Execução Fiscal 0802054-03.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 93.806,65

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

T. C. SA ROCHA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

10/02/2026, 12:21

Juntada de Certidão

10/02/2026, 12:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2025, 07:23

Conclusos para despacho

29/07/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 15:15

Conclusos para despacho

26/06/2025, 07:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 00:23

Publicado Despacho em 27/05/2025.

28/05/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802054-03.2025.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] PARTE PROMOVENTE: Nome: Estado da Paraiba Endereço: PÇ JOÃO PESSOA, s/n, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-140 PARTE PROMOVIDA: Nome: T. C. SA ROCH

26/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2025, 07:24

Conclusos para despacho

24/05/2025, 07:10

Todas as movimentações(21)

Conclusos para despacho

10/02/2026, 12:21

Juntada de Certidão

10/02/2026, 12:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2025, 07:23

Conclusos para despacho

29/07/2025, 13:18

Documentos

Despacho

•03/08/2025, 07:23

Despacho

•26/06/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 15:15

Conclusos para despacho

26/06/2025, 07:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 00:23

Publicado Despacho em 27/05/2025.

28/05/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802054-03.2025.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] PARTE PROMOVENTE: Nome: Estado da Paraiba Endereço: PÇ JOÃO PESSOA, s/n, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-140 PARTE PROMOVIDA: Nome: T. C. SA ROCH

26/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2025, 07:24

Conclusos para despacho

24/05/2025, 07:10

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/05/2025, 06:05

Expedição de Carta.

28/04/2025, 07:57

Determinada a citação de T. C. SA ROCHA - CNPJ: 33.331.341/0001-07 (EXECUTADO)

25/04/2025, 15:20

Conclusos para despacho

25/04/2025, 13:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2025, 06:56

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 06:56

Despacho

•26/06/2025, 15:15

Despacho

•25/05/2025, 08:23

Despacho

•25/05/2025, 07:24

Despacho

•25/04/2025, 15:20