Apelação / Remessa Necessária 0802668-39.2019.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.800.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Mamanguape 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Mamanguape 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

JUAREZ FERREIRA DE PAIVA

CPF

Autor

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA

CPF

Autor

IVANILDO FRANCISCO PESSOA

CPF

Reu

KERSON PAULLINNELY BRASIL DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA

OAB/PB 13028·CPF·Representa: Autor

KERSON PAULLINNELY BRASIL DE BRITO

OAB/PB 23623·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/11/2025, 06:35

Baixa Definitiva

18/11/2025, 06:35

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 06:35

Decorrido prazo de IVANILDO FRANCISCO PESSOA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:46

Decorrido prazo de JUAREZ FERREIRA DE PAIVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:46

Decorrido prazo de IVANILDO FRANCISCO PESSOA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de JUAREZ FERREIRA DE PAIVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:32

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:58

Conhecido o recurso de JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - CPF: 044.461.414-14 (APELANTE) e não-provido

21/10/2025, 10:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 17:14

Juntada de Petição de memoriais

29/09/2025, 09:37

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/11/2025, 06:35

Baixa Definitiva

18/11/2025, 06:35

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 06:35

Decorrido prazo de IVANILDO FRANCISCO PESSOA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:46

Decorrido prazo de JUAREZ FERREIRA DE PAIVA em 17/11/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•21/10/2025, 10:55

DESPACHO

•19/09/2025, 13:50

18/11/2025, 00:46

Decorrido prazo de IVANILDO FRANCISCO PESSOA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de JUAREZ FERREIRA DE PAIVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:32

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:58

Conhecido o recurso de JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - CPF: 044.461.414-14 (APELANTE) e não-provido

21/10/2025, 10:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 17:14

Juntada de Petição de memoriais

29/09/2025, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/09/2025, 12:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/09/2025, 13:50

Conclusos para despacho

18/09/2025, 19:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/09/2025, 13:56

Conclusos para despacho

22/07/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 15:51

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 12:54

Embargos de declaração acolhidos

15/07/2025, 12:50

Embargos de Declaração Acolhidos

15/07/2025, 12:50

Conclusos para despacho

10/07/2025, 15:15

Juntada de Certidão

10/07/2025, 15:15

Decorrido prazo de JUAREZ FERREIRA DE PAIVA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de IVANILDO FRANCISCO PESSOA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:53

Decorrido prazo de IVANILDO FRANCISCO PESSOA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:50

Publicado Expediente em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/05/2025, 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/05/2025, 16:25

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 21:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/05/2025, 21:28

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

27/04/2025, 15:27

Conclusos para despacho

12/03/2025, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2025, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 07:52

Conclusos para despacho

13/01/2025, 10:43

Juntada de Certidão

13/01/2025, 10:43

Recebidos os autos

13/01/2025, 10:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/01/2025, 10:05

Distribuído por sorteio

13/01/2025, 10:05

DESPACHO

•18/09/2025, 13:56

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•15/07/2025, 12:50

DESPACHO

•23/05/2025, 18:34

DESPACHO

•14/01/2025, 07:52

DESPACHO

•12/01/2025, 20:26

SENTENÇA

•06/09/2024, 18:31

SENTENÇA

•05/09/2024, 21:47

DESPACHO

•19/08/2024, 09:24

DESPACHO

•19/08/2024, 08:38

SENTENÇA

•31/07/2024, 07:06

SENTENÇA

•27/06/2024, 12:28

DECISÃO

•25/04/2024, 11:49

DECISÃO

•05/04/2024, 11:36

Todos os documentos(46)

ACÓRDÃO

•21/10/2025, 10:55

DESPACHO

•19/09/2025, 13:50

DESPACHO

•18/09/2025, 13:56

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•15/07/2025, 12:50

DESPACHO

•23/05/2025, 18:34

DESPACHO

•14/01/2025, 07:52

DESPACHO

•12/01/2025, 20:26

SENTENÇA

•06/09/2024, 18:31

SENTENÇA

•05/09/2024, 21:47

DESPACHO

•19/08/2024, 09:24

DESPACHO

•19/08/2024, 08:38

SENTENÇA

•31/07/2024, 07:06

SENTENÇA

•27/06/2024, 12:28

DECISÃO

•25/04/2024, 11:49

DECISÃO

•05/04/2024, 11:36

DESPACHO

•15/02/2024, 10:28

DESPACHO

•09/02/2024, 14:18

DESPACHO

•28/08/2023, 15:07

DESPACHO

•28/08/2023, 14:39

DESPACHO

•16/06/2023, 12:20

DESPACHO

•16/06/2023, 10:13

DESPACHO

•12/05/2023, 20:32

DESPACHO

•11/05/2023, 22:25

DESPACHO

•05/05/2023, 13:51

DESPACHO

•05/05/2023, 08:50

DESPACHO

•27/03/2023, 17:13

DESPACHO

•19/03/2023, 22:01

DESPACHO

•15/02/2023, 14:12

DESPACHO

•20/01/2023, 12:47

DECISÃO

•17/10/2022, 13:22

DECISÃO

•23/09/2022, 09:20

DESPACHO

•05/09/2022, 20:47

DESPACHO

•12/08/2022, 06:21

DESPACHO

•18/07/2022, 19:46

DESPACHO

•02/05/2022, 14:10

DESPACHO

•27/03/2022, 10:51

DESPACHO

•11/03/2022, 07:17

DESPACHO

•10/03/2022, 20:16

DECISÃO

•11/11/2021, 19:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/11/2021, 11:26

DESPACHO

•27/09/2021, 08:04

DESPACHO

•24/09/2021, 18:31

DESPACHO

•01/08/2021, 11:37

DECISÃO

•06/03/2020, 11:48

DESPACHO

•20/08/2019, 07:52

DESPACHO

•19/08/2019, 20:21