Procedimento Comum Cível 0801513-07.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Cuité 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/04/2026, 20:36

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 12:43

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:32

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:13

Conclusos para despacho

08/04/2026, 08:36

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 16:03

Publicado Sentença em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:12

Julgado procedente em parte do pedido

12/03/2026, 11:12

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 13:52

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/04/2026, 20:36

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 12:43

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 10:32

Despacho

•09/04/2026, 10:32

09/04/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:32

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:13

Conclusos para despacho

08/04/2026, 08:36

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 16:03

Publicado Sentença em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:12

Julgado procedente em parte do pedido

12/03/2026, 11:12

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 13:52

Juntada de Petição de comunicações

07/03/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:18

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:18

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 16:43

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 16:43

Conclusos para despacho

19/02/2026, 13:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 601.439.674-87 (AUTOR).

19/02/2026, 02:46

Juntada de Petição de petição

10/01/2026, 10:08

Conclusos para despacho

01/10/2025, 13:32

Juntada de Petição de contestação

22/09/2025, 21:27

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:15

Juntada de Petição de comunicações

10/09/2025, 08:53

Publicado Decisão em 08/09/2025.

09/09/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801513-07.2025.8.15.0161 DECISÃO O patrono da parte autora vem indicando textualmente em suas petições que este magistrado excluiu deliberadamente mídia de audiência para beneficiar um desafeto seu, desse modo, diante das inverídicas e levianas acusações e visando resguardar a imparcialidade deste juízo, DECLARO MINHA SUSPEIÇÃO, para o processamento do feito, e determino a remessa dos autos ao meu substituto legal para condução do processo. Anote-se a informação através de etiqueta específica. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 4 de setembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801513-07.2025.8.15.0161 DECISÃO O patrono da parte autora vem indicando textualmente em suas petições que este magistrado excluiu deliberadamente mídia de audiência para beneficiar um desafeto seu, desse modo, diante das inverídicas e levianas acusações e visando resguardar a imparcialidade deste juízo, DECLARO MINHA SUSPEIÇÃO, para o processamento do feito, e determino a remessa dos autos ao meu substituto legal para condução do processo. Anote-se a informação através de etiqueta específica. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 4 de setembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

05/09/2025, 00:00

Declarada suspeição por FABIO BRITO DE FARIA

04/09/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:06

Conclusos para despacho

07/06/2025, 23:11

Juntada de Petição de comunicações

03/06/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/05/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 00:24

Publicado Expediente em 27/05/2025.

28/05/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801513-07.2025.8.15.0161 DESPACHO A recomendação nº 159/2024 do CNJ determinou aos juízes do Brasil várias medidas para detecção e prevenção a demandas abusivas, consideradas como aquelas propostas “sem lastro, temerárias, artificiais, procrastinatórias, frívolas, fraudulentas, desnecessariamente fracionadas, configuradoras de assédio processual ou violadoras do dever de mitigação de prejuízos”. A presente demanda s

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 13:59

Determinada a emenda à inicial

22/05/2025, 22:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2025, 20:25

Distribuído por sorteio

20/05/2025, 20:25

Sentença

•12/03/2026, 11:12

Sentença

•12/03/2026, 11:12

Despacho

•19/02/2026, 16:43

Despacho

•19/02/2026, 16:43

Decisão

•19/02/2026, 02:46

Decisão

•04/09/2025, 10:06

Decisão

•04/09/2025, 10:06

Despacho

•22/05/2025, 22:16