Agravo em Recurso Especial 0004480-45.2017.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Partes do Processo

ALESSANDRO DE ALBUQUERQUE SANTOS

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

DOUGLAS PESSOA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDNILSON SIQUEIRA PAIVA

OAB/PB 9757·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/11/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1123744/2025

17/11/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1123744/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 17:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 17:50

Não conhecido o recurso de ALESSANDRO DE ALBUQUERQUE SANTOS

13/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/10/2025, 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

13/10/2025, 15:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2025, 17:50

Fale Conosco

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h