58

Decisão

•29/02/2024, 11:21

Decisão

•20/03/2024, 10:48

Decisão

•21/03/2024, 16:42

Decisão

•20/05/2024, 09:39

Decisão

•24/05/2024, 19:10

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 18:27

Decisão

•13/06/2024, 10:17

Sentença

•20/09/2024, 11:37

Sentença

•26/09/2024, 09:37

Decisão

•04/10/2024, 12:43

Despacho

•13/08/2025, 21:25

Decisão

•07/04/2026, 16:16