Procedimento Comum Cível 0814593-23.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

23/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão

22/07/2025, 20:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p

24/03/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

07/02/2025, 08:27

Conclusos para decisão

05/02/2025, 11:17

Juntada de Certidão

05/02/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/12/2024, 09:24

Juntada de Petição de comunicações

13/12/2024, 20:14

Publicado Decisão em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:33

Todas as movimentações(61)

Publicado Decisão em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

23/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão

22/07/2025, 20:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p

24/03/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

07/02/2025, 08:27

Conclusos para decisão

05/02/2025, 11:17

Juntada de Certidão

05/02/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/12/2024, 09:24

Juntada de Petição de comunicações

13/12/2024, 20:14

Publicado Decisão em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELIANA GOMES DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814593-23.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Em face da ausência de manifestação do perito em informar a

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELIANA GOMES DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814593-23.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Em face da ausência de manifestação do perito em informar a

02/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 09:27

Juntada de Petição de diligência

19/11/2024, 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2024, 18:42

Nomeado perito

07/11/2024, 10:42

Conclusos para despacho

06/11/2024, 09:18

Juntada de Certidão

06/11/2024, 09:18

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 14:23

Juntada de Certidão

17/10/2024, 14:20

Juntada de Certidão

02/10/2024, 14:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:30

Juntada de Petição de comunicações

23/09/2024, 12:34

Publicado Certidão em 04/09/2024.

04/09/2024, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0814593-23.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Intimem-se as partes para no prazo de 15 dias cumprirem o estatuído nos incisos I a III do § 1º do artigo 465 do NCPC. João Pessoa-PB, em 2 de setembro de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário

03/09/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

02/09/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2024, 14:12

Juntada de Intimação eletrônica

02/09/2024, 14:12

Nomeado perito

17/06/2024, 13:00

Conclusos para despacho

08/05/2024, 11:53

Juntada de Certidão

01/09/2023, 16:13

Juntada de Certidão

03/07/2023, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814593-23.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária proposta em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, visando discutir ressarcimento em razão da incorreção da atualização da conta vinculada ao PASEP. Em 06 /05/2022, o Superior Tribunal de Justiça afetou o Tema 1.150, da sistemática dos Recursos Repetitivos (REsp 1895936/TO), determinando o sobrestamento de todos os processos que versem sobre a mes

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814593-23.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária proposta em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, visando discutir ressarcimento em razão da incorreção da atualização da conta vinculada ao PASEP. Em 06 /05/2022, o Superior Tribunal de Justiça afetou o Tema 1.150, da sistemática dos Recursos Repetitivos (REsp 1895936/TO), determinando o sobrestamento de todos os processos que versem sobre a mes

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 10:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

17/04/2023, 19:48

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:38

Conclusos para julgamento

17/04/2022, 08:06

Decorrido prazo de ELIANA GOMES DE LIMA em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 01:49

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 06:58

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 15:39

Juntada de Petição de memoriais

24/01/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 11:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:20

Juntada de certidão

08/09/2021, 11:46

Juntada de Petição de contestação

06/07/2021, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 13:42

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 13:52

Conclusos para despacho

16/03/2020, 16:53

Distribuído por sorteio

09/03/2020, 09:48

Documentos

DESPACHO

•30/03/2020, 13:52

OUTROS DOCUMENTOS

•06/07/2021, 10:20

OUTROS DOCUMENTOS

•06/07/2021, 10:20

OUTROS DOCUMENTOS

•06/07/2021, 10:20

OUTROS DOCUMENTOS

•06/07/2021, 10:20

OUTROS DOCUMENTOS

•06/07/2021, 10:20

OUTROS DOCUMENTOS

•06/07/2021, 10:20

OUTROS DOCUMENTOS

•06/07/2021, 10:20

DECISÃO

•17/04/2023, 19:48

DECISÃO

•27/04/2023, 10:48

DECISÃO

•17/06/2024, 13:00

DECISÃO

•07/11/2024, 10:42

DECISÃO

•29/11/2024, 09:27

DECISÃO

•07/02/2025, 08:27

DECISÃO

•21/03/2025, 10:58

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•30/03/2020, 13:52

OUTROS DOCUMENTOS

•06/07/2021, 10:20

OUTROS DOCUMENTOS

•06/07/2021, 10:20

OUTROS DOCUMENTOS

•06/07/2021, 10:20

OUTROS DOCUMENTOS

•06/07/2021, 10:20

OUTROS DOCUMENTOS

•06/07/2021, 10:20

OUTROS DOCUMENTOS

•06/07/2021, 10:20

OUTROS DOCUMENTOS

•06/07/2021, 10:20

DECISÃO

•17/04/2023, 19:48

DECISÃO

•27/04/2023, 10:48

DECISÃO

•17/06/2024, 13:00

DECISÃO

•07/11/2024, 10:42

DECISÃO

•29/11/2024, 09:27

DECISÃO

•07/02/2025, 08:27

DECISÃO

•21/03/2025, 10:58

DECISÃO

•22/07/2025, 20:48