Procedimento Comum Cível 0872718-42.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 17.749,20

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

01/04/2026, 10:56

Conclusos para despacho

09/03/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 16:21

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 09:44

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 19:32

Conclusos para despacho

06/10/2025, 08:51

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:48

Publicado Despacho em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0872718-42.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a alegação autoral que o contrato encartado ao Id. 115533200 não se refere ao objeto discutido nos autos, INTIME-SE a parte ré para, em 15 dias, se manifestar. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para análise do pedido de perícia nato-digital. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

10/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 13:09

Todas as movimentações(46)

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

01/04/2026, 10:56

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 12:12

Decisão

•01/04/2026, 10:56

09/03/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 16:21

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 09:44

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 19:32

Conclusos para despacho

06/10/2025, 08:51

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:48

Publicado Despacho em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0872718-42.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a alegação autoral que o contrato encartado ao Id. 115533200 não se refere ao objeto discutido nos autos, INTIME-SE a parte ré para, em 15 dias, se manifestar. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para análise do pedido de perícia nato-digital. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

10/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 13:09

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 16:18

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0872718-42.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em benefício ao princípio da não surpresa, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, se manifestar sobre o contrato acostado ao Id. 115533200. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para SENTENÇA. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

11/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 16:47

Conclusos para julgamento

21/06/2025, 14:28

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 16:15

Juntada de Petição de réplica

16/06/2025, 16:14

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.

27/05/2025, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0872718-42.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0872718-42.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 14:53

Juntada de Petição de contestação

20/05/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/05/2025, 22:35

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 10:02

Recebida a emenda à inicial

17/02/2025, 11:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE FREIRE DA COSTA CONSTANCIO - CPF: 064.356.514-00 (AUTOR).

17/02/2025, 11:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/02/2025, 11:57

Conclusos para decisão

17/02/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:18

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 12:05

Determinada a emenda à inicial

18/11/2024, 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/11/2024, 08:49

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 09:43

Despacho

•31/10/2025, 19:32

Despacho

•09/09/2025, 15:35

Despacho

•09/09/2025, 13:09

Despacho

•10/08/2025, 09:24

Despacho

•06/07/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 14:53

Decisão

•17/02/2025, 11:57

Decisão

•18/11/2024, 11:22