Agravo em Recurso Especial 0000020-47.2015.8.15.0171 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0000020-47.2015.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/03/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207476/2026

10/03/2026, 14:56

Protocolizada Petição 207476/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 14:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1096656/2025 - AgRg

09/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1096656 - AgRg no AREsp 3057448 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 17:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/03/2026, 15:00

Conhecido o recurso de ANTONIO CAROLINO DELGADO NETO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1096656/2025 - AgRg no AREsp 3057448

03/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

15/12/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1222616/2025

15/12/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1222616/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2025

15/12/2025, 16:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.