Cumprimento de sentença 0857382-95.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.158,64

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

GERMANO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

W&S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 06:30

Juntada de Certidão

05/05/2026, 06:29

Decorrido prazo de GERMANO BATISTA DE OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de GERMANO BATISTA DE OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:15

Juntada de Certidão

05/03/2026, 09:05

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

18/02/2026, 19:23

Juntada de recibo (sisbajud)

13/01/2026, 16:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/01/2026, 16:00

Conclusos para despacho

17/12/2025, 08:53

Decorrido prazo de W&S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:38

Juntada de Petição de diligência

24/11/2025, 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2025, 16:17

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 11:47

Processo Desarquivado

05/11/2025, 11:46

Todas as movimentações(56)

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 06:30

Juntada de Certidão

05/05/2026, 06:29

Decorrido prazo de GERMANO BATISTA DE OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de GERMANO BATISTA DE OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 16:00

Petição

•05/11/2025, 11:31

05/03/2026, 09:15

Juntada de Certidão

05/03/2026, 09:05

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

18/02/2026, 19:23

Juntada de recibo (sisbajud)

13/01/2026, 16:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/01/2026, 16:00

Conclusos para despacho

17/12/2025, 08:53

Decorrido prazo de W&S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:38

Juntada de Petição de diligência

24/11/2025, 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2025, 16:17

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 11:47

Processo Desarquivado

05/11/2025, 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/11/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:31

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 05:31

Juntada de Certidão

01/07/2025, 05:31

Transitado em Julgado em 10/06/2025

11/06/2025, 07:53

Decorrido prazo de GERMANO BATISTA DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:54

Decorrido prazo de W&S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:54

Decorrido prazo de GERMANO BATISTA DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:29

Publicado Sentença em 27/05/2025.

27/05/2025, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 23:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/05/2025, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GERMANO BATISTA DE OLIVEIRA REU: W&S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA elaborado pelo juiz leigo, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0857382-95.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Material]

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GERMANO BATISTA DE OLIVEIRA REU: W&S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA elaborado pelo juiz leigo, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0857382-95.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Material]

26/05/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

25/05/2025, 06:50

Julgado procedente o pedido

24/05/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

24/05/2025, 09:16

Juntada de Projeto de sentença

15/04/2025, 18:21

Conclusos para despacho

15/04/2025, 18:21

Conclusos ao Juiz Leigo

12/03/2025, 11:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/03/2025 11:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.

12/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de diligência

13/11/2024, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 11:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/11/2024, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 11:45

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 08:16

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 08:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/03/2025 11:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.

13/11/2024, 08:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/11/2024 09:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.

06/11/2024, 09:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/11/2024, 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2024, 16:02

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 07:37

Juntada de documento de comprovação

21/10/2024, 09:19

Juntada de documento de comprovação

30/09/2024, 08:56

Expedição de Carta.

26/09/2024, 14:38

Juntada de Certidão

26/09/2024, 14:26

Juntada de documento de comprovação

24/09/2024, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2024, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2024, 09:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/11/2024 09:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.

05/09/2024, 09:22

Distribuído por sorteio

03/09/2024, 09:07

Sentença

•24/05/2025, 09:16

Sentença

•24/05/2025, 09:16

Projeto de sentença

•15/04/2025, 18:21