Procedimento Comum Cível 0861251-66.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.270,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 18:22

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2026, 10:08

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:07

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:06

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 18:22

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 18:22

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2026, 10:08

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:07

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:06

Julgado improcedente o pedido

13/03/2026, 11:14

Determinado o arquivamento

13/03/2026, 11:14

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

15/11/2025, 02:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO DE TORRES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:49

Publicado Despacho em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO DE TORRES Advogado do(a) AUTOR: LIDIANI MARTINS NUNES - PB10244 REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Advogados do(a) REU: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089, DANIEL GERBER - RS39879, MARCELO MIRANDA - SC53282 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0861251-66.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO DE TORRES Advogado do(a) AUTOR: LIDIANI MARTINS NUNES - PB10244 REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Advogados do(a) REU: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089, DANIEL GERBER - RS39879, MARCELO MIRANDA - SC53282 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0861251-66.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

18/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 11:23

Conclusos para despacho

08/09/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/07/2025, 11:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO DE TORRES em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:08

Publicado Decisão em 27/05/2025.

27/05/2025, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 23:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO DE TORRES Advogado do(a) AUTOR: LIDIANI MARTINS NUNES - PB10244 REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Advogados do(a) REU: MARCELO MIRANDA - SC53282, CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0861251-66.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Vistos etc. Trata-se de pedido de tutela antecipada visando à o

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO DE TORRES Advogado do(a) AUTOR: LIDIANI MARTINS NUNES - PB10244 REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Advogados do(a) REU: MARCELO MIRANDA - SC53282, CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0861251-66.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Vistos etc. Trata-se de pedido de tutela antecipada visando à o

26/05/2025, 00:00

Não Concedida a Medida Liminar

03/04/2025, 21:13

Determinada diligência

03/04/2025, 21:13

Conclusos para despacho

29/03/2025, 11:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:45

Juntada de entregue (ecarta)

15/02/2025, 04:59

Expedição de Carta.

03/02/2025, 10:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 03/12/2024 19:30.

04/12/2024, 00:41

Juntada de Certidão

28/11/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:13

Determinada diligência

28/10/2024, 12:06

Juntada de Petição de contestação

26/10/2024, 22:22

Conclusos para despacho

16/10/2024, 17:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/10/2024, 14:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA ARAUJO DE TORRES - CPF: 519.156.184-87 (AUTOR).

23/09/2024, 20:04

Determinada a emenda à inicial

23/09/2024, 20:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/09/2024, 20:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/09/2024, 11:58

Distribuído por sorteio

21/09/2024, 11:58

Sentença

•13/03/2026, 11:14

Despacho

•17/09/2025, 07:10

Despacho

•10/09/2025, 11:23

Decisão

•23/05/2025, 14:55

Decisão

•03/04/2025, 21:13

Despacho

•28/10/2024, 12:06

Decisão

•23/09/2024, 20:04