Apelação / Remessa Necessária 0002851-02.2000.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

LUIZ DANTAS FILHO

Autor

RODOVIARIA SANTA RITA

Terceiro

MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS,

Terceiro

MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS

Terceiro

MARCO TULIO MONTENEGRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANE QUEIROZ DUARTE

OAB/PB 15429·CPF·Representa: Autor

LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO MEIRELLES

OAB/PB 9467·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO

OAB/PB 9427·CPF·Representa: Autor

LINDINALVA TORRES PONTES

OAB/PB 11493·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LUIZ DANTAS FILHO

Autor

RODOVIARIA SANTA RITA

Terceiro

MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS,

Terceiro

MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS

Terceiro

MARCO TULIO MONTENEGRO

Terceiro

MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTE DIAS

Terceiro

MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTE DIAS - JUCEP 10/2014

Terceiro

RODOVIARIA SANTA RITA LTDA

CNPJ

Reu

MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/04/2026, 08:29

Baixa Definitiva

27/04/2026, 08:29

Transitado em Julgado em 16/04/2026

25/04/2026, 19:36

Decorrido prazo de RODOVIARIA SANTA RITA LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de LUIZ DANTAS FILHO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de RODOVIARIA SANTA RITA LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de LUIZ DANTAS FILHO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:39

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 07:51

Conhecido o recurso de LUIZ DANTAS FILHO (APELANTE) e provido

11/03/2026, 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 21:03

Decorrido prazo de MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:05

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/04/2026, 08:29

Baixa Definitiva

27/04/2026, 08:29

Transitado em Julgado em 16/04/2026

25/04/2026, 19:36

Decorrido prazo de RODOVIARIA SANTA RITA LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de LUIZ DANTAS FILHO em 16/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/03/2026, 10:31

Despacho

•02/02/2026, 12:39

17/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de RODOVIARIA SANTA RITA LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de LUIZ DANTAS FILHO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:39

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 07:51

Conhecido o recurso de LUIZ DANTAS FILHO (APELANTE) e provido

11/03/2026, 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 21:03

Decorrido prazo de MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:05

Decorrido prazo de RODOVIARIA SANTA RITA LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:05

Decorrido prazo de LUIZ DANTAS FILHO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:05

Decorrido prazo de MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:05

Decorrido prazo de RODOVIARIA SANTA RITA LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:05

Decorrido prazo de LUIZ DANTAS FILHO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:05

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 03:13

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:26

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 15:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/02/2026, 12:39

Conclusos para despacho

15/10/2025, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2025, 11:10

Juntada de Certidão

30/08/2025, 22:40

Conclusos para despacho

30/08/2025, 22:40

Recebidos os autos

30/08/2025, 00:36

Distribuído por sorteio

30/08/2025, 00:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/08/2025, 00:36

Despacho

•12/10/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•12/07/2025, 00:22

Sentença

•22/04/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 22:27

Sentença

•08/10/2024, 08:28

Despacho

•10/06/2024, 18:24

Despacho

•27/03/2024, 09:20

Documento de Comprovação

•05/12/2023, 23:48

Documento de Comprovação

•05/12/2023, 23:48

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 22:02

Despacho

•16/08/2023, 07:18

Despacho

•07/10/2022, 08:56

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 12:43

Todos os documentos(20)

Acórdão

•11/03/2026, 10:31

Despacho

•02/02/2026, 12:39

Despacho

•12/10/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•12/07/2025, 00:22

Sentença

•22/04/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 22:27

Sentença

•08/10/2024, 08:28

Despacho

•10/06/2024, 18:24

Despacho

•27/03/2024, 09:20

Documento de Comprovação

•05/12/2023, 23:48

Documento de Comprovação

•05/12/2023, 23:48

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 22:02

Despacho

•16/08/2023, 07:18

Despacho

•07/10/2022, 08:56

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 12:43

Despacho

•08/04/2022, 08:13

Sentença

•05/08/2021, 19:59

Despacho

•27/07/2021, 22:44

Despacho

•28/04/2020, 15:38

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 21:13